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imi aumenta, imóveis de luxo pagam mais e imt acaba – resumo 2012

a manutenção ou não da cláusula de salvaguarda do imposto municipal sobre imóveis (imi) fez correr muita tinta este ano. em causa está o processo de avaliação geral de imóveis, que fará com que o valor patrimonial tributário (vpt) das habitações que ainda não foram avaliadas mediante as novas regras do código do imi (cimi) – compradas antes de 2003 – suba bastante. um aumento que irá, consequentemente, fazer disparar o imi

a meio do ano, surgiram notícias a dar conta de que o governo está “pressionado” pela “troika” a obter em 2013 cerca de 250 milhões de euros de receita através do imi, pelo que a avaliação de casas fará o imposto subir bastante no próximo ano. sublinhe-se que além do vpt das casas subir, o que fará com que o imi aumente, os os proprietários terão de juntar uma subida de 0,1% na taxa do imi. isto porque a taxa em vigor (para casas avaliadas) variava entre 0,2 e 0,4%, mas as notas de liquidação do imposto que serão emitidas em 2013 serão feitas já com base num intervalo que varia entre 0,3 e 0,5%, consoante a autarquia

ainda assim, e apesar de muitas autarquias prescindirem de aplicar a taxa máxima, o imposto vai disparar. mesmo com a subida dos valores mínimos e máximos promovida pelo executivo, a maioria das autarquias não tocou na taxa de imi, sendo que em mais de 300 autarquias (308 no total), cerca de metade aplicou a taxa máxima de imi, 0,4% do valor da avaliação das finanças. e mesmo os imóveis avaliados em 2013, na sequência da derrapagem no processo de avaliação, que custará mais de 27 milhões de euros ao estado, vão pagar mais imi

para minimizar os efeitos previstos com o aumento da carga fiscal, o governo vai permitir que o imi possa ser pago em três prestações (em abril, julho e novembro) se o valor for superior a 500 euros, já que actualmente a lei prevê que o imposto possa ser pago em duas prestações, em abril e setembro, se o valor ultrapassar os 250 euros

foram muitas as vozes criticas relativamente ao aumento do imi. a associação nacional de proprietários, por exemplo, revelou que a entidade tem “recebido várias queixas de associados que estão preocupados” com o valor que vão pagar

corria o mês de outubro quando a polémica em torno da cláusula de salvaguarda do imi estalou. em causa está a sua inclusão no orçamento do estado para 2013 (oe2013), com o governo a abdicar da mesma para, depois, voltar a trás e mantê-la. clica neste link para saberes em que casos a cláusula se aplica

se quiseres saber quanto vais pagar de imi no próximo ano clica neste link, que depois te direcciona para um simulador online da deco – associação portuguesa para a defesa do consumidor

outra das novidades do ano relativamente à carga fiscal relacionada com o imóveis diz respeito ao imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (imt), que será extinto em 2016

sublinhe-se, ainda, que o governo aprovou, em conselho de ministros, as alterações a vários impostos, para incorporar o aumento da tributação sobre juros, dividendos, mais-valias mobiliárias e imóveis com valor patrimonial superior a um milhão de euros. nesse sentido, os imóveis acima de um milhão de euros terão um imposto mais pesado, um imposto que este ano teve de ser pago até dia 20 de dezembro

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