O Fundo Monetário Internacional (FMI) sugeriu a constituição de uma reserva de capital destinada a reforçar a resiliência da banca portuguesa face aos “riscos macrofinanceiros da exposição ao setor imobiliário”. “Para reforçar a resiliência do setor bancário face aos riscos macrofinanceiros da exposição ao setor imobiliário, as autoridades portuguesas poderiam considerar a introdução gradual de uma reserva de capital de risco sistémico setorial, desde que se evitem efeitos pró-cíclicos”, lê-se no relatório da missão do FMI a Portugal ao abrigo do Artigo IV, divulgado esta terça-feira (9 de maio de 2023).

A simplificação dos procedimentos urbanísticos tem dado muito que falar nos últimos meses. E há novidades nesta matéria: o Governo de António Costa quer “eliminar a necessidade de parecer da entidade competente em matéria de património cultural em várias situações”, nomeadamente nas obras em imóveis localizados em zonas históricas protegidas. A ideia é simplificar a execução de obras no interior e exterior dos edifícios, desde que, se respeitem os "elementos arquitetónicos relevantes". Também vai ser mais fácil instalar esplanadas e publicidade.

Os custos de construção de casas novas em Portugal estão a aumentar mês após mês em termos homólogos, apesar da subida estar a abrandar. Em março de 2023, o crescimento homólogo foi de 6,3%, menos 3,1 pontos percentuais (p.p.) face ao mês anterior (foi de 9,4% em fevereiro). Trata-se do menor aumento desde abril de 2021 (6,2%)  Em causa estão dados provisórios divulgados esta terça-feira (9 de maio de 2023) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Os proprietários começam a pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) este mês, tendo até final de maio para o fazer, quer seja a totalidade do imposto quer seja a primeira prestação. Há, no entanto, um detalhe importante a ter em conta: algumas notas de cobrança não estarão a ser enviadas a tempo e horas – por correio ou por via digital –, o que não serve de desculpa para não liquidar o imposto, pelo contrário.

Os proprietários das habitações, mesmo que não sejam os detentores da licença de exploração de um imóvel colocado no Alojamento Local (AL), são responsáveis subsidiários pelo pagamento da Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local (CEAL). Isso mesmo consta na Proposta de Lei nº 71/XV/1ª, já entregue pelo Governo na Assembleia da República – o diploma final é debatido no Parlamento dia 19 de maio de 2023 –, sendo este um detalhe que está a preocupar quem explora imóveis em regime de AL.  

O presidente da Câmara de Lisboa assinalou esta segunda-feira (8 de maio de 2023) a atribuição de 1.086 casas municipais desde o início do mandato, em outubro de 2021, realçando a “capacidade de realização” e assegurando a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Desde o início deste mandato, conseguimos ajudar 1.086 famílias com uma nova casa”, afirmou Carlos Moedas (PSD), após a entrega de 20 chaves de habitações municipais, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Cerca de 90% dos compradores procuram a região do Algarve para segundas habitações, atraídos pelos mais de 300 dias de sol por ano e pela tranquilidade da região para desfrutar das férias. A maioria são estrangeiros, têm menos de 55 anos e são adeptos de golf, segundo o mais recente estudo da Engel & Völkers.

O resort de luxo Verdelago, localizado no Algarve, abre portas já este verão para receber os primeiros proprietários. Depois de uma primeira fase de vendas, o empreendimento arranca agora com a comercialização de 109 novas unidades residenciais-turísticas. Os portugueses são os principais compradores e há lista de espera para todo o tipo de tipologias.

O número de contribuintes beneficiários do regime fiscal associado ao programa Regressar ascendeu a 2.703, aumentando 178% face ao universo contemplado em 2019, segundo dados do Ministério das Finanças.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê um crescimento da economia portuguesa de 2,6% este ano e uma estabilização em torno dos 2% no médio prazo, apontando para uma inflação de 5,6% em 2023.

Hoje, o contexto económico está marcado pela alta inflação, pela subida dos juros nos créditos habitação e pela recente instabilidade financeira. O mercado imobiliário não é imune ao seu cenário envolvente, mas tem vindo a dar provas de resiliência nos últimos anos. E há oportunidades de negócio à vista no setor. Perante este cenário, o idealista fez uma analise à situação atual do mercado imobiliário e vai partilhá-la em dois novos workshops, que vão decorrer no Porto e em Ponta Delgada, nos próximos dias 16 e 18 de maio, respetivamente, apontando estratégias rumo ao futuro.