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        <title>Mais-valias de imóveis</title>
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<description>Siste nytt om "Mais-valias de imóveis" publisert i idealista/news </description>
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        <pubDate>Tue, 21 Apr 2026 14:30:26 +0200</pubDate>
    <item>
        <title>Heranças indivisas: tribunal superior afasta isenção e manda cobrar IRS</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/04/21/75064-herancas-indivisas-tribunal-superior-afasta-isencao-e-manda-cobrar-irs</link>
        <description><![CDATA[ A tributação de mais‑valias na venda de imóveis integrados em heranças indivisas voltou a ganhar contornos de incerteza. Um acórdão recente do Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) decidiu que a alienação de casas concretas antes da partilha está sujeita a IRS, alinhando‑se com a posição da Autoridade Tributária (AT) e contrariando a orientação que o Supremo Tribunal Administrativo (STA) vinha firmando a favor dos contribuintes.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 21 Apr 2026 14:30:26 +0200</pubDate>
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        <title>Vender e comprar casa: perguntas e respostas sobre mais-valias imobiliárias</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/04/21/75034-vender-e-comprar-casa-perguntas-e-respostas-sobre-mais-valias-imobiliarias</link>
        <description><![CDATA[ Este é um tema que pode gerar confusão e muitas dores de cabeça. Falamos do pagamento, ou não, de mais-valias imobiliárias aquando da venda de uma casa. Importa explicar, antes de mais, que as mais-valias correspondem ao lucro obtido com a venda de um imóvel. Mas como se calculam as mais-valias? E será que há uma fórmula a ter em conta? E como funciona a tributação das mais-valias em sede de IRS? Damos resposta a estas e outras perguntas no artigo desta semana da Deco Alerta.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 21 Apr 2026 08:14:26 +0200</pubDate>
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        <title>Vender a casa só e comprar outra em união: há isenção de mais-valias?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/03/10/74340-vender-a-casa-so-e-comprar-outra-em-uniao-ha-isencao-de-mais-valias</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">Como fica a tributação de <strong>mais-valias no IRS</strong> quando se vende uma casa própria sozinho e se aplica o dinheiro na compra de outra habitação com outra pessoa? Foi isso mesmo que um contribuinte quis saber junto da Autoridade Tributária, que concluiu que a<strong> isenção de mais-valias</strong> só se aplica a metade do imóvel.</span>]]></description>
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        <pubDate>Tue, 10 Mar 2026 16:54:55 +0100</pubDate>
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        <title>Isenção de mais-valias para reinvestimento em rendas moderadas</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/12/03/72890-isencao-de-mais-valias-para-reinvestimento-em-rendas-moderadas</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">Quem vender uma casa e reinvestir os ganhos na compra de outra habitação destinada ao arrendamento a preços moderados terá direito a isenção de IRS sobre as <strong>mais-valias.</strong> Esta é uma das várias novidades que o novo pacote fiscal do Governo traz em matéria de IRS. Mas para ter este benefício fiscal, há também vários requisitos a cumprir.</span>]]></description>
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        <pubDate>Wed, 03 Dec 2025 17:04:49 +0100</pubDate>
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        <title>Mais-valias na venda da casa sem dedução de juros: porquê?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/11/27/72714-mais-valias-na-venda-da-casa-sem-deducao-de-juros-porque</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">A venda de um imóvel com lucro é, para o Fisco, considerada uma mais-valia – e, como tal, sujeita a tributação. E a esse ganho podem ser deduzidas várias despesas, como impostos e custos com obras. Mas os juros pagos nos créditos habitação não são dedutíveis neste cálculo das <strong>mais-valias na venda da casa</strong>. Explicamos porquê com fundamento jurídico.&nbsp;</span>]]></description>
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        <pubDate>Thu, 27 Nov 2025 08:20:18 +0100</pubDate>
    </item>
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        <title>Mais-valias na venda da casa: há obrigações fiscais antes de emigrar?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/10/14/72025-mais-valias-na-venda-da-casa-ha-obrigacoes-fiscais-antes-de-emigrar</link>
        <description><![CDATA[ A isenção de mais-valias imobiliárias é um tema que teima em estar na ordem do dia, levantando, muitas vezes, dúvidas entre os consumidores sobre se há a obrigatoriedade ou não de pagar o imposto e acertar contas com o Fisco. Será que uma pessoa que vende a casa em Portugal e emigra para um país da União Europeia (UE), comprando lá uma habitação, terá de pagar imposto sobre as mais-valias? Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 14 Oct 2025 06:17:58 +0200</pubDate>
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        <title>Mais-valias: cedência de posição contratual não é aceite para isenção</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2025/10/03/71900-mais-valias-cedencia-de-posicao-contratual-nao-e-aceite-para-isencao</link>
        <description><![CDATA[ Um contribuinte que tenha cedido a sua posição contratual num negócio de compra de uma casa ainda em planta e tenha utilizado o dinheiro recebido para abater num crédito para aquisição de habitação própria e permanente, entretanto contraído, terá de pagar IRS sobre as mais-valias que tenha registado. ]]></description>
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        <pubDate>Fri, 03 Oct 2025 12:05:48 +0200</pubDate>
    </item>
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        <title>De heranças a doações: as novidades sobre mais-valias no imobiliário</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/08/14/71046-de-herancas-a-doacoes-as-novidades-sobre-mais-valias-no-imobiliario</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">O regime das <strong>mais-valias imobiliárias</strong> tem marcado a agenda noticiosa nos últimos meses devido às alterações anunciadas, despertando o interesse de muitas famílias que têm <strong>heranças indivisas</strong>, receberam casas como doações e até querem vender terrenos rústicos ou urbanos. A verdade é que o cálculo da tributação de mais-valias nestas operações imobiliárias é distinto para cada caso. Explicamos tudo com fundamento jurídico.</span>]]></description>
