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        <title>Fiscalidade</title>
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<description>Últimos artigos sobre "Fiscalidade" publicadas no idealista/news </description>
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        <pubDate>Fri, 20 Nov 2026 13:20:01 +0100</pubDate>
    <item>
        <title>Governo terá de recuperar infraestruturas danificadas pelas tempestades</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/11/20/79086-governo-tera-de-recuperar-infraestruturas-danificadas-pelas-tempestades</link>
        <description><![CDATA[ Na sequência do comboio de tempestades de janeiro e fevereiro de 2026, o parlamento aprovou medidas destinadas a prolongar a resposta pública aos danos causados. O Governo terá de programar, em 2027, a recuperação de infraestruturas ainda pendentes, enquanto as operações de reestruturação ou refinanciamento de créditos abrangidos pelas moratórias criadas após a tempestade Kristin ficam isentas de imposto do selo até ao final desse regime.]]></description>
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        <pubDate>Fri, 20 Nov 2026 13:20:01 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Empresas que arrendam casas a preços moderados terão alívio no IRC</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/11/20/79078-empresas-que-arrendam-casas-a-precos-moderados-terao-alivio-no-irc</link>
        <description><![CDATA[ O parlamento aprovou uma proposta para permitir que os benefícios fiscais, sobre o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), para as empresas que disponibilizem casas com rendas moderadas se apliquem mesmo quando o imposto é inferior a 90% ao que seria apurado sem benefícios. Em causa estão os benefícios fiscais, em sede de IRC, para contratos de arrendamento destinados exclusivamente ao arrendamento para habitação com renda moderada.]]></description>
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        <pubDate>Fri, 20 Nov 2026 12:39:36 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Alargar dedução dos juros da casa no IRS custaria 655 milhões, diz UTAO</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/11/19/79056-irs-alargar-deducao-dos-juros-da-casa-custaria-655-milhoes-diz-utao</link>
        <description><![CDATA[ A extensão dos encargos com juros dedutíveis à coleta do IRS a todo o universo de contratos de crédito habitação teria um impacto de 655 milhões de euros na receita fiscal em 2027. A estimativa é da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) , que analisou propostas apresentadas pelo Chega durante a discussão do Orçamento do Estado para 2027.]]></description>
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        <pubDate>Thu, 19 Nov 2026 16:42:26 +0100</pubDate>
    </item>
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        <title>Black Friday 2026: como evitar burlas, reclamar e devolver compras?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/11/17/78980-black-friday-2026-como-evitar-burlas-reclamar-e-devolver-compras</link>
        <description><![CDATA[ Estamos <strong>cada vez mais perto da Black Friday</strong> e para quem está em pulgas e a pensar comprar de cabeça quente preparámos este artigo que te poderá ajudar. Afinal, nem todos os descontos são oportunidades e uma compra aparentemente irresistível pode transformar-se num pesadelo.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 17 Nov 2026 16:15:01 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>IMT e IMI representam um quarto das receitas das autarquias em 2025</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/11/12/78873-imt-e-imi-representam-um-quarto-das-receitas-das-autarquias-em-2025</link>
        <description><![CDATA[ O setor imobiliário tem contribuído para aumentar os cofres das câmaras, tendo o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) um peso de 26% no total das receitas das autarquias. Os dados, relativos a 2025 e que constam no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses (AFMP), permitem concluir que o peso do IMT nas contas das autarquias quase duplicou numa década.]]></description>
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        <pubDate>Thu, 12 Nov 2026 09:49:26 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Autorização de residência poderá ser cancelada a quem não respeite a lei</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/11/04/78692-autorizacao-de-residencia-podera-ser-cancelada-a-quem-nao-respeite-a-lei</link>
        <description><![CDATA[ O secretário de Estado Adjunto e da Presidência e Imigração avisou, no parlamento, que aqueles que participam nas manifestações pela habitação e não respeitem a lei dos estrangeiros podem ter as suas autorizações de residência canceladas. Na audição que decorre na Assembleia da República, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta do OE2027, Rui Armindo Freitas explicou que a lei dos estrangeiros é muito clara "sobre questões de segurança pública e de ordem pública", numa referência aos cidadãos "estrangeiros que estão a ter algum tipo de ação" nas manifestações.]]></description>
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        <pubDate>Wed, 04 Nov 2026 12:43:30 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Portugal fora do topo da competitividade fiscal liderado pela Estónia</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/11/03/78655-portugal-fora-do-topo-da-competitividade-fiscal-liderado-pela-estonia</link>
        <description><![CDATA[ Estónia voltou a ser considerada o país com o sistema fiscal mais competitivo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), mantendo a liderança pelo 13.º ano consecutivo. No extremo oposto, França continua a ocupar o último lugar da tabela, penalizada por uma elevada carga sobre os lucros empresariais, impostos sobre património e transações e uma base mais estreita do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Portugal surge na 33ª posição, surgindo a cima de Espanha e Itália que ocupam a 35ª e 36ª posição.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 03 Nov 2026 12:17:50 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Receita do IMT dispara e rende 1,7 mil milhões aos cofres municipais</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/10/28/78529-receita-do-imt-dispara-e-rende-1-7-mil-milhoes-aos-cofres-municipais</link>
