Obras de proteção costeira insustentáveis

Um relatório sobre a defesa do litoral português defende o estudo de modelos e fontes de financiamento alternativos ao modelo atual de proteção costeira, considerado insustentável financeiramente a médio e longo prazo.

As obras de proteção costeira realizadas nos últimos 20 anos custaram 196 milhões de euros, mas só em três meses (entre janeiro e março de 2014) foram gastos 23 milhões (11,7 % do valor total) na reparação de estragos dos temporais, lê-se no Sumário Executivo e Recomendações do relatório do Grupo de Trabalho do Litoral (GTL), a que a agência Lusa teve acesso.

"Os custos das obras têm sido suportados quase exclusivamente pelo erário público nacional ou fundos comunitários (…). A médio e longo prazo não é economicamente sustentável considerar apenas a proteção, sendo de considerar estratégias de acomodação e relocalização e fontes de financiamento alternativas", refere o relatório do grupo de trabalho criado pelo Governo para estudar soluções para a orla costeira.

O GTL recomenda que sejam feitos estudos de modelos alternativos, "incluindo estratégias combinadas de proteção, acomodação e relocalização para a zona costeira", considerando "urgente" a realização de avaliações integradas daquelas medidas de adaptação e dos custos a ela associadas num horizonte temporal que se poderá estender por mais de 80 anos, até 2100.

Especificamente sobre o financiamento da adaptação futura da zona costeira portuguesa (proteção, recuo planeado e acomodação de infraestruturas), o GTL recomenda a realização de estudos "com base em análises comparativas das soluções encontradas em outros países e considerando a possibilidade da partilha de responsabilidades de financiamento entre a administração central, local e entidades privadas".

Por outro lado, defende a gestão integrada e sustentável da zona costeira, consubstanciada em políticas públicas que resultem da participação e adesão à problemática da defesa da costa por parte da administração central, regional e local, populações, empresas e outros organismos.

Avisa, no entanto, que essa adesão, nomeadamente ao nível local, só é possível "se houver uma compreensão adequada da dinâmica atual e futura da zona costeira". Sem se compreender a dinâmica do litoral e os custos e benefícios das várias opções de intervenção, "não é possível por em prática políticas públicas de gestão do espaço e do risco na zona costeira, eficazes e sustentáveis do ponto de vista social, económico e ambiental", refere o grupo de trabalho.

Desse modo, o grupo presidido pelo professor universitário Filipe Duarte Santos recomenda que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em colaboração com os municípios costeiros, centros de investigação, laboratórios do Estado, empresas e outras entidades, "promova ações e produza materiais de informação, esclarecimento e divulgação, cientificamente bem fundamentados e compreensíveis pela generalidade da população", sobre a problemática da orla costeira, opções de adaptação e custos e benefícios associados.