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        <title>Residentes não habituais</title>
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<description>Siste nytt om "Residentes não habituais" publisert i idealista/news </description>
<language>pt-pt</language>
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        <pubDate>Thu, 14 May 2026 06:29:20 +0200</pubDate>
    <item>
        <title>Despesa fiscal com Residentes Não Habituais disparou 181% em cinco anos</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/economia/2026/05/12/75398-despesa-fiscal-com-residentes-nao-habituais-disparou-181-em-cinco-anos</link>
        <description><![CDATA[ A despesa fiscal associada ao regime dos <strong>Residentes Não Habituais</strong> (RNH) disparou 181% em cinco anos, passando de 619,7 milhões de euros em 2019 para 1.741 milhões em 2024, segundo uma auditoria da <strong>Inspeção-Geral de Finanças</strong> (IGF). O documento alerta, de resto para fragilidades no controlo deste tipo de benefícios fiscais e para a ausência de uma avaliação consolidada sobre os seus efeitos económicos e orçamentais.]]></description>
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        <pubDate>Thu, 14 May 2026 06:29:20 +0200</pubDate>
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        <title>Residentes não habituais sem taxa reduzida podem aderir ao IRS Jovem</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/economia/2025/12/10/72959-residentes-nao-habituais-sem-taxa-reduzida-podem-aderir-ao-irs-jovem</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">Os contribuintes com o estatuto de<strong> Residente Não Habitual</strong> que não chegarem a usufruir deste regime especial de IRS reduzido podem pedir ao fisco o cancelamento da inscrição e, em alternativa, beneficiar do<strong> IRS Jovem,</strong> esclareceu a Autoridade Tributária.</span>]]></description>
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        <pubDate>Wed, 10 Dec 2025 11:09:35 +0100</pubDate>
    </item>
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        <title>IMT vai subir para não residentes – pesam 5% na compra de casas</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/10/03/71885-imt-vai-subir-para-nao-residentes-pesam-5-na-compra-de-casas</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">A <strong>compra de casa em Portugal por estrangeiros</strong> voltou a estar no centro do debate político e do setor imobiliário, depois de o Governo da AD &nbsp;- no âmbito do "plano de choque" que lançou para tentar resolver a crise na habitação - ter anunciado o agravamento do IMT para estes compradores, no caso de viverem fora do país. Mas a verdade é que, tal como mostram os dados oficiais do INE, os não residentes em Portugal pagam mais pelas casas que compram, mas representam uma pequena parte das casas vendidas em território nacional. Nunca pesaram mais de 8% no total de transações, nos últimos sete anos, e esta fatia tem vindo a reduzir-se para novos mínimos desde o fim dos vistos gold e alterações no Regime de Residentes Não Habituais (RNH) - levados a cabo pelo anterior governo socialista.</span>]]></description>
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        <pubDate>Fri, 03 Oct 2025 06:03:06 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Fim do RNH? Despesa fiscal dispara 34% em ano de transição</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/economia/2025/05/22/69820-fim-do-rnh-despesa-fiscal-dispara-34-em-ano-de-transicao</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT">O arranque de 2024 foi marcado pelo fim do<strong> regime fiscal dos residentes não habituais </strong>(RNH) e criação de um regime transitório em vigor até dezembro passado. Embora o objetivo fosse aliviar as contas públicas destas borlas no IRS, a verdade é que a <strong>despesa fiscal com o RNH </strong>cresceu mesmo 34% durante o ano passado, dando perdas ao Estado de 1.741 milhões de euros.</span>]]></description>
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        <pubDate>Thu, 22 May 2025 14:44:15 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Estrangeiros fora da UE lideram procura de habitação em Portugal </title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/03/31/68758-estrangeiros-fora-da-ue-lideram-procura-de-habitacao-em-portugal</link>
