Podes obter o certificado energético por tua conta, entrando em contacto com técnicos ou empresas autorizadas e pedir um orçamento. Também poderás fazê-lo através do idealista onde gerimos tudo por ti.
Sim. O certificado energético é obrigatório para anunciar, vender ou arrendar um imóvel em Portugal, de acordo com a legislação nacional em vigor (Sistema de Certificação Energética dos Edifícios - SCE). Além de ser emitido por um perito qualificado, o certificado deve estar registado na plataforma oficial do SCE.
O preço varia de acordo com o tipo e o tamanho do imóvel. Normalmente, o custo depende se é um apartamento, uma casa ou um edifício de serviços.
O prazo pode variar, mas geralmente o certificado é emitido poucos dias após a avaliação do imóvel.
Em geral, o certificado energético tem uma validade máxima de 10 anos, salvo indicação em contrário no próprio certificado. O proprietário é responsável pela sua renovação ou atualização quando o prazo terminar ou quando forem realizadas obras relevantes que alterem o desempenho energético do imóvel.
Os imóveis que devem ter certificado energético (venda ou arrendamento):
- Casas (apartamentos e moradias)
- Escritórios
- Estabelecimentos comerciais, serviços e armazéns com escritórios
- Edifícios residenciais ou de serviços
- Nova construção
Imóveis que podem estar isentos de certificação energética de acordo com a lei:
- Garagens independentes
- Terrenos e armazéns sem escritórios nem uso comercial ou residencial
- Arrecadações e espaços de armazenamento
- Edifícios residenciais ou casas com menos de 50m2 de área útil
- Alguns tipos de edifícios industriais, agrícolas ou de armazenamento sem necessidade de conforto térmico (quando incluídos nas exceções legais)