No idealista, esforçamo-nos por manter a nossa plataforma como um ambiente de confiança. Por isso, convidamos os nossos utilizadores a denunciar qualquer conteúdo ilícito que detetem, bem como comportamentos inadequados ou contrários às nossas condições. A colaboração de todos é essencial para manter um espaço online seguro.
O que se considera conteúdo ilícito?
Qualquer informação publicada ou transmitida através do idealista que seja considerada ilegal ao abrigo das leis aplicáveis ou que esteja relacionada com atividades ilegais.
São considerados conteúdos ilegais, por exemplo, qualquer anúncio de imóvel para venda e/ou arrendamento que contenha informações discriminatórias (por exemplo, referindo-se à origem, nacionalidade, orientação sexual ou crenças religiosas dos ocupantes) ou que tenha como objetivo defraudar ou burlar.
O que se considera um comportamento inadequado ou contrário às Condições Gerais do idealista?
Comportamento inadequado significa qualquer comportamento ou publicação de conteúdo no idealista que infrinja os nossos termos e condições, como mensagens de spam, phishing, insultos a outros membros ou anúncios de imóveis contrários às regras de publicação.
Como denunciar conteúdo ilícito e condutas inadequadas ou contrárias às Condições Gerais do idealista
Podes denunciar qualquer anúncio que contenha material ilegal ou impróprio utilizando o formulário específico “Vês algum erro” existente em cada anúncio, certificando-te de que descreves claramente o problema identificado. Em alternativa, podes também utilizar o formulário de contacto disponível na nossa página web.
Para as autoridades (policiais, judiciárias, administrativas), dispomos de um canal direto através do e-mail autoridades@idealista.pt.
Recomendamos que preenchas todos os dados solicitados nos formulários correspondentes para que possamos fornecer-te informações sobre a evolução e a resolução do caso. Agradecemos a colaboração de todos os nossos utilizadores na construção e manutenção de um ambiente seguro na nossa página web e aplicações.
Como recorrer de uma decisão sobre conteúdo denunciado
Se denunciares conteúdos ilegais ou comportamentos inadequados, investigaremos o caso e informar-te-emos das medidas que tomaremos. Receberás a nossa decisão no teu correio eletrónico, uma vez que o tenhas fornecido.
Se não concordares com a nossa decisão, poderás recorrer, enviando uma resposta para o mesmo endereço a partir do qual te contactámos, explicando por que razão consideras que a decisão tomada não foi a correta e apresentando os elementos de prova que possuis para a justificar. Isto ajudar-nos-á a avaliar melhor o caso.
Poderás apresentar um recurso no prazo de 6 meses a contar da data de receção da notificação da decisão do idealista. Cada decisão só pode ser objeto de recurso uma vez. Adicionalmente, o utilizador cujo conteúdo ou comportamento tenha sido denunciado também poderá recorrer da nossa decisão e de qualquer ação tomada contra ele.
Sem prejuízo do que precede, todos os utilizadores terão a possibilidade de recorrer das nossas decisões, como último recurso:
- apresentando um litígio junto de um organismo certificado de resolução extrajudicial de litígios; ou
- através da instauração de uma ação judicial nos tribunais nacionais, em conformidade com a legislação local aplicável.
Adicionalmente, se fores um consumidor, poderás apresentar uma reclamação mediante o preenchimento do livro de reclamações eletrónico, ao qual poderás aceder através da plataforma www.livroreclamacoes.pt/entrar.