        <description><![CDATA[ Da Europa ou de outros cantos do mundo para Portugal. São muitos os estrangeiros que chegam todos os anos ao nosso país com a intenção de comprar ou arrendar casa, procurando melhorar a sua qualidade de vida ou um investimento rentável. E embora haja menos incentivos fiscais disponíveis para esse perfil de clientes do setor imobiliário, é quem vive fora das fronteiras europeias que tem maior interesse em fazer as malas e passar a ter uma residência em Portugal, revelam os dados mais recentes do idealista/data.]]></description>
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        <pubDate>Mon, 31 Mar 2025 07:11:36 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Que profissionais têm acesso ao regime fiscal para novos residentes?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/economia/2025/03/04/68294-que-profissionais-tem-acesso-ao-regime-fiscal-para-novos-residentes</link>
        <description><![CDATA[ Médicos, professores universitários, especialistas em tecnologias de informação, matemáticos, realizadores ou diretores de hotelaria integram o leque de profissões reconhecidas pela AICEP e IAPMEI e com acesso ao novo regime fiscal para estrangeiros e emigrantes.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 04 Mar 2025 11:19:44 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Fiscalistas criticam regime fiscal para novos residentes</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/02/18/68345-fiscalistas-criticam-regime-fiscal-para-novos-residentes</link>
        <description><![CDATA[ Complexo, burocrático e de difícil explicação aos potenciais interessados são algumas das desvantagens que fiscalistas ouvidos pela Lusa encontram no <strong>incentivo fiscal à investigação científica e inovação (IFICI)</strong>, o novo regime fiscal criado para atrair profissionais de outros países.&nbsp;]]></description>
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        <pubDate>Tue, 18 Feb 2025 12:31:51 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Regime fiscal para novos residentes abrange oito profissões</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2024/12/23/67411-regime-fiscal-para-novos-residentes-abrange-oito-profissoes</link>
        <description><![CDATA[ O regime fiscal que veio substituir o do residente não habitual, o IFICI+, abrange oito profissões consideradas "altamente qualificadas", segundo a portaria publicada esta segunda-feira, 23 de dezembro, em Diário da República.]]></description>
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        <pubDate>Mon, 23 Dec 2024 14:51:09 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Inscrição no regime fiscal para novos residentes termina a 15 de março</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2024/12/18/67317-inscricao-no-regime-fiscal-para-novos-residentes-termina-a-15-de-marco</link>
        <description><![CDATA[ As pessoas que obtiveram residência em Portugal em 2024 vão poder inscrever-se no regime fiscal que veio substituir o do residente não habitual, o IFICI+, e poderão fazê-lo até 15 de março de 2025, segundo o Governo.]]></description>
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        <pubDate>Wed, 18 Dec 2024 09:57:34 +0100</pubDate>
    </item>
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        <title>RNH: despesa fiscal terá maior subida de sempre para 446 milhões</title>
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        <description><![CDATA[ Em 2025, a despesa fiscal com o regime de Residentes Não Habituais (RNH) deverá ter o maior aumento desde que foi criado, em 2009. As previsões do Governo apontam para um crescimento de 446 milhões de euros face ao previsto para o ano passado, para um recorde de 1,7 mil milhões de euros. Os dados constam na proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) entregue pelo Executivo.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 29 Oct 2024 11:59:08 +0100</pubDate>
    </item>
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        <title>RNH atingem máximo e têm ‘borla’ média de 11 mil euros em IRS</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/economia/2024/10/04/66082-rnh-atingem-maximo-e-tem-borla-medio-de-11-mil-euros-em-irs</link>
