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Projeto para construir "Ilha de Lisboa" chumbado pelo Ambiente

APA justifica parecer desfavorável para empreendimento de agroturismo de luxo, no Mouchão do Lombo do Tejo, com riscos de inundação e cheias.

O Mouchão do Lombo do Tejo tem cerca de 900 hectares e situa-se em frente da cidade de Alverca. / Wikimedia commons
O Mouchão do Lombo do Tejo tem cerca de 900 hectares e situa-se em frente da cidade de Alverca. / Wikimedia commons
Autor: Redação

O investimento de 35 milhões de euros para construir uma unidade hoteleira no Mouchão do Lombo do Tejo - uma das três ilhotas do estuário do rio, integradas no concelho de Vila Franca de Xira - composta por três zonas residenciais (Villas) constituídas por 21 novos edifícios recebeu parecer desfavorável da Agência Portuguesa do Ambiente. Para chumbar o empreendimento de “agroturismo de luxo”, apresentado por um grupo de investidores internacionais, liderado pelo empresário português Sidik Latif, o regulador alegou riscos de inundação e cheias.

O projeto apresentado à APA contemplava, igualmente, uma zona de resort constituída por espaços destinados a refeição e bebidas, sala multiusos, lojas, espaço cultural/galeria, SPA/Bem-estar e Fitness, espaço infantil, casas de banho, zona de aluguer de bicicletas, cinema ao ar livre, casa de apoio, zona de cargas e descargas, lavandaria, zona de reuniões, habitação do staff e área técnica, segundo conta o Público,

O Mouchão do Lombo do Tejo tem cerca de 900 hectares e é o segundo mais extenso dos três existentes no concelho de Vila Franca de Xira. Situa-se em frente da cidade de Alverca, já do outro lado do estuário do Tejo, muito próximo dos campos da Lezíria. Tem sido utilizado para fins agrícolas e pecuários, mas, no início deste século, um anterior proprietário desenvolveu ali obras de recuperação de edifícios agrícolas existentes, nalguns casos com aumento de volumetria.

Os argumentos da APA para indeferir o projeto de idealizado para o estuário do Tejo

Mais recentemente, em 2018, Sidik Latif, empresário de origem portuguesa com um percurso relevante no mundo da hotelaria (sobretudo nos Estados Unidos e no Brasil) adquiriu o Mouchão e começou a idealizar o projeto. Na última primavera, o pedido de parecer da APA foi formalizado para o projeto da “Ilha de Lisboa”, apresentado na imprensa como um empreendimento de “agro-turismo de luxo” assente em preocupações de “sustentabilidade ambiental” em matérias como gestão de recursos, saneamento e energia.

“O projeto de arquitetura ainda não foi adjudicado, mas já recebemos manifestações de interesse de arquitetos internacionais de renome, como Philippe Starck”, contava em março ao Expresso, o empresário, que divide a sua vida entre o Reino Unido e o mouchão do Lombo do Tejo.

Por outro lado, Sidik Latif detalhava ao semanário que o projeto "Ilha de Lisboa" estava previsto ser financiado, em parte, com capitais próprios. "Estamos a negociar com o fundo soberano do Dubai, com um fundo privado de Inglaterra e com um grupo de investidores brasileiros”, dizia. Quanto ao impacto na economia da região, o plano de negócio estima que a unidade de agroturismo crie 250 postos de trabalho diretos e cerca de 500 indiretos.

Agora a APA, tal como escreve o Público, notificou o proponente de que o projeto “não reunia condições para o seu deferimento”, atendendo a que “a pretensão se localiza em zonas inundáveis e zonas ameaçadas pelas cheias”.

Nestas zonas ameaçadas pelas cheias não são, legalmente, permitidas novas construções, sendo permitidas apenas “reconstruções sem aumento de área de construção”, com “área de implantação igual ou inferior e sem aumento de volumetria”. De acordo com a APA também “não são permitidas alterações de uso que aumentem o risco de pessoas e bens” e “não é permitido uso habitacional abaixo da cota de cheia”.