Arrendamento

O programa Porta 65 Jovem, de apoio ao arrendamento acessível jovem, sofreu atrasos nos últimos tempos, quer na resposta às candidaturas, quer no pagamento dos apoios, tendo motivado algumas reclamações. O Governo revelou, entretanto, que o problema está ultrapassado, tendo anunciado que foram aprovadas mais de três mil candidaturas.

A dificuldade em arrendar casa a preços considerados aceitáveis atravessa oceanos, não sendo apenas um problema existente em Portugal. Desde o Canadá há relatos de um caso insólito: um estudante prefere viver em casa dos pais e ir de avião para a universidade – viajando da cidade de Calgary para a de Vancouver, onde está a tirar a licenciatura, duas vezes por semana – em vez de viver numa casa arrendada, isto porque é mais barato.

Foram detidas no Grande Porto 12 pessoas suspeitas de burla a centenas de estrangeiros num esquema de arrendamentos fictícios, no qual, fazendo-se passar pelos proprietários dos imóveis, solicitavam uma caução que podia chegar aos 2.400 euros.

Os inquilinos com prestações de desemprego, pensão social de velhice, complemento solidário para idosos ou rendimento social de inserção estão entre os considerados em situação de carência de meios no âmbito do procedimento especial de despejo.

O mercado de arrendamento do Japão quer tornar-se mais atrativo para os estrangeiros, segundo novas medidas anunciadas pelo primeiro-ministro Fumio Kishida.

Na hora de arrendar casa (ou qualquer outro imóvel), muitas vezes é pedida uma caução pelo senhorio, que é devolvida no final do contrato de arrendamento caso o imóvel se encontre em boas condições e não tenha havido incumprimento por parte do inquilino. Acontece que o Fisco tem vindo a considerar a caução como um rendimento predial sujeito a IRS. Mas será mesmo assim? Um senhorio levou esta questão ao tribunal arbitral, que esclareceu que, afinal, a caução não está sujeita a IRS, por não ser considerada um verdadeiro rendimento.

Portugal está mergulhado numa crise habitacional, com os preços das casas, quer para comprar quer para arrendar, a manterem-se altos. Aumentar a oferta é a solução apontada por muitos players do setor imobiliário, havendo, no entanto, vários desafios a superar pelo caminho. Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística confirmam, no caso do arrendamento, que o valor cobrado pelos senhorios aos inquilinos tem disparado, tendo as rendas das casas aumentado, em janeiro, 5,9% por metro quadrado (m2) em termos homólogos. 

O segundo concurso do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) do Programa Arrendar para Subarrendar (PAS), um dos 11 de apoio às rendas desenhado pelo Governo inserido no Mais Habitação, poderá chegar a mais candidatos, visto que tem novas regras para as famílias monoparentais.