O Governo está a trabalhar na nova lei do cadastro predial, que será "aprovada muito em breve", anuncia em entrevista ao idealista News PT o secretário de Estado do Ordenamento do Território, Miguel de Castro Neto. "E, neste âmbito, vai ser criada a profissão de técnico do cadastro predial", revela ainda.
O cadastro predial é, segundo o governante, "um problema real do nosso país", frisando que "há décadas que não conhecemos o nosso território e, sem isso, é impossível fazer uma gestão eficaz do mesmo".
Além do "real problema de desconhecimento do território" (existe cadastro de 50% da superfície, mas apenas 16% de prédios rústico), a informação que existe, atualmente, está dispersa entre os ministérios das Finanças, Ambiente e Justiça.
"O que pretendemos com esta nova lei do cadastro, cujos termos finais estão agora em discussão dentro do Governo, é criarmos um modelo que permita conhecermos bem a totalidade do território e que a informação esteja articulada", explica Miguel de Castro Neto,
Além disso, com a nova lei, o Governo pretende que o cadastro predial passe a ser realizado também por privados e não apenas por iniciativa pública, como acontece até agora.
"É aqui que surge a nova profissão de técnico do cadastro predial, porque para fomentar a iniciativa privada precisamos de uma profissão especializada", esclarece o secretário de Estado ao idealista News PT, sem adiantar para já mais detalhes.
2 Comentários:
Mais uma perca de tempo e recursos. Porque é que não perguntam estas informações aos militares. Eles têm mapas bem elaborados e detalhados deste tipo de coisas, incluindo a morfologia dos terrenos, linhas de água, poços e etc. Estamos a gastar fortunas com os militares que já fazem este trabalho.
Criar um novo técnico cadastral para quê, quando existem tantos técnicos topográficos que uma das suas possíveis funções é mesmo essa, Cadastro Predial, enfim, mais uma "resma" de malta desempregada que vão ser enviados para centros profissionais para tirar curso desta suposta nova profissão, com o intuito de tapar olhos e baixar a taxa de desemprego. E gosto também quando dizem que os privados têm de ser eles próprios a efectuar o próprio cadastro, algo que era uma competência do estado, provavelmente irão colocar como obrigatório para eles próprios não terem o custo e quem sabe ganhar dinheiro em multas aqueles que não cumprirem. O país que vivemos, enfim.
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