Os representantes da troika reuniram-se, na semana passada, com alguns membros da Comissão de Monitorização da Lei das Rendas. Durante o encontro, os mesmos mostraram-se algo preocupados com os contratos de arrendamento paralelos, adiantou a Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL). “Um dos aspetos fundamentais para os técnicos da troika (….) era saber se existem muitos arrendamentos paralelos, sem contrato, e saber como seria possível regularizar tal situação para que o Governo viesse a cobrar mais impostos”, referiu, em comunicado a AIL.
De acordo com a associação, “a política fiscal sobre a habitação e o arrendamento não é a mais adequada e urge proceder a alterações legislativas”. Nesse sentido, salientou a associação, foi apresentada “em abril, juntamente com outras associações e organizações, uma proposta de bases sobre esta matéria”, esclareceu.
A entidade considerou ainda que a reunião que decorreu entre representantes da troika e a Comissão de Monitorização da Lei das Rendas é tardia, já que foi solicitada mais de dois anos e meio após o início da sua intervenção em Portugal.
O comunicado enviado pela AIL condena ainda a nova lei do Arrendamento Urbano, que entrou em vigor a 12 de novembro do ano passado. “Esta legislação facilita os despejos essencialmente para os fogos mais degradados através da simples alegação de realização de obras profundas (mesmo sem as realizar) sem a necessária garantia de proteção aos inquilinos”, explicou a associação de inquilinos.
Notícia relacionada
Troika reúne-se com Comissão de Monitorização da lei das rendas
Produção de vinho prepara-se para verões difíceis
Os verões da América do Sul e de Espanha estão a ficar mais quentes. Estas são más notícias para os produtores de vinho. Na Argentina e no Chile a produção de vinho caiu mais de 20% em 2023 face ao ano anterior. A situação é semelhante nos outros países da América Latina, de tal forma que a queda na produção de vinho na região foi responsável por um terço do declínio da produção global em 2023.
Redução do IRS que Governo vai aprovar ronda os 200 milhões de euros
O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, defendeu na sexta-feira, dia 12 de abril, que a redução de IRS prometida pelo Governo é "mais ambiciosa" do que a medida que vigora desde o início de 2024, mas clarificou que rondará os 200 milhões de euros.
Poder de compra em Portugal: metade concentra-se em… 26 concelhos
Metade do poder de compra em Portugal continental concentra-se em apenas 26 concelhos num total de 278, segundo o índice sales index da Marktest. Destaque para o facto de os 26 concelhos em causa representarem, por exemplo, apenas 6% da área total do continente.
Em que países a confiança nas notícias é maior e menor?
Todos os anos, o Reuters Institute for the Study of Journalism publica um relatório sobre o consumo de notícias digitais. A última edição, baseada em inquéritos a mais de 93 mil pessoas em 46 países, documenta como a confiança geral nas notícias diminuiu dois pontos percentuais (p.p.) no ano passado. Cerca de quatro em cada dez pessoas diz confiar na maioria das notícias em grande parte do tempo. Entre os países inquiridos, a Finlândia continua a ser o país com o nível de confianç
INE confirma subida da inflação para 2,3% em março
A taxa de inflação homóloga fixou-se nos 2,3% em março, 0,2 pontos percentuais acima de fevereiro, confirmou o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Dívida pública de Portugal baixa para 268.512 milhões em fevereiro
A dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, baixou 10.261 milhões de euros em fevereiro, em termos homólogos, para 268.512 milhões de euros, anunciou esta segunda-feira (1 de abril de 2024) o Banco de Portugal (BdP). Face a janeiro, os dados do banco central mostram que o valor da dívida recuou perto de 2.179 milhões de euros.
Para poder comentar deves entrar na tua conta