Receita fiscal dispara no primeiro semestre – é a maior da década
O Estado arrecadou, nos primeiros seis meses do ano, a maior receita fiscal, em termos semestrais, desde pelo menos 2010. Entre janeiro e junho de 2022, entraram nos cofres públicos quase 23,3 mil milhões de euros (corrigidos das medidas introduzidas durante a pandemia, como adiamentos), mais 30,4% que no mesmo período do ano anterior (17,7 mil milhões de euros). Em causa estão dados que constam na síntese de execução orçamental divulgada recentemente pela Direção-Geral de Orçamento (DGO).
IMI de casas devolutas: taxa paga a triplicar nestes 24 municípios
Um total de 24 autarquias comunicou à Autoridade Tributária que pretende aplicar a taxa agravada de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) sobre imóveis devolutos, indicação que será refletida nas notas de liquidação que vão começar a chegar a casa dos proprietários em abril.
Impostos ambientais: peso na receita fiscal é maior em Portugal que na média da UE
Os impostos ambientais representaram 5,4% das receitas com impostos e contribuições sociais em 2020 na União Europeia (UE), sendo que Portugal apresentou uma percentagem superior à média europeia (6,3%). É o 15º valor mais elevado entre os 27 Estados-membros da UE, segundo dados revelados recentemente pelo Eurostat.
Câmaras cobraram menos impostos e taxas em 2020 – foram 3.446,7 milhões
Os municípios cobraram 3.446,7 milhões de euros em impostos e taxas em 2020, menos 3,4% do que o coletado no ano anterior, de acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, divulgado esta segunda-feira (13 de dezembro de 2021). Segundo o documento, 2020 “foi, ainda assim, um bom ano de receita fiscal”, apesar deste decréscimo de -3,4%, “pois apresentou, na globalidade, uma execução orçamental de 101%, arrecadando na totalidade 3.446,7 milhões de euros, isto é, +35,1 milhões de euros que o previsto”.
A evolução da carga fiscal em Portugal nos últimos 50 anos
Nos últimos 53 anos – entre 1965 e 2017 –, a carga fiscal mais que duplicou, tendo passado de 15,7% para 35,4%. Trata-se de um aumento de 19,7%, o terceira mais alto da OCDE. Só Grécia e Espanha tiveram aumentos superiores.
Receitas dos municípios do Norte disparam “à boleia” do imobiliário
Os municípios do Norte, sobretudo os que se encontram nos territórios de baixa densidade, viram as receitas subir “à boleia” da reavaliação do Valor Patrimonial Tributário (VPT) dos imóveis. O IMT e o IMI dispararam.
Imobiliário dá bónus fiscal de mais mil milhões ao Estado e autarquias
O imobiliário está a engordar os cofres municipais por via do IMT e do IMI, mas também o Estado está a ganhar. O IRS sobre as rendas e o IRC pago por empresas do setor dispararam quase 80% entre 2014 e 2018. No total,irão receber cerca de 3,3 mil milhões de euros - mais mil milhões que há quatro anos.
Vendas de casas disparam: IMT é campeão de receitas e bate novos recordes
O Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) é um verdadeiro campeão de receitas. Depois do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), este é o tributo que mais rende. Graças a este imposto as autarquias conseguiram arrecadar 851,2 milhões de euros no ano passado, um valor que supera o recorde de 839 milhões arrecadado em 2007.
Estado arrecadou mais de 42 mil milhões de euros em impostos em 2017
O Estado conseguiu arrecadar 42.180,4 milhões de euros em impostos em 2017, mais 1.937 milhões de euros (4,8%) que em 2016, segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO). Os impostos diretos (IRS, IRC e outros) totalizaram 18.331,6 milhões de euros, mais 583,9 milhões de euros (3,3%) que em 2016.
Imposto sobre imóveis gera metade das receitas fiscais dos municípios do Norte
Nos últimos dois anos, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) foi responsável por cerca de metade das receitas fiscais angariadas pelos municípios da região Norte, segundo mostram os dados do 'Norte Estrutura', um novo separador do relatório trimestral publicado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N). Em 2015, o IMI pesou 49,6% dos 862 milhões de euros de receitas fiscais conseguidas pelos municípios nortenhos.