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"o número de edifícios que se degradam é muito superior àqueles que são recuperados"

reis campos, presidente da cpci e da aiccop

reis campos, presidente da confederação portuguesa da construção e do imobiliário (cpci) e da associação dos industriais da construção civil e obras públicas (aiccop), não tem dúvidas ao afirmar que o investimento na reabilitação urbana é "um dos mais eficazes" instrumentos de combate à crise económica. uma aposta, de resto, que o governo afirmou fazer parte dos seus planos a curto prazo, já que anunciou o investimento de 1,7 mil milhões de euros na recuperação de edifícios degradados

em entrevista ao idealista news, reis campos dá conta do cenário difícil em que se encontra o sector da construção e do imobiliário no país, mas adianta que os "construtores não precisam de conselhos", apenas de "obras e capacidade de planeamento"

 
pergunta: como é possível promover a reabilitação e a regeneração urbanas?
 
resposta: promover a reabilitação urbana é um processo complexo, no entanto, é possível actuar já e implementar medidas que garantam o arranque deste mercado, que é fundamental para o país. a dinamização dos fundos comunitários do qren (quadro de referência estratégico nacional) é essencial. há que incutir uma maior dinâmica na sua execução, quer através do acompanhamento e apoio à concretização dos projectos aprovados, quer da mobilização de recursos para áreas prioritárias, como a regeneração urbana, o ambiente e a eficiência energética, o que passa pela reafectação de verbas. há que promover a confiança dos investidores neste mercado e, em especial, no arrendamento
 
p: é uma área prioritária apesar da crise?
 
r: o investimento na reabilitação urbana é um dos mais eficazes instrumentos de combate à crise económica. a generalidade dos países apostou nesta área nas suas estratégias de reforço do crescimento económico, uma vez que são investimentos intensivos em mão-de-obra capazes de envolver um grande número de empresas e promover o mercado de arrendamento, a eficiência energética e gerar actividade económica para áreas tão diversas como o turismo e o comércio. quando se fala de reabilitação urbana, o que está em causa vai muito além de questões sectoriais ou económicas. trata-se da dinamização da economia e do emprego, da preservação da nossa identidade histórica e cultural e da procura de respostas para questões sociais como a protecção das populações mais desfavorecidas e a habitação para os jovens
 
p: afirmou que este investimento pode criar 110.000 postos de trabalho. o que tem de ser feito nesse sentido?
 
r: devem ser implementadas as medidas para a dinamização da construção e do imobiliário que propomos, designadamente ao nível da reabilitação urbana. o segmento da habitação representa cerca de 60% do emprego do sector e, nos últimos nove anos, registou-se uma perda de 201 mil postos de trabalho, dos quais 130 mil ocorreram nos últimos 3 anos. se nada for feito, o estado irá gastar 2 a 3 mil milhões de euros em subsídios de desemprego e na perda de receitas fiscais. o que está em causa é criar condições para executar obras essenciais para o país e recuperar o emprego que se têm vindo a perder
 
p: a cpci afirma que cerca de 34% (quase dois milhões) dos fogos existentes em portugal necessitam de intervenção, e que 795.000 precisam de profundas obras de reabilitação. quanto tempo é necessário para que esta tarefa comece a ter resultados?
 
r: se mantivermos o ritmo actual, e tendo em conta que todos os anos o número de edifícios que se degradam é muito superior àqueles que são recuperados, será difícil inverter a actual situação. em 2010, as licenças de reabilitação registaram uma redução de 14,8%, o que representou uma quebra superior ao verificado ao nível do licenciamento de fogos novos, que caiu 10%. no entanto, o sector tem condições para dar resposta eficaz às necessidades do mercado
 
p: com tanto trabalho para fazer, por onde se deve começar?
 
r: para abordar a problemática da reabilitação urbana é necessário implementar uma estratégia capaz de abordar os diferentes factores críticos, como o licenciamento, o financiamento, o arrendamento, os incentivos e a própria cultura de reabilitação. deve ser dada prioridade a um conjunto de medidas eficazes e que envolvam poucos recursos públicos, mas que possuam um elevado efeito multiplicador. é o caso da alteração da lei das rendas, sobretudo no que diz respeito aos despejos, da simplificação administrativa, do reforço da execução dos fundos comunitários e da criação de incentivos fiscais ao investimento no mercado do arrendamento
 
p: quais as zonas mais críticas do país?
 
r: a degradação do parque habitacional é um problema presente em grande parte do território nacional, mas assume maior expressão nas áreas urbanas do porto e de lisboa, em especial nos centros dessas cidades, onde é frequente encontrar áreas com uma localização geográfica privilegiada e um património arquitectónico riquíssimo, mas que estão votadas ao abandono
 
p: o apelo que faz à internacionalização das empresas do sector significa que o mercado português já não tem lugar para toda a gente?
 
r: não, pelo contrário, sempre defendi que a existência de uma base interna forte é condição necessária para a dinamização do processo de internacionalização das empresas portuguesas. no entanto, a economia precisa de reforçar a sua presença nos mercados externos e o sector da construção e do imobiliário é um dos que pode dar maior contributo nesse domínio. o volume de negócios das empresas de construção no exterior atinge os 5,4 mil milhões de euros, 30% da produção anual, e as empresas de materiais de construção exportam anualmente 2,2 mil milhões de euros, ou seja, 7% das exportações do país. é uma realidade de sucesso que deve ser alargada a um maior número de empresas
 
p: em tempo de crise que conselhos daria aos construtores?
 
r: os construtores não precisam de conselhos, mas de obras e capacidade de planeamento. as empresas do sector têm dado provas que são capazes de enfrentar as adversidades, mas vivem numa situação limite. é necessário promover as condições para que possam manter a actividade e o emprego que têm vindo a assegurar
 
p: quanto é preciso investir na reabilitação?
 
r: o mercado da reabilitação urbana ascende aos 28 mil milhões de euros, se considerarmos apenas as intervenções necessárias ao nível do edificado habitacional
 
p: que medidas previstas para o imobiliário no plano do governo para a competitividade e emprego gostaria de ver avançar já?
 
r: a concretização dos investimentos de proximidade, a aposta na reabilitação urbana e no mercado do arrendamento, a simplificação e desburocratização administrativa e um maior apoio à internacionalização são eixos que, de acordo com os compromissos assumidos pelo executivo, deverão ser articulados a muito breve trecho
 
p: como se pode resolver de forma eficaz a questão dos despejos no mercado de arrendamento?
 
r: o que está em causa, quando se fala em despejos é, sobretudo, a confiança que é necessário salvaguardar para que este mercado possa ser uma alternativa à compra de habitação nova. a simplificação dos processos de despejo é fundamental, passando a considerar como título executivo a interpelação do senhorio para pagamento das rendas que estejam em mora por prazo superior a 30 dias, incluindo-se aqui os 429.000 contratos anteriores a 1990. deverá ser criado um regime que permita promover a resolução do contrato e determinar, em prazo razoável, a restituição do imóvel ao proprietário. porém, o problema da lei das rendas não se limita apenas aos processos de despejo. de acordo com dados referentes a julho de 2010, dos 429.000 contratos antigos, apenas 2.614 tinham sido actualizados com recurso à nova lei - 0,6% do total das rendas anteriores a 1990

 

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(Equipa@idealista)