Deco Alerta: A tua renda de casa vai aumentar em 2015?

O aumento das rendas é o 23º tema da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o Idealista News Portugal.

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Gostava de saber se já foi anunciado o aumento das rendas de casa para o ano 2015 e quais os coeficientes de atualização apresentados?

A questão parece ter uma resposta direta, mas tal não se verifica. Se a atualização da tua renda de casa estiver dependente do coeficiente publicado em Diário da República não há alterações. Ou seja, no próximo ano as rendas nesta situação não sobem nem descem. 

Quando assinam o contrato de arrendamento, o senhorio e o inquilino podem estabelecer, desde o início, como será feita a atualização da renda. Pode ficar estipulado que os aumentos terão, anualmente, um valor fixo, 50 euros, por exemplo, ou, situação mais comum, esses aumentos poderão refletir o coeficiente de atualização publicado todos os anos no Diário da República. 

A atualização de acordo com o coeficiente acontece quando o contrato nada refere sobre o tipo de aumento e este só pode acontecer um ano depois do arrendamento ter sido acordado. Nesses casos, o senhorio tem de comunicar, por escrito, com a antecedência mínima de 30 dias, o valor do coeficiente e a renda que o inquilino deve pagar de futuro. 

O coeficiente é apurado pelo Instituto Nacional de Estatística com base na taxa de inflação. Tem de ser publicado no Diário da República até 30 de outubro do ano anterior. Para 2015, o coeficiente de atualização é inferior a 1 (0,9969). Portanto, na realidade as rendas não irão sofrer alterações. Assim, se o teu caso está representado neste grupo, não terás aumento no valor da renda de casa. 

Mas, se o teu contrato de arrendamento é anterior a 1990, então não temos boas novas. A renda pode, mesmo com este coeficiente, sofrer uma subida. Isto, porque o aumento anual fixado pelo Instituto Nacional de Estatística nada tem a ver com a atualização extraordinária a que os arrendamentos mais antigos estão a ser alvo. Se a tua situação for esta, informamos-te que nada impede o senhorio de te enviar uma proposta de atualização da renda, aproximando-o assim dos atuais valores de mercado. Terás de estar preparado para reagir a uma atualização que o senhorio te apresente.

Podes saber mais sobre este assunto aqui.

E simular o teu caso clicando neste link: