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Combate à corrupção está estagnado em Portugal

Nicola Fioravanti/Unsplash
Nicola Fioravanti/Unsplash
Autor: Redação

O combate à corrupção está estagnado em Portugal, acusa a associação cívica Transparência e Integridade, justificando com a manutenção de escândalos públicos de falta de ética e alegadas tentativas de controlo político dos Conselhos Superiores da Magistratura e Ministério Público.

A posição é tomada pela associação, que integra a rede global Transparência Internacional, entidade que divulgou esta terça-feira (29 de janeiro) o seu Índice de Perceção da Corrupção (IPC) relativo a 2018. De acordo com a ONG, Portugal perdeu um lugar no ranking de 180 países, descendo do 29º para o 30º posto, apesar de ter subido um ponto em comparação com o índice de 2017.

Segundo a Lusa, o índice de 2018 mostra que Portugal se mantém dois pontos abaixo da média europeia (Europa Ocidental e UE), com uma pontuação de 64 pontos numa escala de 0 (muito corrupto) a 100 (muito transparente). O país encontra-se, no entanto, 21 pontos acima da média global (43 pontos).

Índice de Perceção da Corrupção (IPC)
Índice de Perceção da Corrupção (IPC)

Para o presidente da Transparência e Integridade, o índice “confirma a estagnação de Portugal no combate à corrupção”. João Paulo Batalha considera que o país está “parado a meio da tabela europeia” desde 2012. “A acumulação de escândalos de falta de ética na vida pública, a inoperância de uma Comissão para a Transparência no Parlamento, que em três anos ainda não produziu resultados, ou as tentativas de controlo político sobre os Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público são a tradução prática de uma falta de vontade política que é evidente e reconhecida pelos observadores externos que compõem este índice”, afirmou.

Segundo o responsável, “o facto do Governo se ocupar em disputas com a OCDE sobre o impacto da corrupção na economia, em vez de levar a cabo uma estratégia nacional de combate a este flagelo, mostra bem que a política vigente continua a ser a de tentar mascarar a realidade, em vez de enfrentá-la”.

Para João Paulo Batalha, colocar o combate à corrupção na discussão pública é crucial este ano, já que estão marcadas três eleições em Portugal: “[É fundamental] que todos os candidatos às eleições europeias, regionais da Madeira e legislativas se comprometam com reformas claras e específicas de combate à corrupção”.

O que é o IPC?

O IPC é composto com base em 13 pesquisas e avaliações de peritos que medem a corrupção no setor público em 180 países e territórios, dando a cada um uma pontuação de zero (altamente corrupto) a 100 (altamente íntegro).

Fundada em 2010, a Transparência e Integridade faz parte da rede Transparência Internacional, criada há 25 anos para combater a corrupção.