Construção civil

O Conselho da União Europeia (UE) adotou esta sexta-feira (12 de abril de 2024) as regras para melhorar a eficiência energética de edifícios, que proíbe a produção de gases com efeito de estufa por prédios construídos a partir de 2030. Em comunicado, o Conselho da UE anunciou que a partir de 2030 todos os edifícios construídos estão proibidos de produzir emissões.

Em janeiro, a produção na construção subiu 0,8% na Zona Euro e 0,1% na União Europeia (UE) em comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados revelados esta quarta-feira (20 de março de 2024) pelo Eurostat. Destaque para o facto de Portugal ter registado a terceira maior subida homóloga entre os países para os quais existem dados: foi de 3,9%, sendo apenas superado por Hungria (17,1%) e Espanha (15,1%).

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira (19 de março de 2024) a permuta de uma propriedade privada com 185 metros quadrados (m2) por um terreno municipal com 774,28 m2, ambos na mesma rua em Belém, para a construção do Museu Judaico. A permuta de terrenos na Rua da Praia de Pedrouços, na freguesia de Belém, prevê que o particular pague à câmara 559 mil euros pela diferença da área do imóvel que irá receber do município.

Em janeiro de 2024, a variação homóloga do Índice de Custos de Construção de Habitação Nova (ICCHN) situou-se em 1,9%, taxa 0,2 pontos percentuais (p.p.) superior à observada em dezembro de 2023. Em causa estão estimativas divulgadas esta quinta-feira (7 de março de 2023) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O Presidente da República promulgou no início do ano o decreto que altera o estatuto da Ordem dos Engenheiros (OE), depois de o ter vetado e de ter voltado a ser aprovado na Assembleia da República. “O estatuto da OE está promulgado e entra em vigor dia 1 de abril”, diz ao idealista/news o bastonário da OE, indicado que a OE tem depois “quatro meses para pôr em dia toda a regulamentação estatutária”. “No geral, tirando um ou outro assunto que podia estar melhor no estatuto, e retirando a imposição que existe agora [ter de haver um órgão de supervisão e um provedor], diria que entre golos marcados e sofridos temos mais marcados e, portanto, é com ele que vamos trabalhar”, adianta Fernando de Almeida Santos. 

A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) anunciou um acordo de revisão do contrato coletivo do setor prevendo retribuições mínimas entre 820 e 1.350 euros e um subsídio de refeição de 7,50 euros.

Os custos dos empregadores com os salários aumentaram em 2023 e, regra geral, aceleraram também face a 2022. Houve um setor, no entanto, que contrariou esta tendência, a construção. Os patrões do setor dos serviços foram, de resto, os que viram os custos com ordenados crescer mais.

Em dezembro de 2023, os custos de construção de habitação nova aumentaram 1,8% em termos homólogos, menos 0,6 pontos percentuais (p.p.) que no mês anterior (2,4%). Os preços dos materiais apresentaram uma variação de -2,2% (-1,7% no mês anterior) e o custo da mão de obra aumentou 7,5%, menos 0,7 p.p. que em novembro. Em causa estão dados provisórios divulgados esta sexta-feira (9 de fevereiro de 2024) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Foram criadas 4.929 empresas em Portugal em janeiro, menos 8,3% que no mesmo mês do ano passado, o ano em que foram criadas mais empresas desde que há registo. Destaque para as novas empresas de construção (663), o setor que teve o maior crescimento homólogo (6,1%), que se verifica sobretudo nas regiões Norte e Centro. Em causa estão dados divulgados recentemente pela Informa D&B.