Programa de Habitação é "positivo", mas "não resolverá" todo o problema, segundo as associações.
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Lisboa
Foto de Jo Kassis no Pexels
Lusa

As associações de inquilinos e de proprietários saúdam o Programa Nacional de Habitação (PNH) proposto pelo Governo, que vai ser discutido no Parlamento na sexta-feira, dia 20 de janeiro de 2023, mas desconfiam do seu efeito, sobretudo a curto prazo.

Considerando o PNH “importante” e “positivo”, o presidente da Associação dos Inquilinos Lisboneses acredita que “não resolverá o problema totalmente”, dada “a especulação imobiliária” e “o valor das rendas, que são completamente incomportáveis para a maioria das famílias portuguesas”. Recordando que as últimas cheias e inundações revelaram “famílias em casas sem dignidade”, Romão Lavadinho frisa que a situação “tem de ser resolvida rapidamente” e isso o PNH não fará.

O que resolveria – sustenta – é “a aplicação da nova Lei de Bases da Habitação” e “o Governo decidir que as casas que estão devolutas devem ser ocupadas e colocadas no mercado do arrendamento” e penalizar em sede fiscal os proprietários que não o façam.

Senhorios não acreditam no efeito do Programa de Habitação

Já António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários, critica a proliferação de medidas e planos. “Tudo o que for para dar habitação às pessoas é bom, mas se me pergunta se acredito [no efeito do PNH], não acredito”, afirma.

“Todas as medidas que têm sido anteriormente tomadas acerca deste tema resumem-se numa palavra, que é impotência”, critica, não prevendo que seja possível resolver a situação com os atuais interlocutores políticos.

“A primeira coisa que é preciso é cativar os proprietários privados para darem uma mãozinha nisto, que foi o que se fez em todos os países da Europa em que este problema se punha”, defende, considerando que “este Governo não tem feito mais nada, desde 2016 para cá, senão hostilizar os representantes dos proprietários”, que assim “não estão disponíveis para colaborar”.

Reconhecendo que “há muita casa fechada e que poderia ser posta no mercado”, o representante dos proprietários realça que “tem de haver garantias de que as pessoas incumpridoras” serão retiradas dos imóveis colocados à disposição do Estado.

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