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antónio machado, secretário-geral da associação dos inquilinos lisbonenses (ail), olha com desconfiança para as mudanças impostas pela “troika” à lei do arrendamento e afirma que o verdadeiro problema da habitação está na justiça. o responsável aponta o dedo à construção por ter acordado tarde para o tema da reabilitação e propõe um nivelamento das rendas de acordo com os rendimentos da população

em entrevista ao idealista news, antónio machado afirma que não há incumprimento nos arrendamentos antigos e defende a criação de bolsas de habitação com regimes especiais de arrendamento de curto prazo que permitam aos jovens sair de casa mais cedo

 

pergunta: considera que se justificam alterações à lei do arrendamento, nomeadamente a criação de mecanismos para a actualização das rendas e uma maior rapidez nos despejos?

resposta: estamos a falar de pessoas e não de bens. é verdade que a vida vai evoluindo e justificam-se actualizações legislativas mas é bom não esquecer que estamos a falar de pessoas. no nosso entender, não há razões substânciais para grandes alterações legislativas

 

pergunta: mas considera que é preciso mudar alguma coisa neste campo?

resposta: se calhar os contratos de arrendamento de 5 anos podiam passar a ser renováveis por 3. mas não faz sentido haver mais redução senão as pessoas vão ter de passar a andar com os tarecos às costas. a única coisa onde tem mesmo de se mexer não tem a ver com a lei mas sim com a justiça. e se ela não funciona com a brevidade necessária na área da habitação têm de ser entidades como os centros arbitrais a tratar disto. entendemos que sería possível tornar tudo muito mais eficiente e rápido através de instâncias arbitrais a nível concelhio, por exemplo. os centros arbitrais municipais podiam servir para isto

 

pergunta: porque acha que há tantos problemas no arrendamento?

resposta: esta é a única actividade económica que não é regulada. é possível estar para arrendamento um pardieiro qualquer, mas se for para abrir outra actividade económica já não é possível abrir qualquer coisa sem condições, há regras. é preciso estabelecer normas também para esta actividade. podia ser criado, por exemplo, um registo prévio no município de casas para arrendar. não tem nada a ver com o preço, cada um pede o que quer, mas isto sería um ponto de partida. sem ir tão longe, sería uma espécie de alvará. há casos de conflitos com proprietários em casas arrendadas com deficiências enormes

 

perguntas: as rendas que se praticam também são um problema?

resposta: não concordamos com a taxa liberatória de 21% nas rendas. achamos que poderiam existir duas taxas: a taxa liberatória de 5% até determinado valor, da renda condicionada que seria calculada por fogo. e, a partir daí, o que se pedisse a mais desse valor pagaria a taxa máxima de irs. isto faría com que as rendas baixassem. é um coeficiente de justiça

 

perguntas: mas isso não levaría a um condicionamento das rendas?

resposta: o que se pretende não é fixar rendas mas criar um nivelamento das rendas de acordo com os rendimentos da população. têm de se ajustar. é preciso criar condições para que os jovens saiam de casa mais cedo. é preciso haver bolsas de habitação. é preciso reabilitar mais e construir menos. depois da reabilitação haverá mais disponibilidade para mais fogos serem utilizados. e como? venda? arrendamento? e a que preço? nos eua tudo funciona através de agências. quando se põe uma casa para arrendar tem de se comunicar ao município, e se não for arrendada nos seis meses seguintes, o imposto aumenta porque quer dizer que se estava a pedir um valor demasiado alto pela casa   

 

perguntas: como poderiam ser criadas essas bolsas de arrendamento?

resposta: têm de ser criadas condições para bolsas de habitação para arrendamento de curto prazo (arrendamento especial e de caracter transitório), para estudantes ou trabalhadores que estão cá pouco tempo. não há resposta para estas necessidades. com parcerias o estado não tem de ser o dono das habitações mas pode ter intervenção supletiva. ou seja, isto pode ter uma fiscalidade favorável

 

pergunta: a reabilitação pode ser a solução para criar mais habitação a preços acessíveis?

resposta: há mais de 10 anos que nós insistimos na mudança de paradigma da construção. a construção só no ano passado é que acordou para o tema da reabilitação quando a cip veio levantar a questão. é preciso mais reabilitação urbana, com mais medidas fiscais e planos financeiros favoráveis. actualmente há 250 mil casas novas sem utilização e sem perspectiva de utilização. já há excesso de oferta

 

pergunta: mas há solução para essas “casas vazias”?

resposta: as pessoas foram afastadas para as periferias. são cidades satélite que ficaríam devolutas se as pessoas se mudassem novamente para o centro das cidades. a transferência das famílias deixa vago o local onde estão. e o que acontece a a seguir? a demolição. é mais fácil demolir a tapada das mercês que alfama, por exemplo

 

pergunta: relativamente às rendas antigas, o que pensa sobre as propostas para a sua liberalização?

resposta: o que se pretende fazer para liberalizar mais? estamos a falar de pessoas. mesmo nestas casas é bom não esquecer que apesar de terem rendas baixas fizeram obras de reabilitação. os mais fracos são sempre os maus da fita

 

pergunta: mas é verdade que há incumprimento

resposta: não é verdade que haja muito incumprimento. é possível que haja mais incumprimento nos contratos novos de rendas altas. nas rendas antigas não porque não tem sentido. o mais idoso é o mais cumpridor

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18 Janeiro 2012, 11:20

Este senhor devia ter vergonha do que diz, pelo menos já tem idade para isso, quem tem alguma coisa neste país paga impostos até cair para o lado, há milhares de inquilinos que vivem às custas dos proprietários que pagam impostos, consomem e criam muito empregos directos e indirectos.

Tenho inquilinos que fazem melhor vida que eu com férias e reveilon no algarve e andam de carro todos os dias com transporte publico à porta e só pagam 50€ em T2 quase dentro de lisboa. obviamente quem lhes paga grande parte do estilo de vida é o senhorio que se fartou de trabalhar a vida toda e agora nem para comer ganha na renda.

tenha vergonha!!! as rendas antigas só servem para explorar quem trabalha e para super-inflacionar as rendas actuais.

quem não tem hoje dinheiro para pagar renda justa tivesse trabalhado na vida quando podia não é serem uns calões a vida toda e viver às custas de quem trabalhou.

os governos são covardes em não resolver esta situação de vez! É o que dá viver em democracia em que os governantes estão mais preocupados em serem populares nas eleições a gerir eficazmente o país.

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