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Sacos de plástico podem vir a pagar imposto

O pagamento de uma taxa sobre os sacos plásticos é uma das medidas que está a ser estudada pelo Governo, no âmbito da nova reforma fiscal verde. A ideia é inspirada na Irlanda, onde os retalhistas pagam um imposto de 15 cêntimos por cada saco que dão aos clientes, e faz parte das sugestões da comissão de especialistas que está a preparar o novo enquadramento tributário ambiental.

Espanha é outro país de referêcia desta comissão. No relatório preliminar desta comissão, citado pelo Dinheiro Vivo, os especialistas argumentam que é preciso olhar para práticas que “resultem da experiência levada a cabo na energia, transportes e gestão de resíduos”.

Isto significa que energéticas nacionais possam vir a pagar taxas sobre hidrocarbonetos para o uso de combustíveis ou de aditivos, sobre a produção de eletricidade ou até sobre o carvão, como se faz no país vizinho. O relatório lembra que a recente reforma fiscal em Espanha “incidiu particularmente sobre o sector da energia (produção de eletricidade, resíduos nucleares, gás e carvão), estimando-se um aumento adicional de receita de 2,9 mil milhões de euros”.

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