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subsídio de férias

Certo é que os acertos relativamente aos primeiros meses do ano só ocorrerão em julho, na altura em que os pensionistas recebem o subsídio de férias. O objectivo, garantiu esta quarta-feira o ministro a Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, é garantir a “estabilidade de rendimentos destes pensionistas”. Mas para o Partido Socialista (PS), o objectivo é “eleitoralista”, dado que o impacto maior vai sentir-se após as eleições europeias, marcadas para maio.

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Habitação

Segundo o Jornal Público, pelo menos a Imprensa Nacional Casa da Moeda, a CP e a Refer, que enquanto entidades do Estado estão obrigadas a processar o 13º mês em duodécimos, propuseram aos trabalhadores que este mesmo sistema seja adotado para o 14º mês, como está previsto no setor privado. Uma decisão que parece estar de acordo com a lei, embora não esteja a ser tomada por todas as empresas públicas.

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Empresas

Os dados são avançados esta quinta-feira pelo Jornal de Negócios que cita a Autoridade para as Condições de Trabalho. De acordo com o jornal, neste balanço, a dívida que mais cresce diz respeito ao atraso no pagamento dos subsídios de Natal e de férias que duplicou relativamente ao período homologo de três milhões passou para seis milhões.

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Mercado laboral

Os trabalhadores no setor privado podem continuar a receber os subsídios em duodécimos no próximo ano. A medida visa repetir a receita já usada este ano, em que os trabalhadores escolhem a forma de pagamento dos subsídios de Natal e férias, repartidos ao longo do ano ou de uma só vez. O Governo vai apresentar esta quarta-feira a proposta aos parceiros sociais.

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Mercado laboral
desde 2011 que o salário mínimo nacional está estagnado nos 485 euros

os sindicatos já contestaran a suspensão do pagamento do subsídio de férias em junho com a fesap (frente sindical da administração pública), a afirmar que “a confusão está instalada nos serviços” e o ste (sindicato dos quadros técnicos do estado) a acusar que a ordem mostra um governo ”com dificuldade em acatar as decisões dos tribunais”. já a cgtp vê a medida como “retaliação” contra os funcionários públicos

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Habitação

o governo justificou esta quarta-feira que sem o orçamento rectificativo os serviços não podem pagar os subsídios em junho. o governo adiou o pagamento dos subsídios de férias aos funcionários públicos e pensionistas para novembro porque os serviços do estado não tinham dinheiro para os pagar em junho. é que apesar do estado não ter problemas de financiamento este ano, antes do rectificativo ser lei os serviços não têm autorização para fazer mais despesa do que a inicialmente prevista, escreve o diário económico

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Habitação

de acordo com o jornal de negócios, no debate, o deputado socialista joão galamba sugeriu que o governo está a criar "uma almofada" do ponto de vista orçamental, adiando o pagamento dos subsídios de férias de junho/Jjulho para novembro/dezembro, e que se prepara para lançar "mais um imposto extraordinário no final do ano sobre a generalidade dos trabalhadores e reformados"

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segundo o jornal público,  o orçamento do estado para 2013 previa que os pensionistas do sector público e do privado apenas receberiam em 2013 o subsídio de natal e 10% do subsídio de férias, ficando suspenso 90% da prestação relativa às fériaso tribunal constitucional (tc) veio, no entanto, a considerar que esta norma era inconstitucional, à semelhança da suspensão do subsídio de férias para os funcionários públicos, obrigando à reposição das prestaçõesna sequência da decisão do tc, o governo deu novos nomes aos subsídios e determinou que o subsídio de natal que estava a ser pago em duodécimos desde janeiro se passava a denominar de subsídio de férias e que o subsídio de natal seria pago de uma única vez em novembro

nas pensões mais elevadas, o subsídio apenas corresponderá a pouco mais de 30% do valor bruto da prestação
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Finanças

a antecipação de medidas estruturais previstas para 2014 e 2015, poupanças nos fundos comunitários, renegociação e possível aplicação de impostos às parcerias público-privadas rodoviárias (ppp), controle apertado nas contratações para a função pública e possível redução de funcionários são algumas das medidas anunciadas esta manhã, em conferência de imprensa pelo governo que não adianta, porém , detalhes sobre os cortes que fará “de forma transversal” em todos os organismos do estado. esses cortes só serão conhecidos  com a apresentação do orçamento rectificativo que só deverá estar concluído a meio de maio

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Mercado laboral

função pública pode receber subsídio de férias só em junho: dificilmente os funcionários públicos vão receber o subsídio de férias em junho. a forma de pagamento do subsídio ficará definida no orçamento rectificativo que não deverá estar em vigor a tempo para que os subsídios sejam pagos, como é habitual, nesse mês. o tribunal constitucional chumbou quatro normas do orçamento do estado, no valor de 1.320 milhões de euros, que vão obrigar o governo a pagar os subsídios de férias aos funcionários públicos e pensionistas (diário económico)

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Mercado laboral

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