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subsídio de férias

Os pensionistas da Segurança Social ainda não estão a sentir os cortes nas pensões de sobrevivência previstos no Orçamento do Estado e só a partir de março serão confrontados com essa redução.Segundo o jornal Público, a medida já devia estar a ser aplicada desde janeiro, mas problemas com o sistema informático obrigaram a adiá-la e ainda não é certo se o impacto começa a sentir-se com o pagamento da prestação de março ou de abril.

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Habitação

Há empresas públicas que vão adotar um regime misto para pagar os subsídios de férias e de Natal este ano, seguindo em simultâneo as regras da função pública e as do setor privado.Segundo o Jornal Público, pelo menos a Imprensa Nacional Casa da Moeda, a CP e a Refer, que enquanto entidades do Estado estão obrigadas a processar o 13º mês em duodécimos, propuseram aos trabalhadores que este mesmo sistema seja adotado para o 14º mês, como está previsto no setor privado. Uma decisão que parece estar de acordo com a lei, embora não esteja a ser tomada por todas as empresas públicas.

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Empresas

As dívidas salariais das empresas aos trabalhadores atingiram, nos primeiros 9 meses deste ano, cerca de 21 milhões de euros, ou seja, mais 29% do que em igual período de 2012.Os dados são avançados esta quinta-feira pelo Jornal de Negócios que cita a Autoridade para as Condições de Trabalho. De acordo com o jornal, neste balanço, a dívida que mais cresce diz respeito ao atraso no pagamento dos subsídios de Natal e de férias que duplicou relativamente ao período homologo de três milhões passou para seis milhões.

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Mercado laboral

Os trabalhadores no setor privado podem continuar a receber os subsídios em duodécimos no próximo ano. A medida visa repetir a receita já usada este ano, em que os trabalhadores escolhem a forma de pagamento dos subsídios de Natal e férias, repartidos ao longo do ano ou de uma só vez. O Governo vai apresentar esta quarta-feira a proposta aos parceiros sociais.

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Mercado laboral
desde 2011 que o salário mínimo nacional está estagnado nos 485 euros

“o orçamento do estado para 2013 (oe2013) não prevê os meios necessários e suficientes para garantir o referido pagamento, existindo assim uma inconsistência entre a obrigação legal de pagar os subsídios e os limites orçamentais impostos pela referida lei”, cita a tsfo executivo alega ainda como motivo a circunstância de o país estar obrigado ao cumprimento do programa de assistência económica e financeira (paef), assinado com a troika “que impõe limites trimestrais ao défice público”

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Habitação

o governo justificou esta quarta-feira que sem o orçamento rectificativo os serviços não podem pagar os subsídios em junho. o governo adiou o pagamento dos subsídios de férias aos funcionários públicos e pensionistas para novembro porque os serviços do estado não tinham dinheiro para os pagar em junho. é que apesar do estado não ter problemas de financiamento este ano, antes do rectificativo ser lei os serviços não têm autorização para fazer mais despesa do que a inicialmente prevista, escreve o diário económico

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Habitação

a garantia foi deixada por hélder rosalino no debate parlamentar sobre a proposta do governo que se destina a regular o pagamento dos subsídios de férias aos trabalhadores do sector público, reformados e pensionistas em 2013de acordo com o jornal de negócios, no debate, o deputado socialista joão galamba sugeriu que o governo está a criar "uma almofada" do ponto de vista orçamental, adiando o pagamento dos subsídios de férias de junho/Jjulho para novembro/dezembro, e que se prepara para lançar "mais um imposto extraordinário no final do ano sobre a generalidade dos trabalhadores e reformados"

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Finanças

segundo o jornal público,  o orçamento do estado para 2013 previa que os pensionistas do sector público e do privado apenas receberiam em 2013 o subsídio de natal e 10% do subsídio de férias, ficando suspenso 90% da prestação relativa às fériaso tribunal constitucional (tc) veio, no entanto, a considerar que esta norma era inconstitucional, à semelhança da suspensão do subsídio de férias para os funcionários públicos, obrigando à reposição das prestações

nas pensões mais elevadas, o subsídio apenas corresponderá a pouco mais de 30% do valor bruto da prestação
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Finanças

a antecipação de medidas estruturais previstas para 2014 e 2015, poupanças nos fundos comunitários, renegociação e possível aplicação de impostos às parcerias público-privadas rodoviárias (ppp), controle apertado nas contratações para a função pública e possível redução de funcionários são algumas das medidas anunciadas esta manhã, em conferência de imprensa pelo governo que não adianta, porém , detalhes sobre os cortes que fará “de forma transversal” em todos os organismos do estado. esses cortes só serão conhecidos  com a apresentação do orçamento rectificativo que só deverá estar concluído a meio de maio

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Mercado laboral

função pública pode receber subsídio de férias só em junho: dificilmente os funcionários públicos vão receber o subsídio de férias em junho. a forma de pagamento do subsídio ficará definida no orçamento rectificativo que não deverá estar em vigor a tempo para que os subsídios sejam pagos, como é habitual, nesse mês. o tribunal constitucional chumbou quatro normas do orçamento do estado, no valor de 1.320 milhões de euros, que vão obrigar o governo a pagar os subsídios de férias aos funcionários públicos e pensionistas (diário económico)

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Mercado laboral

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