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Bancos “portugueses” transferiram 672 milhões para lista de offshores da UE em 2018

Em causa está a "lista negra" da UE, que foi criada em 2017 e atualizada recentemente.

Sara Kurfeß/Unsplash
Sara Kurfeß/Unsplash
Autor: Redação

Em 2018, os bancos a operar em Portugal transferiram 672 milhões de euros para os territórios que constavam das listas de offshores problemáticos da União Europeia (UE), que foram atualizadas recentemente.

Os ministros das Finanças da UE decidiram retirar, na semana passada, os Emirados Árabes Unidos e ilhas Marshall da "lista negra" e a Albânia, Costa Rica, Sérvia e ilhas Maurícias da "lista cinzenta", escreve o Jornal de Negócios, adiantando que foram mantidas 41 jurisdições nessas listagens, não só pelos regimes fiscais mais favoráveis que têm, mas pela ausência ainda de cooperação com a UE para travar a fraude fiscal a nível internacional.

De referir que Portugal recorreu a 16 dos territórios que se mantém listados, sendo que quatro estão na "lista negra", ou seja, são considerados não cooperantes: Belize, Omã, Trinidad e Tobago e Vanuatu. Para estes foram transferidos 11,5 milhões de euros. As restantes jurisdições receberam um bolo maior, a rondar os 660 milhões de euros. Neste grupo estão Bahamas, Cabo Verde e Barbados, que receberam 566 milhões de euros, conta a publicação.

Estes números constam das estatísticas sobre as transferências para offshores em 2018, divulgadas pela Autoridade Tributária com base nos montantes comunicado pelos bancos ao Fisco (no âmbito do modelo 38). 

Tendo em análise os seis países que a UE diz serem, agora, cooperantes, o montante transferido sobe para 4,7 mil milhões de euros. O grande responsável é a Suíça, que recebe mais de um terço dos montantes transferidos por Portugal para offshores.

Recorde-se que a "lista negra" da UE foi criada em 2017 e dela constavam, inicialmente, 47 jurisdições. O objetivo é travar a fraude e a evasão fiscais a nível global. Para isso, a UE exige aos paraísos fiscais a troca de informações sobre as transferências, o combate a práticas fiscais prejudiciais e ajuda para desmantelar estruturas tributárias artificiais.

Estes são offshores nas listas da UE?

Lista negra:

  • Samoa Americana;
  • Belize;
  • Ilhas Fiji;
  • Guam;
  • Omã;
  • Samoa;
  • Trinidade e Tobago;
  • Vanuatu;
  • Ilhas Virgens Americanas.

Lista cinzenta: 

  • Anguila;
  • Antígua e Barbuda;
  • Arménia;
  • Austrália;
  • Bahamas;
  • Barbados;
  • Bermuda;
  • Bósnia e Herzgovina;
  • Botswana;
  • Ilhas Virgens Britânicas;
  • Cabo Verde;
  • Curação;
  • Ilhas Caimão;
  • Ilhas Cook;
  • Suazilândia;
  • Jordânia;
  • Maldivas;
  • Ilhas Marshall;
  • Marrocos;
  • Mongólia;
  • Montenegro;
  • Namíbia;
  • Macedónia do Norte;
  • Nauru;
  • Niuê;
  • Palau;
  • São Cristóvão e Neves;
  • Santa Lúcia;
  • Seicheles;
  • Tailândia;
  • Turquia;
  • Vietname.