Programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” inflaciona rendas condicionadas

GTRES

21 Julho 2015, 9:02

O valor das rendas condicionadas praticadas ao abrigo do programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” vai ser mais alto, uma vez que a fórmula de cálculo vai ser diferente da renda condicionada habitual.

O objetivo passa por fazer com que os proprietários não sejam tão penalizados por praticarem uma renda condicionada – com um teto definido por lei e abaixo do valor de mercado – num imóvel que foi reabilitado, escreve o Diário Económico. O resultado será um valor mais elevado da renda, mas ainda assim abaixo do valor de mercado, explicou o presidente do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), Vítor Reis.

Na conferência de apresentação do programa, que foi apresentado dia 9 e permite candidaturas de entidades públicas e privadas, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, garantiu que as rendas ficam entre 20% a 30% abaixo do valor de mercado. Segundo a publicação, a diferença pode ser significativa e ultrapassar os 220 euros.

Para Menezes Leitão, presidente da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP), “a medida justifica-se porque se reabilita”. “Não se trata de um prédio antigo e retira o peso da renda condicionada [aos proprietários que decidam investir na reabilitação]. Assim é mais fácil recuperar o investimento”, referiu.

Já Romão Lavadinho, presidente da Associação de Inquilinos Lisbonenses (AIL), não concorda com a iniciativa, porque está em causa “um prédio antigo”. “As rendas devem ser acessíveis para que as famílias as possam pagar”, considerou.

O programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível” dá uma linha de financiamento de 50 milhões de euros para reabilitar prédios, com a condição de que sejam depois colocados no mercado de arrendamento com rendas acessíveis.

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