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IMI: Finanças vão reavaliar valor fiscal dos imóveis em todo o país até ao verão
GTRES

As Finanças estão prestes a avançar com uma grande campanha de reavaliação dos imóveis em todo o país. O objetivo é apurar o valor patrimonial tributário (VPT) exato das casas hoje em dia, a partir do zonamento e do coeficiente de localização que se utilizam para calcular o IMI. A estagnação do mercado imobiliário nacional nos últimos anos poderá favorecer os proprietários.

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, citado pelo Jornal de Negócios, diz que "é um passo decisivo para consolidar a reforma da tributação do património urbano e ajustar efetivamente o valor patrimonial tributário dos imóveis ao real valor de mercado".  
 
Os peritos estão já "no terreno" e a previsão é que até ao final do verão o trabalho esteja concluído. As propostas serão submetidas à Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos (CNAPU), que elaborará o mapa final de zonamento e respetivos coeficientes de localização e o submeterá a aprovação do Governo.  
 
A ideia, de acordo com o governante, não será tanto baixar os VPT, mas fazer uma análise mais fina dos zonamentos - uma divisão do município em zonas às quais são atribuídos diferentes coeficientes - entre 0,4 e 3,5 - de acordo com critérios como as acessibilidades, transportes, equipamentos sociais ou os valores praticados no mercado imobiliário. 

Proprietários terão de pedir reavaliação para beneficiar  
 
Os novos coeficientes de localização, que a Autoridade Tributária e aduaneira está a rever e que deverão estar prontos a ser aplicados em 2016 ao IMI de 2015, não se vão reflectir de forma automática no VPT dos imóveis. Por outras palavras, se pretenderem beneficiar de uma eventual redução, os proprietários terão de requerer a actualização do VPT dos seus prédios.  
 
"Os novos coeficientes de localização apenas são aplicáveis a prédios novos construídos depois da sua entrada em vigor", explicou ao Negócios fonte oficial do Ministério das Finanças. Assim, "os contribuintes que pretendam beneficiar dos novos coeficientes por referência a um prédio já avaliado, em resultado do presente processo de revisão, têm sempre o direito de requerer a actualização do VPT do referido imóvel".

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