O terreno em Lisboa, na freguesia de Carnide, com cerca de seis hectares localizado junto ao Lar Maria Droste, pode vir a receber um conjunto de 12 lotes destinados a habitação (com 160 casas), serviços e comércio e um parque urbano. Em causa está um projeto de loteamento apresentado à Câmara Municipal de Lisboa pela Estamo que está em discussão pública.
Segundo o Público, a Estamo, empresa imobiliária de capitais públicos, já fez várias tentativas para alienar o terreno, localizado junto à Segunda Circular e à Estrada da Luz, mas nenhuma teve sucesso. Na altura, como ainda estava em vigor o anterior Plano Diretor Municipal (PDM), a propriedade estava classificada como “área de equipamentos” e de “usos especiais”, pelo que não era passível de ser urbanizada.
Uma situação que foi alterada com o novo PDM, que entrou em vigor em 2012 e que abriu a porta à urbanização daquele terreno público. No ano anterior, o presidente da autarquia tinha assinado com a Estamo um protocolo no qual reconhecia a “relevância para o desenvolvimento da cidade” de um conjunto de dez projetos da imobiliária de capitais públicos, incluindo o da Maria Droste.
Já em 2013, a autarquia aprovou uma decisão favorável condicionada a um Pedido de Informação Prévia de Operação de Loteamento apresentado pela Estamo. O pedido de licenciamento para a realização dessa operação está em discussão pública desde 14 de janeiro, por um período de 15 dias úteis, escreve a publicação.
De referir que o projeto em causa é da autoria do arquiteto João Pedro Falcão de Campos e prevê que no referido terreno da freguesia de Carnide surjam 12 lotes “dissociados” e um lote “parcialmente comum”, no qual se desenvolverá uma “praça, privada de serventia pública”.
Está prevista a construção de 160 frações habitacionais, com tipologias T0 a T4, sendo os pisos térreos de todos os lotes destinados a “parcelas de utilização comercial”.
Também em discussão pública está um pedido de licenciamento – apresentado em 2011 pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação – para alteração de uma operação de loteamento relativa ao Polo Tecnológico de Lisboa, na Estrada do Paço do Lumiar. Segundo a autarquia, está prevista a “criação de novos lotes e da ampliação dos polígonos de implantação de alguns dos lotes constituídos”.
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