Já há novidades sobre a reforma do arrendamento que vem completar o pacote de medidas para combater a crise de acesso à habitação em Portugal. O Governo aprovou em Conselho de Ministros, esta quinta-feira (dia 9 de julho), um conjunto de alterações que toca tanto os novos contratos de arrendamento como os antigos, anteriores a 1990. Há também novidades sobre o incumprimento do pagamento de renda e agilização dos despejos. Descobre tudo.

A venda de casas aumentou na maioria dos países da União Europeia (UE) em 2025. Nesta lista está Portugal, que registou uma subida anual de 10,5% no número de casas transacionadas, valendo-lhe o 10.º lugar entre os Estados-membros. Ainda assim, o nosso país registou um abrandamento na compra de casas face ao ano anterior.

Há lugares feitos de uma linguagem própria, onde a estética não é neutra nem genérica, mas carregada de significado. Muitas vezes, não é necessário acrescentar muito: o espaço já diz o suficiente. A Casa Marvila, situada num dos bairros mais criativos de Lisboa, é um exemplo disso, ao afirmar uma identidade singular onde os formatos raramente se repetem. Lou Couvreur, responsável pelo projeto, partilha com o idealista/news por que é que este espaço é tão especial. 

Os custos de construção de casas novas em Portugal estão a subir cada vez mais rápido, sobretudo, desde o início do conflito no Médio Oriente. Isto porque o aumento dos preços da energia gerado pela guerra tem aumentado os valores pagos pelos materiais de construção. O Instituto Nacional de Estatística (INE) revela que o custo de construir casas novas subiu 6,9% em maio, o maior aumento anual em três anos. E vai continuar a pressionar o preço da habitação.

O Banco de Portugal (BdP) avançou com várias mudanças nas suas recomendações macroprudenciais que entram em vigor a 1 de agosto, reduzindo a taxa de esforço limite de 50% para 45% e alterando a maturidade máxima para 40 anos para jovens até 35 anos. Na base da sua decisão está o aumento de crédito habitação concedido, nomeadamente o que apresenta maior risco. 

Os juros nas novas operações de crédito habitação em Portugal voltaram a subir em maio para 2,89%, embora continuem abaixo da taxa registada há um ano. A explicar esta tendência está o ajuste do mercado financeiro à incerteza gerada pelo conflito no Médio Oriente, que elevou as taxas Euribor para novos outros patamares. As taxas mistas registaram maior peso de sempre nas novas operações, reforçando o seu papel de refúgio. E a prestação da casa no stock de empréstimos habitação “atingiu o valor máximo da série histórica”, revela o Banco de Portugal (BdP).

Há quem o conheça apenas pelos números, cofundador da Quantico, Chairman da Quest Capital, antigo presidente executivo da Portugal Telecom, da VIVO no Brasil e da Dun & Bradstreet nos Estados Unidos, Carlos Vasconcellos passou mais de três décadas a estruturar fundos e a erguer projetos de larga escala em mais de vinte países. O Antas Atrium, no Porto, com perto de 240 milhões de euros investidos e mais de mil apartamentos na zona do antigo estádio, é uma das obras visíveis dessa carreira.

“Estamos a passar das palavras à ação e a reforçar as relações bilaterais entre a Arábia Saudita e Portugal”, garante ao idealista/news Alwalid Albaltan, empresário e presidente do Conselho Empresarial Arábia Saudita-Portugal (SPBC), que esteve em Portugal no final de junho. Em cima da mesa esteve a criação “de parcerias institucionais”, tendo em vista investimentos em vários setores, como o imobiliário e, em particular, a habitação acessível. “O investimento saudita em Portugal, através de empresas como a SDCI - Strategic Deals Company for Investment, pode ajudar a dinamizar o mercado imobiliário português”, conta.

O mercado imobiliário português vive um momento muito positivo, ao contrário do centro da Europa, como Alemanha, França e Reino Unido, que têm enfrentado uma fase de menor dinamismo. À semelhança de Portugal, também Espanha e Itália têm registado uma elevada procura transversal a quase todos setores, com o nosso país a destacar-se como destino especialmente atrativo para o capital internacional em busca de boas oportunidades no imobiliário.

Imagina que assinas a escritura, recebes as chaves, e meses depois, quando vais tratar de um seguro ou pedir crédito para obras, descobres que a casa nunca teve licença de utilização? Antes, o notário ou o advogado só tinha de avisar que o imóvel podia não ter títulos mas isso mudou com uma nova lei.

A proposta do Governo que prevê que um único herdeiro, o viúvo ou um testamenteiro possa desbloquear a venda de imóveis de heranças indivisas foi aprovada na especialidade, estando agendada para votação final global no plenário a 17 de julho.

O projeto do PSD que clarifica a aplicação da taxa reduzida de IVA às empreitadas em áreas de reabilitação urbana, mesmo sem existir uma operação de reabilitação urbana (ORU), foi aprovada na generalidade por todos os partidos parlamentares. O projeto do PSD, que vai agora ser discutido na especialidade, visa clarificar a aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% às empreitadas de reabilitação urbana de imóveis em áreas de reabilitação urbana (ARU), independentemente de ter sido aprovada uma operação de reabilitação urbana (ORU), e tem efeitos retroativos a 2008.

Com o objetivo de reforçar a oferta de casas com rendas acessíveis e moderadas, acaba de ser assinado um protocolo de colaboração entre o Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2030) e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), estabelecendo bases de cooperação nos domínios de habitação a custos acessíveis e da reabilitação de edifícios com aptidão habitacional, incluindo a sua reabilitação energética.