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        <pubDate>Thu, 14 Aug 2025 06:09:48 +0200</pubDate>
    </item>
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        <title>Fisco continua a tributar mais-valias se a herança se mantiver indivisa</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2025/07/29/70895-fisco-continua-a-tributar-mais-valias-se-a-heranca-se-mantiver-indivisa</link>
        <description><![CDATA[ O pagamento (ou não) de mais-valias num processo de heranças indivisas tem feito correr muita tinta. Segundo o Fisco, a venda de uma “coisa certa e determinada” integrada numa herança ainda não dividida fica sujeita a imposto sobre as mais-valias obtidas, “na medida em que configura uma transmissão onerosa de direitos reais sobre bens imóveis”. Já se um dos herdeiros vender a totalidade do seu quinhão hereditário ou se for alienada a totalidade da herança, não será liquidado qualquer imposto.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 29 Jul 2025 10:44:17 +0200</pubDate>
    </item>
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        <title>Compra e venda de casa: o que são (e como funcionam) as mais-valias?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2025/07/01/70431-compra-e-venda-de-casa-o-que-sao-e-como-funcionam-as-mais-valias</link>
        <description><![CDATA[ Estas a pensar trocar de casa? Então tens de estar familiarizado com as mais-valias imobiliárias, ou seja, com o lucro obtido entre o valor da compra de um imóvel e o valor da sua venda. Mas será que há que pagar sempre imposto, ou há quem fique isento? “Se venderes a casa de habitação própria e permanente e comprares outra que se destine ao mesmo fim, podes ficar isento, desde que reinvistas o valor na compra dessa casa”, explica a Deco, no artigo desta semana da Deco Alerta. ]]></description>
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        <pubDate>Tue, 01 Jul 2025 04:13:57 +0200</pubDate>
    </item>
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        <title>Mais-valias imobiliárias: casa comprada fora de Portugal paga imposto</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2025/06/24/70353-mais-valias-imobiliarias-casa-comprada-fora-de-portugal-paga-imposto</link>
        <description><![CDATA[ O valor ganho com a venda de uma segunda habitação só está isento de imposto (pagamento de IRS sobre a mais-valia) se o montante em causa for investido na compra de uma casa de habitação própria e permanente do agregado familiar que esteja localizada em território nacional. Caso contrário, ou seja, se o imóvel em causa se encontrar fora de Portugal, há que pagar o referido imposto.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 24 Jun 2025 14:55:53 +0200</pubDate>
    </item>
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        <title>Mudar de morada por divórcio dita perda de isenção de mais-valias</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/05/26/69871-mudar-de-morada-por-divorcio-dita-perda-de-isencao-de-mais-valias</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">Um contribuinte perde o direito a beneficiar de <strong>isenção de mais-valias em IRS </strong>da casa onde viveu até ao divórcio, se alterar a sua morada para outra habitação e mesmo que continue a pagar as <strong>prestações do empréstimo.</strong></span>]]></description>
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        <pubDate>Mon, 26 May 2025 10:41:40 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Heranças indivisas: Supremo Tribunal afasta pagamento de mais-valias</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/05/23/69856-herancas-indivisas-supremo-tribunal-afasta-pagamento-de-mais-valias</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">O Fisco tem vindo a insistir que quem vender a sua parte de um imóvel em <strong>heranças indivisas </strong>tem de pagar IRS sobre as mais-valias. Mas, agora, a decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) vem contrariar este entendimento, uniformizando a jurisprudência que diz que quem vender parte da herança indivisa não tem de pagar imposto sobre os ganhos resultantes dessa<strong> transação imobiliária.</strong></span>]]></description>
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        <pubDate>Fri, 23 May 2025 15:39:08 +0200</pubDate>
    </item>
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        <title>Operação “Mais-Valia”: venda da antiga sede da FPF na mira da PJ </title>
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        <description><![CDATA[ A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, anunciou esta terça-feira (25 de março de 2025) que “desencadeou uma operação policial para dar cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão em domicílios, instituição bancária, estabelecimentos e sociedades de advogados, nos distritos de Lisboa, Setúbal e Santarém”. Em causa está um processo relacionado com a venda da antiga sede da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), em Lisboa, numa operação batizada como “Mais-Valia”. O edifício em causa, recorde-se, foi transformado num hotel do grupo alemão Numa, que abriu no ano passado.]]></description>
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        <pubDate>Wed, 26 Mar 2025 11:10:54 +0100</pubDate>
    </item>
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        <title>Mais-valias imobiliárias: venda de casas a empresas municipais dá isenção</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/investimentos/2025/01/24/67884-mais-valias-imobiliarias-venda-de-casas-a-empresas-municipais-da-isencao</link>
        <description><![CDATA[ Os ganhos provenientes das alienações onerosas de imóveis para habitação a empresas municipais de habitação deverão beneficiar da isenção sobre as mais-valias prevista no pacote Mais Habitação, do anterior Governo socialista. Em causa está uma informação vinculativa enviada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) à empresa municipal Porto Vivo, SRU. ]]></description>
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        <pubDate>Fri, 24 Jan 2025 15:21:28 +0100</pubDate>
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