Viagem marcada para uma zona afetada pelo coronavírus. E agora?

O Covid-19, designado coronavírus, está a espalhar-se um pouco por todo o mundo, e também já chegou a Portugal. Segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS), não existem restrições à estadia no nosso país de pessoas provenientes de áreas afetadas pelo novo coronavírus, recomendando-se apenas o isolamento preventivo. Não se sabe ainda como a doença vai evoluir, e as dúvidas multiplicam-se, também, entre viajantes. Devo ou não viajar? Terei direito a um possível reembolso? A Deco elaborou um guia que responde a algumas questões.

Posso ser reembolsado se for viajar para um país em risco?

Para uma situação destas, a Deco apresenta vários cenários.

• Se o voo não chegar a realizar-se devido a restrições impostas pelas autoridades de saúde de algum país ou de uma região, os viajantes têm direito a ser reembolsados no prazo máximo de sete dias – se preferirem também podem tentar negociar outro destino ou realizar o voo numa data diferente. “Em nenhum destes casos, o viajante terá direito a ser indemnizado – trata-se de uma circunstância extraordinária que escapa ao controlo da transportadora aérea”, lembra a Deco.
• A viagem não foi cancelada, mas tem como destino um local que se encontra afetado pela epidemia. O que deve ser feito neste caso? Neste momento, as autoridades portuguesas desaconselham todas as viagens que não sejam essenciais à China, em especial à província de Hubei, foco inicial da epidemia de coronavírus. Também as regiões do norte de Itália estão seriamente afetadas, com fortes restrições impostas pelos organismos de saúde locais, que desaconselham, ainda, as viagens de crianças e jovens para todo o território italiano. Face aos conselhos das autoridades nacionais e estrangeiras, a Deco entendes “que há motivo para proceder ao cancelamento das reservas e solicitar os respetivos reembolsos”.

“Para outros destinos, a solução não é tão clara, pois o perigo será residual. Quem tenha receio de ir a determinado país ou região poderá procurar alterar as datas ou o destino junto do transportador, mas não se pode dizer que este esteja obrigado a aceitar”, adianta ainda.

E se tiver uma viagem organizada?

Se se tratar de uma viagem organizada, a lei permite que o viajante rescinda o contrato a qualquer momento, antes de se iniciar a viagem. “E não terá de pagar à agência de viagens qualquer taxa de rescisão, porque se verificam circunstâncias excecionais no local de destino ou na sua proximidade que afetam consideravelmente a realização da viagem programada”, explica a Deco. Nesse caso, o viajante tem direito a ser reembolsado pelo que já pagou no prazo máximo de 14 dias, algo que só se aplica aos destinos gravemente afetados pelo vírus.

O que acontece às reservas de hotel?

Se tiverem sido realizadas outras reservas (hotel, transfer ou entrada em atrações), além da viagem, a Deco aconselha os viajantes a rescindir os contratos e solicitar o reembolso, explicando o que se passa. “Pode não ser fácil em todas as situações: há reservas que não permitem o cancelamento. Mas deve insistir neste seu direito”, indica a associação.

Posso acionar o seguro de viagem?

As coberturas de assistência em viagem que integram os respetivos seguros preveem normalmente a cobertura de cancelamento ou redução da viagem. Esta cobertura garante o reembolso das despesas pagas com alojamento e transporte e que não possam ser recuperadas se a viagem for cancelada por motivo de força maior.

“Ao mesmo tempo, incluem uma longa lista de situações que se enquadram nesta definição, como acidente, falecimento de familiares diretos, destruição da habitação, desemprego involuntário, convocação para servir de jurado ou depor num julgamento ou até imposição de quarentena à pessoa segura por autoridade competente”, refere a associação. Ainda assim, em nenhuma das apólices analisadas pela Deco se considera motivo de força maior o cancelamento da viagem por receio de contágio.

“Não podemos dizer, de forma generalizada, que os seguros de viagem podem ser ativados devido ao coronavírus. Depende da apólice e da situação que se pretende garantir, como o pagamento das despesas médicas de quem tenha sido infetado durante uma viagem, ou o reembolso das despesas com o cancelamento de uma viagem, por exemplo. É impossível dar uma resposta única a estas questões. O melhor será consultar as suas condições do seguro e pedir esclarecimentos diretamente à seguradora”, aconselha.

As recomendações para viajantes

Neste guia, a Deco relembra as recomendações para quem viaja, nomeadamente: seguir as indicações das autoridades de saúde do país de destino;  evitar o contacto próximo com pessoas que sofram de infeções respiratórias agudas; lavar frequentemente as mãos, tendo especial cuidado em fazê-lo sempre que contacte com doentes; limitar o contacto com animais; adotar medidas de “etiqueta respiratória”, como tapar o nariz e boca com um lenço de papel ou o braço (nunca as mãos), quando espirrar ou tossir, e lavar as mãos a seguir.

“No regresso de viagens a áreas afetadas, os viajantes que, nos 14 dias seguintes, tiverem febre, tosse e eventual dificuldade respiratória, devem ligar para o SNS 24 e seguir as indicações. Não devem deslocar-se aos serviços de saúde por iniciativa própria”, escreve a associação de defesa do consumidor.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o novo coronavírus pode espalhar-se através de gotículas expelidas pela boca ou pelo nariz, por exemplo, quando a pessoa infetada tosse ou espirra, à semelhança do que sucede com outros vírus respiratórios, como o da gripe. As ditas gotículas podem contagiar diretamente quem as respire ou atingir objetos e superfícies, que também podem servir de veículo de transmissão, se, depois de tocá-los, a pessoa levar as mãos aos olhos, ao nariz ou à boca ou aos olhos.

Os sintomas da infeção respiratória pelo COVID-19, segundo a DGS, são "mais intensos do que uma gripe e incluem febre, dor, mal-estar geral e dificuldades respiratórias, incluindo falta de ar".