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        <title>Imóveis devolutos</title>
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<description>Siste nytt om "Imóveis devolutos" publisert i idealista/news </description>
<language>pt-pt</language>
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        <pubDate>Sun, 21 Jun 2026 10:41:29 +0200</pubDate>
    <item>
        <title>Rede de habitação defende mais taxas sobre devolutos para subir oferta</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/06/19/76089-rede-de-habitacao-defende-mais-taxas-sobre-devolutos-para-subir-oferta</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">A Rede H, rede nacional para estudos de habitação, defende a adoção de medidas fiscais que incentivem a colocação de <strong>imóveis devolutos</strong> e subutilizados no mercado de habitação permanente e acessível, segundo uma comunicação enviada à Lusa.</span>]]></description>
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        <pubDate>Sun, 21 Jun 2026 10:41:29 +0200</pubDate>
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        <title>Heranças indivisas com imóveis: juristas afastam inconstitucionalidade</title>
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        <description><![CDATA[ <span lang="PT">O debate sobre o direito à propriedade privada reacendeu em Portugal, depois de o Governo ter anunciado a nova medida que visa desbloquear os processos de<strong> heranças indivisas </strong>que envolvam imóveis. Mas os juristas já afastaram a hipótese de este novo mecanismo legal ser inconstitucional. Isto porque, num cenário de grave crise da habitação, a necessidade de dar respostas às necessidades coletivas pode justificar restrições ao direito de propriedade, que “não é absoluto”.</span>]]></description>
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        <pubDate>Mon, 06 Apr 2026 11:34:12 +0200</pubDate>
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        <title>Municípios estão a fazer inventário da habitação pública</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/02/24/74091-municipios-estao-a-fazer-inventario-da-habitacao-publica</link>
        <description><![CDATA[ O Governo quer saber quantos são e onde estão localizados os imóveis públicos vazios. A ideia será utilizá-los para dar resposta à crise habitacional, mas para isso é necessário fazer um levantamento completo do património imobiliário do Estado – que não existe. Nesse sentido, pediu aos municípios que fizessem um inventário do seu território.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 24 Feb 2026 14:32:58 +0100</pubDate>
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        <title>Governo quer polícias a identificar prédios vazios em risco</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/02/24/74089-governo-quer-policias-a-identificar-predios-vazios-em-risco</link>
        <description><![CDATA[ O Governo quer que as polícias se articulem com os municípios para identificar imóveis devolutos em risco de ocupação indevida, de modo a prevenir usurpações, segundo a proposta de lei que orienta a política criminal para 2025-2027.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 24 Feb 2026 13:55:40 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Segurança Social reage à IGF: só 18 dos 854 imóveis são casas vazias</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/01/30/73697-seguranca-social-reage-a-igf-so-18-dos-854-imoveis-sao-casas-vazias</link>
        <description><![CDATA[ A Inspeção-Geral de Finanças (IGF) detetou 854 frações da Segurança Social em estado devoluto em 2024, mas a entidade esclareceu que 836 desses imóveis estão “desadequados para habitação” e que “apenas 18” são casas vazias. Numa nota enviada às redações, o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) esclareceu que a maioria dos imóveis contabilizados como devolutos pela IGF eram “unidades industriais, terrenos rústicos e arrecadações”, em estado de “recuperação ou sujeitos a ocupação abusiva, tratada em sede judicial”.]]></description>
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        <pubDate>Fri, 30 Jan 2026 11:43:51 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Crise na habitação: Segurança Social mantém 854 casas vazias</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/01/29/73667-crise-na-habitacao-seguranca-social-mantem-854-casas-vazias</link>
        <description><![CDATA[ Portugal enfrenta uma crise habitacional sem precedentes, mas a Segurança Social mantém centenas de imóveis vazios e acumula milhões em dívidas. Uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) revela falhas estruturais graves na gestão do património imobiliário, com 854 frações devolutas e uma dívida acumulada de 33,7 milhões de euros entre 2019 e 2024. A situação afeta tanto habitações como lojas e terrenos, que continuam a gerar custos de manutenção para o Estado.]]></description>
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        <pubDate>Thu, 29 Jan 2026 12:48:29 +0100</pubDate>
    </item>
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        <title>Portugal lidera casas vazias na OCDE – é preciso “aperto fiscal”</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/01/07/73338-portugal-lidera-casas-vazias-na-ocde-e-preciso-aperto-fiscal</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">Portugal tem um dos maiores parques habitacionais em relação à população da OCDE. Mas quase um terço destas casas estão subutilizadas ou vazias, sendo mesmo o caso mais grave entre os 38 Estados-membros. É por isso mesmo que a OCDE recomenda que haja um <strong>agravamento fiscal sobre casas vazias </strong>em "zonas de elevada procura" no país. Esse aperto fiscal já está previsto na lei, mas tem tido baixo impacto.&nbsp;</span>]]></description>
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        <pubDate>Wed, 07 Jan 2026 12:47:29 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Ocupação ilegal de imóveis: Marcelo promulga agravamento de penas</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/11/18/72635-ocupacao-ilegal-de-imoveis-marcelo-promulga-agravamento-de-penas</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">Um mês depois de ter passado no crivo do Parlamento, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde ao decreto que agrava as penas po<strong>r ocupação ilegal de imóveis</strong>. Está prevista, por exemplo, pena de prisão até dois anos ou multa de 240 dias para quem invadir ou ocupar uma habitação que não lhe pertença. As autoridades também vão ter mais poder para agir rapidamente na devolução dos imóveis ocupados.</span>]]></description>
