O diploma que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo a reclassificação de solos rústicos em urbanos, para habitação, suscita críticas entre especialistas, ambientalistas e políticos, mas dificilmente será revogado, esta sexta-feira (24 de janeiro de 2025), no Parlamento.

O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, reiterou esta quarta-feira (22 de janeiro de 2025) que o Governo tem “total abertura para fazer uma discussão séria” sobre a lei dos solos, mostrando disponibilidade para a “adaptar, melhorar”. “Não temos nenhum preconceito em relação a isso, mas também não temos nenhuma soberba que temos a verdade absoluta”, assegurou no Parlamento, numa audição a pedido do BE, sobre alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT).

O Governo está a ultimar uma proposta de lei para baixar o IVA aplicado à construção de habitação, passando da taxa normal de 23% para a taxa reduzida de 6%. Esta proposta surge após o chumbo, por parte da oposição, de uma autorização legislativa incluída no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

Há cada vez mais jovens a procurar casas para comprar com os novos apoios públicos anunciados, desde a isenção de IMT e Imposto de Selo (IS) à garantia pública. E tudo isto tem reflexo no mercado de crédito habitação português: quase metade dos pedidos de empréstimos para comprar casa registados ao longo de 2024 foram realizados por jovens até aos 35 anos. No entanto, apesar de muitas pessoas desta franja etária apresentarem uma situação de emprego estável, possuem baixos salários, um fator que trava a formalização de novos financiamentos para ter uma habitação própria.

Os cinco maiores bancos a operar em Portugal – Santander, Caixa Geral de Depósitos (CGD), BPI, Novo Banco e BCP – já receberam mais de 2.800 pedidos de crédito habitação ao abrigo da garantia pública para apoiar jovens a comprar a primeira casa. De recordar que foram 18 as instituições bancárias que aderiram à medida, pelo que o número tende a ser mais elevado.

As recentes descidas da Euribor e a contratação de taxas mistas mais acessíveis têm contribuído para a diminuição dos juros nos contratos de crédito habitação em Portugal. E em dezembro voltou a registar-se este decréscimo das taxas para 4,091%, revela o Instituto Nacional de Estatística (INE). Esta trajetória é ainda mais notória nos novos empréstimos da casa, com os juros a cair para 3,349% no último mês do ano passado.

Há casas de luxo à venda em quase todos os cantos de Portugal. Mas há zonas do país que despertam mais interesse do que outras, por vários motivos. Os dados mais recentes do idealista/data revelam que Lisboa e Setúbal são os distritos mais procurados de todos por quem pesquisa casas à venda por mais de 1 milhão de euros.

A promotora imobiliária VIC Properties revelou o seu ambicioso plano para transformar a Herdade do Pinheirinho, na Comporta, num 'hub' de luxo. O projeto, que terá um investimento estimado em 1,7 mil milhões de euros, prevê a criação de uma oferta diversificada, desde dois hotéis de luxo, ‘branded residences’, moradias e apartamentos.

“Portugal mantém-se como um destino estratégico para o investimento imobiliário com um desempenho sólido”. A garantia é dada por Francisco Horta e Costa, Diretor-Geral da CBRE Portugal. As previsões da consultora apontam, de resto, para que 2025 seja “mais um ano de crescimento” no mercado imobiliário português.

A atividade de arrendamento contraiu em meados do ano passado, o que pode ser justificado quer pela falta de oferta, quer pelos novos estímulos à compra de casa (queda dos juros ou isenção de IMT Jovem). Este menor dinamismo no arrendamento, a par da maior rentabilidade nos imóveis comprados para arrendar e chegada de novos empreendimentos imobiliários ao mercado, podem ajudar a explicar o facto de a oferta de casas para arrendar em Portugal ter aumentado 59% no final de 2024 face ao que estava disponível no mesmo período de 2023, segundo revela a análise de dados do idealista, o principal Marketplace imobiliário do sul da Europa e editor deste boletim.

A entrega da declaração anual do IRS arranca no início de abril, mas até lá há passos que os contribuintes têm de cumprir para preparar esta obrigação declarativa. Um deles está diretamente relacionado com o setor imobiliário. Falamos da comunicação das rendas, tendo os senhorios que não estão obrigados a emitir recibos de renda eletrónicos um prazo - até dia 31 de janeiro - para entregar a declaração (Modelo 44) sobre o valor das rendas recebidas em 2024.

A entrada em vigor do IRS Jovem, que se destina a jovens até aos 35 anos, tem gerado dúvidas entre os trabalhadores. Quem pode, afinal, beneficiar do IRS Jovem e qual o valor da isenção em 2025? E como solicitar o IRS Jovem à entidade empregadora? Damos resposta a estas e outras perguntas no artigo desta semana da Deco Alerta.

O português é quase perfeito. Percebe-se, apenas pela forma como fala, que o arquiteto Ren Ito, japonês a viver no Porto desde 2011, tem uma capacidade de ouvir muito especial. Talvez seja esse o segredo para perceber exactamente aquilo que os clientes querem, o respeito e o detalhe com que trabalha. O luxo é descrito como um processo igual a qualquer outro, “apenas com mais liberdade na escolha dos materiais”. Na verdade, é aqui que vive a contradição: os materiais utilizados na construção de luxo são muito mais duráveis e acabam por representar uma maior sustentabilidade financeira ao longo do tempo. “A arquitetura é um meio de enriquecer a vida das pessoas”, explica Ren Ito ao idealista/news para a rubrica Em casa do arquiteto.

Ter um animal de estimação é uma experiência gratificante, mas requer paciência e algumas considerações importantes ao escolher uma casa. Desde espaços amplos para brincadeiras até áreas exteriores seguras, como varandas ou terraços, o ambiente indicado pode fazer toda a diferença para o bem-estar do teu amigo de quatro patas.