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irs: retenções cortam mais de metade do subsídio a pensionistas

as novas taxas de retenção na fonte de irs para os pensionistas vão cortar, em muitos casos, mais de metade do subsídio que foi reposto a estes contribuintes e que será pago em novembro. as simulações feitas para a agencia lusa pela consultora pricewaterhousecoopers (pwc) mostram mesmo que nos casos das pensões mais elevadas, o subsídio a receber em novembro apenas corresponderá a pouco mais de 30% do valor bruto dessa prestação

segundo o jornal público,  o orçamento do estado para 2013 previa que os pensionistas do sector público e do privado apenas receberiam em 2013 o subsídio de natal e 10% do subsídio de férias, ficando suspenso 90% da prestação relativa às férias

o tribunal constitucional (tc) veio, no entanto, a considerar que esta norma era inconstitucional, à semelhança da suspensão do subsídio de férias para os funcionários públicos, obrigando à reposição das prestações

na sequência da decisão do tc, o governo deu novos nomes aos subsídios e determinou que o subsídio de natal que estava a ser pago em duodécimos desde janeiro se passava a denominar de subsídio de férias e que o subsídio de natal seria pago de uma única vez em novembro

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