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Nem tudo na vida é comprar ou arrendar.outras formas de aceder legalmente a uma casa, como através do ainda pouco conhecido "direito de uso". Trata-se de um modelo habitacional mais acessível que está amplamente desenvolvido nos países nórdicos e que em Espanha começa timidamente a desenvolver-se, tal como conta o idealista/news nesta reportagem feita em Barcelona e que está a ser viral nas redes sociais no país vizinho.

A cooperativa Sostre Civic é a pioneira em erguer casas onde o cooperativista não compra nem arrenda o imóvel. O que faz é pagar uma quota mensal mais barata por ser um utilizador de forma indefinida. Na lei espanhola, este modelo é suportado pelo Código Civil.

Raül Roberts é o presidente e sócio fundador de Sostre Civic, uma cooperativa em Barcelona e em geral na Catalunha, desde 2010. O seu objetivo é fazer um novo modelo de habitação que seja mais acessível e que dê maior liberdade de movimento aos utilizadores. E, por isso, aposta em que os cidadãos sejam utilizadores de uma habitação de forma indefinida.

Afinal o que é o direito de uso de uma casa?

"Isto não é arrendamento nem compra, é uso, de forma intermédia. A pessoa é utilizadora da casa, e o contrato que tem é de direito de uso ou cessão de uso e está regulado pelo Código Civil. Ainda que, por vezes, se possam fazer contratos de arrendamento de larga duração, pelo que estão sujeitos à lei de arrendamentos urbanos (LAU) de Espanha", recorda Roberts, em entrevista ao idealista/news.

A vantagem deste modelo habitacional face à compra é que "hoje em dia estar hipotecado é um peso para uma grande parte da população e impossibilita a mobilidade laboral", assinala o responsável. Acrescenta que "ainda que ser proprietário dê estabilidade, também se consegue isso usufruindo do direito de uso, uma vez que é indefinido e também se poder herdar". Com o arrendamento não existe essa estabilidade indefinida e a renda mensal é mais alta do que no caso de direito de uso.

Ao tratar-se de uma cooperativa sem fins lucrativos, as quotas mensais são mais baixas do que as rendas. Por exemplo, na Ciudad Condal a cooperativa conta com edifícios onde os vizinhos pagam entre 150 e 450 euros por casas que custariam entre 300 e 700 euros de renda.

E que gastos tem que suportar o cooperativista?

Uma entrada inicial que depende da localização do edifício, mas que rondará entre 15.000 e 20.000. Depois, é paga uma quota mensal que varia entre 150 e 700 euros, por um apartamento de 70 m2, em função de se o impacto no solo é alto ou baixo.

No caso de o utilizador querer mudar-se para a chamada habitação livre, a cooperativa devolve a entrada inicial, acrescida de inflação e as melhorias realizadas no imóvel.

"Nos países do Norte da Europa este modelo está a funcionar há mais de 90 anos. Na Alemanha, por exemplo, há quase 2,5 milhões de casas de direito de uso e na Dinamarca cerca de 30% do parque habitacional tem este modelo a funcionar", comenta o presidente da cooperativa.

Como conseguem construir casas mais acessíveis?

Negociar com a administração pública é a chave deste modelo. Sostre Civic chega a acordos de colaboração com municípios que têm terrenos ou edifícios sem usar e que não podem avançar com nenhum projeto porque não se podem endividar mais. Desta forma, a cooperativa consegue desenvolver empreendimentos nos terrenos que continuam a ser públicos, adquirindo o direito de superfície por um tempo indefinido ou uma cessão do uso desse solo, a troco do pagamento de um valor anual à administração pública.

Também conta com casas em edifícios públicos que estavam mal aproveitados e que a cooperativa reabilitou com fundos privados. O seu modelo de negócio passa ainda por alcançar acordos com proprietários privados de edifícios ou de terrenos a troco de um pagamento anual, oferecendo-lhes uma rentabilidade próxima dos 7%.

Atualmente, Sostre Civic conta com nove projetos residenciais em funcionamento e outros 14 projetos em fase de reabilitação ou negociação com as administrações locais. No total, tem 286 associados.

Modelo de habitação acessível sem custos para o Estado

Além disso, defende que este modelo é autónomo e que proporciona habitação acessível e sem necessidade de financiamento público, pelo que o "a administração pode destinar dinheiro para outros fins, como a saúde, investigação ou educação".

O presidente da cooperativa reconhece que grupos de pessoas, cooperativas e inclusivamente promotores imobiliários já entraram em contacto para "exportar" este modelo para outras partes de Espanha.

E será que este modelo de casas está para "aterrar" em força também em Portugal? Se conheces exemplos de habitação deste tipo no nosso país não hesites em contar-nos a história, enviando um mail para redaccao@idealista.pt

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