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        <pubDate>Tue, 18 Nov 2025 11:15:18 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Revive Natureza: há seis imóveis em concurso até dia 16 de dezembro</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/investimentos/2025/11/12/72570-revive-natureza-ha-seis-imoveis-em-concurso-ate-dia-16-de-dezembro</link>
        <description><![CDATA[ São seis os imóveis que estão a concurso para exploração turística no âmbito do Fundo Revive Natureza, que é gerido pela Fomento – Fundos de Investimento Imobiliário, tendo o prazo para a apresentação de candidaturas sido alargado até dia 16 de dezembro de 2025 (era para ter terminado dia 6 de novembro).]]></description>
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        <pubDate>Wed, 12 Nov 2025 14:33:30 +0100</pubDate>
    </item>
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        <title>Investimento de 16 milhões transforma palacete em hotel de 4 estrelas</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/investimentos/2025/09/01/71379-investimento-de-16-milhoes-transforma-palacete-em-hotel-de-4-estrelas</link>
        <description><![CDATA[ O grupo português Hoti Hoteis transformou o Palacete Conde Dias Garcia num hotel quatro estrelas e propôs, no dia 28 de agosto de 2025, recuperar em 15 anos o investimento de 16 milhões de euros nessa unidade de São João da Madeira. O novo hotel da marca Meliá do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto foi criado ao abrigo do Programa Revive, que, tutelado pelos ministérios da Economia, Cultura e Finanças, confia a parceiros privados a requalificação de património do Estado para fins turísticos.]]></description>
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        <pubDate>Mon, 01 Sep 2025 09:07:36 +0200</pubDate>
    </item>
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        <title>Casas turísticas: “A excelente alternativa para a reabilitação urbana”</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/empresas/2025/08/18/71024-casas-turisticas-a-excelente-alternativa-para-a-reabilitacao-urbana</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">A <strong>reabilitação urbana</strong> tem ajudado a dar luz às cidades portuguesas, oferecendo nova vida a imóveis devolutos, e não apenas na área residencial. A conversão de edifícios comerciais antigos em alojamentos turísticos, contribui não só para revitalizar os centros urbanos, mas também para criar emprego local. Este é um negócio que cria valor para Portugal e revela-se bastante atrativo para investidores nacionais e estrangeiros. “O setor da hospitalidade pode ser uma excelente alternativa para a reabilitação urbana, através da <strong>conversão de imóveis devolutos”</strong>, diz em entrevista ao idealista/news Daniel Hermann, Chief Growth Officer da limehome,&nbsp;a operadora alemã que diz estar a transformar a hotelaria em Portugal e na Europa.</span>]]></description>
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        <pubDate>Mon, 18 Aug 2025 05:22:27 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Conversão de imóveis devolutos em casas turísticas acelera em Portugal</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/07/08/70605-conversao-de-imoveis-devolutos-em-casas-turisticas-acelera-em-portugal</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">A transformação de edifícios antigos em<strong> casas turísticas</strong> é um modelo de negócio cada vez mais procurado por investidores imobiliários, que pretendem rendimentos estáveis no longo prazo. É com olhos postos nesta tendência que a alemã limehome, especialista nesta área, está a acelerar a sua aposta na <strong>reconversão de edifícios antigos</strong> ou devolutos em apartamentos turísticos na Europa, com especial foco em Portugal.</span>]]></description>
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        <pubDate>Tue, 08 Jul 2025 14:03:28 +0200</pubDate>
    </item>
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        <title>Antiga central da EDP no Porto vai dar lugar a casas e lojas</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/07/02/70489-antiga-central-da-edp-no-porto-vai-dar-lugar-a-casas-e-lojas</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">Os antigos terrenos da central termoelétrica da EDP junto ao rio Douro, no Porto, estão fechados e devolutos há várias décadas. Mas agora vão ganhar nova vida. É neste local que vai ser construído o <strong>projeto imobiliário </strong>Central Freixo, que vai trazer <strong>habitação</strong>, lojas e novos espaços públicos, num investimento estimado em cerca de 200 milhões de euros.</span>]]></description>
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        <pubDate>Wed, 02 Jul 2025 14:30:12 +0200</pubDate>
    </item>
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        <title>Coimbra tem mais de 250 imóveis degradados ou devolutos</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/06/17/70253-coimbra-tem-mais-de-250-imoveis-degradados-ou-devolutos</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">Coimbra tem pelo menos 282 <strong>imóveis degradados ou devolutos</strong>, afirmou esta segunda-feira, dia 16 de junho, o vereador da Câmara Miguel Fonseca, afirmando que o município irá continuar a identificar imóveis nestas condições para efeitos de <strong>agravamento de IMI.</strong></span>]]></description>
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        <pubDate>Tue, 17 Jun 2025 13:53:17 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Há um terreno em Algés com vivendas devolutas que pode ganhar nova vida</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/04/29/69433-ha-um-terreno-em-alges-com-vivendas-devolutas-que-pode-ganhar-nova-vida</link>
        <description><![CDATA[ Esteve a decorrer até esta terça-feira (29 de abril de 2025) uma consulta pública ao Pedido de Informação Prévia (PIP) de um loteamento localizado em Algés, no concelho de Oeiras (Grande Lisboa), que prevê a construção de 17 edifícios de habitação num terreno onde se encontram três vivendas abandonadas e consideradas “icónicas” para os moradores da zona. ]]></description>
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        <pubDate>Tue, 29 Apr 2025 15:13:30 +0200</pubDate>
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