Verificação de baixas médicas com novas regras: descobre o que muda
O anterior Governo (PS) avançou com várias mudanças na atribuição de atestados multiúsos e na duração das baixas médicas. Desde 1 de março, por exemplo, que os médicos das urgências, do setor privado e social, podem atribuir baixas. Mais recentemente, a partir de 1 de abril, entraram em vigor novas regras na verificação e/ou fiscalização das baixas médicas. Passam a poder ser verificadas em qualquer altura pela Segurança Social, entre outras novidades.
Segurança Social quer 1,7 milhões por terreno que Matosinhos quer requalificar
O Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) pediu à Câmara de Matosinhos 1,7 milhões de euros pela cedência de parte do antigo campo de futebol de Angeiras, cujo terreno a autarquia pretende requalificar.
Recibos verdes no Estado: evolução de tarefas e avenças nos últimos anos
Foram 17 as entidades públicas que receberam da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) uma notificação para a regularização do vínculo de 188 trabalhadores independentes que lhes prestaram mais de 80% da sua atividade, segundo dados solicitados ao Ministério do Trabalho (MTSSS).
Segurança Social: Fundo de Estabilização já vale quase 30.000 milhões
O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) – criado em 1989 para assegurar o pagamento de pensões num cenário em que o sistema entra em défice – fechou 2023 a valer cerca de 29,8 mil milhões de euros. Trata-se de um valor que cobre 21 meses da despesa com pensões contributivas e que representa uma valorização de 6,8 mil milhões de euros num ano. Em causa estão dados provisórios do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).
Trabalho doméstico: como fazer inscrição online passo a passo
São várias as pessoas que ainda têm dúvidas sobre o trabalho doméstico em Portugal.
Complemento Solidário para Idosos: o que é e quem tem direito
Muitos idosos no nosso país estão, infelizmente, em situação de fragilidade económica. Tendo em conta essa realidade, a Segurança Social criou um apoio financeiro a essas pessoas, de modo a aumentar os recursos financeiros das mesmas e proporcionar-lhes uma maior qualidade de vida. Esse apoio chama-se Complemento Solidário para Idosos (CSI).
Segurança Social: imigrantes deram mais de 1.600 milhões de lucro
Em 2022, os estrangeiros que trabalham em Portugal foram responsáveis por um saldo positivo de 1604,2 milhões de euros da Segurança Social (SS), com os imigrantes a pesarem 7,5% no total da população. Este foi, de resto, “o valor mais elevado de sempre”, representando quase o dobro do que aconteceu em 2019, quando os estrangeiros representavam apenas 5,7% de todos os residentes.
Segurança Social Direta: alterar a declaração de situação familiar
Atualmente a página online da Segurança Social Direta tornou-se indispensável na vida de muitos portugueses.
Reforma por invalidez: tudo o que precisas de saber
Como todos sabemos, infelizmente e por vezes, a vida prega algumas partidas e, por motivos de doença ou acidente, pode-se ficar incapacitado para trabalhar.
Novo balcão digital da Segurança Social: sabe como entrar em contacto
O novo balcão digital foi pensado para melhorar o contacto com a Segurança Social. E permite aos cidadãos e empresas relacionarem-se de forma interativa com a Segurança Social.