O Governo vai mesmo acabar com o regime dos residentes não habituais (RNH) em Portugal – a intenção ficou expressa, de resto, na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). No entanto, tudo indica que o Executivo socialista está a estudar uma espécie de período transitório para estrangeiros com pedidos pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

António Costa anunciou que vai acabar com o regime dos Residentes Não Habituais (RNH) em Portugal, uma decisão que consta na proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024). Certo é que a notícia passou a fronteira e chegou rapidamente a Espanha, com o país a preparar-se para criar um novo regime de alívio fiscal para ex-residentes. “Espanha aproveitou de imediato este episódio para divulgar o seu programa, que é semelhante ao português, porque reconhece que perdeu um concorrente muito competitivo”, alerta Jorge Bota, presidente da Associação de Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), em declarações ao idealista/news. 

O mercado residencial português começa a ressentir-se da crise que o país enfrenta, numa “resposta natural” ao aumento das taxas de juro e do custo de vida das famílias. Esta é uma das conclusões do mais recente estudo da JLL, Portugal Living Destination, que revela que no 1º semestre deste ano o número de casas vendidas em Portugal caiu 22% face ao semestre homólogo. Volume de transações cifrou-se nos 14 mil milhões de euros, uma quebra de 16%.

António Ramalho, antigo presidente executivo do Novo Banco, afasta por completo o cenário de bolha imobiliária em Portugal, e diz mesmo que o país tem um dos mercados mais maduros da Europa. Apesar disso, defende que continua a haver uma estrutural falta de oferta: “Temos as mesmas casas que tínhamos há 10 anos".

A evolução crescente das taxas Euribor motivadas pelas decisões do Banco Central Europeu (BCE) está a agravar – e muito – o custo dos créditos habitação em Portugal. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) esta sexta-feira divulgados revelam que a taxa de juro nos empréstimos da casa subiu para 4,270% setembro, um recorde desde março de 2009. E que a prestação da casa fixou-se em 386 euros, em média, um valor máximo desde o início da série (janeiro de 2009). Agora, só os juros estão a absorver 59% da prestação da casa.

É oficial: as novas regras de cálculo para a bonificação de juros do crédito habitação têm retroativos a janeiro de 2023, confirmou o Governo. Isto quer dizer que quem já beneficiava deste apoio ao pagamento da prestação da casa pode vir a receber um acréscimo desde janeiro. Mas ainda não se sabe bem os moldes em que esta atualização vai ser feita. O que o novo diploma deixou bem claro é que haverá controlo mais apertado na atribuição da bonificação dos juros por parte da banca e pelas Finanças.

A fixação da prestação da casa durante dois anos, aprovada pelo Governo, para mitigar o impacto da subida dos juros nos créditos habitação, não terá impacto na margem financeira dos bancos, prevê a DBRS.

Antecipando um aumento do rácio de ativos problemáticos em carteira, numa altura em que risco de incumprimento entre as famílias também cresceu, à boleia da escalada dos juros, bancos e sociedades gestoras procuram limpar malparado dos seus balanços. Caixa Geral de Depósitos (CGD), Montepio e Lx Partners têm 4,6 mil milhões à venda.

Taranto é uma província italiana única, da região de Apúlia, que aderiu ao projeto das casas por 1 euro. Após a venda de seis lotes imobiliários, pertencentes aos dois concursos anteriores, até 31 de outubro, os interessados em transferir a sua residência para o centro histórico da cidade vão poder participar no III concurso para ganhar três novos imóveis ao preço simbólico de um euro. O objetivo é repovoar e requalificar o que é conhecido como Cidade Velha. O idealista/news visitou as casas por 1 euro do município de Taranto com a vereadora do Património e Políticas de Habitação, Laura Di Santo.

Os trabalhos de demolição da antiga refinaria da Galp em Matosinhos vão avançar a partir do próximo dia 23 de outubro, e deverão demorar cerca de dois anos e meio a ficar concluídos. Finalizado o desmantelamento seguir-se-á a fase de reabilitação ambiental dos solos.

O voo está comprado há meses, o hotel reservado e a mala já foi feita dias antes da viagem. A antecipação é muita e, embora queiramos sempre que tudo corra de acordo com o planeado, contratempos acontecem.