        <description><![CDATA[ O regime de residentes não habituais (RNH) tem dado muito que falar nos últimos tempos, até porque chegou ao fim no início de 2024 tendo sido substituído por outro mais restrito. Este é o seu desfecho, depois de o RNH ter registado o maior número de beneficiários de sempre: contabilizaram-se 114.645 inscritos em 2023, que tiveram uma ‘borla’ fiscal média superior a 11 mil euros. Mas nem todos os beneficiários tinham realmente direito a estes descontos no IRS. O Tribunal de Contas (TdC) revelou que 93 contribuintes usufruíram do estatuto de RNH, apesar de terem dívidas fiscais, “situação que daria origem à suspensão do benefício".]]></description>
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        <pubDate>Fri, 04 Oct 2024 13:37:52 +0200</pubDate>
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        <title>Compra de casas por estrangeiros volta a cair com fim dos vistos gold</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2024/09/20/65829-compra-de-casas-por-estrangeiros-volta-a-cair-com-fim-dos-vistos-gold</link>
        <description><![CDATA[ Hoje, os estrangeiros têm menos incentivos para <strong>comprar casas em Portugal,</strong> dado o fim dos vistos gold para investimento imobiliário e do término do antigo regime de Residentes Não Habituais (RNH). E estas alterações fiscais continuam a refletir-se no número de<strong> casas vendidas:</strong> os estrangeiros que vivem fora da União Europeia (UE), compraram 1.222 habitações entre abril e junho deste ano, menos 10% face há um ano.]]></description>
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        <pubDate>Fri, 20 Sep 2024 13:37:34 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>&quot;Voos diretos na Madeira impulsionam compra de casas por estrangeiros&quot;</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2024/07/09/64661-voos-diretos-na-madeira-impulsionam-compra-de-casas-por-estrangeiros</link>
        <description><![CDATA[ A região da Madeira é uma verdadeira pérola do Atlântico, que tem atraído cada vez mais estrangeiros e nómadas digitais para visitar e também para viver. São muitos os europeus e os norte-americanos que se têm deixado levar pelos encantos da Madeira e resolvem comprar casa, “porque é a área onde há maior oferta”, revela Eduardo Jesus, Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura, em entrevista ao idealista/news. E avança ainda que “há uma relação direta entre a existência de voos diretos e o número de aquisições de imobiliário feitas por cidadãos desses países”.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 09 Jul 2024 06:20:03 +0200</pubDate>
    </item>
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        <title>Revogar Mais Habitação significa o regresso dos vistos gold?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2024/04/10/63567-revogar-mais-habitacao-significa-o-regresso-dos-vistos-gold</link>
        <description><![CDATA[ É oficial: o Governo de Montenegro vai cumprir a promessa de revogar várias medidas do programa <strong>Mais Habitação </strong>que considera “erradas”, com destaque para o fim do arrendamento coercivo de casas devolutas, do congelamento das rendas e das restrições ao alojamento local. Mas será que isso significa que os <strong>vistos gold </strong>por via do <strong>investimento imobiliário </strong>vão voltar? O programa do novo Executivo não confirma nem desmente.]]></description>
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        <pubDate>Wed, 10 Apr 2024 13:57:40 +0200</pubDate>
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        <title>Preços das casas sobem em Lisboa apesar do fim dos vistos gold e RNH</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2023/12/20/60754-precos-das-casas-sobem-em-lisboa-apesar-do-fim-dos-vistos-gold-e-rnh</link>
        <description><![CDATA[ Durante os últimos anos, Portugal atraiu estrangeiros ricos com vários incentivos ao investimento. Mas resolveu por um ponto final ao programa vistos gold para investimento imobiliário e quer ainda acabar com o regime de residentes não habituais (RNH) em 2024. Isto porque, segundo justificou o Governo socialista, a chegada de estrangeiros ao país está a contribuir para a escalada de preços das casas, principalmente em grandes cidades como Lisboa, Porto, Faro e o Funchal. Mas tudo indica que os esforços governamentais para controlar a procura estrangeira estão a ter pouco impacto nos preços das casas em Lisboa, que continuam a subir mais que nas principais cidades europeias.]]></description>
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        <pubDate>Wed, 20 Dec 2023 08:45:40 +0100</pubDate>
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