        <description><![CDATA[ A receita do <strong>imposto municipal sobre transmissões de imóveis</strong> (IMT) mais do que triplicou numa década, acompanhando a valorização das casas e reforçando o peso do imobiliário nas contas das câmaras municipais. Em 2024, os municípios arrecadaram 1.728 milhões de euros com o imposto sobre a compra e venda de imóveis, muito acima dos 487 milhões registados em 2014, segundo o <span>relatório 'Portugal Fiscal'.</span>]]></description>
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        <pubDate>Wed, 28 Oct 2026 12:15:00 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Valor de IMI demasiado alto? Uma simulação pode fazer a diferença</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/10/28/78514-valor-de-imi-demasiado-alto-uma-simulacao-pode-fazer-a-diferenca</link>
        <description><![CDATA[ Ainda há consumidores que podem estar a pagar mais Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) do que deveriam. O alerta da DECO PROteste chega com a aproximação do mês de novembro, em que muitos proprietários terão de pagar a última prestação do imposto. De modo a ajudar os consumidores a perceber se realmente estão a pagar mais do que o suposto, a organização disponibilizou, através da plataforma Impostos Simples, o simulador de IMI.]]></description>
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        <pubDate>Wed, 28 Oct 2026 08:59:29 +0100</pubDate>
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        <title>Quanto dinheiro posso depositar no banco sem justificar em Portugal?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/10/20/78319-quanto-dinheiro-posso-depositar-no-banco-sem-justificar-em-portugal</link>
        <description><![CDATA[ <strong>Guardar dinheiro em casa</strong> continua a ser comum para alguns portugueses, sobretudo quando se falamos de poupanças acumuladas ao longo dos anos. No entanto, quando chega o momento de <strong>depositar esse dinheiro numa conta bancária</strong>, podem surgir questões.&nbsp;]]></description>
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        <pubDate>Tue, 20 Oct 2026 18:35:01 +0200</pubDate>
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        <title>Contas bancárias do condomínio podem ter de ser declaradas no IRS</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/10/19/78341-contas-bancarias-do-condominio-podem-ter-de-ser-declaradas-no-irs</link>
        <description><![CDATA[ Os condóminos terão de identificar individualmente nas suas declarações de IRS as contas bancárias abertas em nome do condomínio no estrangeiro, mesmo que não sejam eles próprios os titulares e não estejam autorizados a movimentá-las e desde que estas sejam contas de depósitos ou títulos (não sejam contas de pagamento). Em causa está uma orientação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).]]></description>
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        <pubDate>Mon, 19 Oct 2026 11:24:59 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Retenção de IRS cai 50%: o que muda nos salários e nas pensões em novembro?</title>
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        <description><![CDATA[ O corte de 50% na retenção de IRS de novembro fará com que um salário de 1.000 euros fique sujeito a 34 euros de IRS para o conjunto do vencimento e subsídio de natal, em vez de 70 euros. O despacho do Governo que fixa o montante final a reter em novembro para refletir a descida intercalar do IRS em 2026 foi publicado em Diário da República, estabelecendo que, nesse mês, as entidades pagadoras de salários e pensões, em vez de cobrarem a percentagem habitual de IRS, só retêm metade desse valor.]]></description>
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        <pubDate>Mon, 19 Oct 2026 06:20:29 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Atualização do valor patrimonial faz subir IMI em 3% no próximo ano</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/10/16/78307-atualizacao-do-valor-patrimonial-faz-subir-imi-em-3-no-proximo-ano</link>
        <description><![CDATA[ O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar em 2027, relativo aos imóveis abrangidos pela atualização automática do valor patrimonial tributário em 2026, vai aumentar 3% nas habitações e terrenos para construção e 4% nos prédios destinados a comércio, serviços ou indústria. A subida decorre da atualização periódica do valor dos imóveis em função da inflação e não de uma alteração nas taxas municipais do imposto.]]></description>
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        <pubDate>Fri, 16 Oct 2026 10:54:14 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>O peso da Lufthansa na Europa: assim é dimensão do grupo que ganhou a TAP</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/10/15/78279-privatizacao-da-tap-pode-devolver-ao-estado-3-2-mil-milhoes</link>
        <description><![CDATA[ A Lufthansa prepara-se para entrar no capital da TAP com uma dimensão financeira e operacional muito superior à da transportadora portuguesa. A escolha do grupo alemão para comprar 44,9% da companhia abre caminho à integração da TAP num dos maiores grupos de aviação europeus, num negócio que o Governo admite poder evoluir para uma privatização total. O contraste entre as duas companhias é evidente nas contas. A Lufthansa fechou 2025 com receitas de 39.597 milhões de euros e um resultado líquido de 1.339 milhões, enquanto a TAP registou receitas de 4.313,5 milhões e um lucro de 4,1 milhões.]]></description>
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        <pubDate>Fri, 16 Oct 2026 05:23:43 +0200</pubDate>
    </item>
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        <title>IVA a 6% na construção arrisca litigância? É preciso esperar pelo Fisco</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/10/15/78271-iva-a-6-na-construcao-arrisca-litigancia-e-preciso-esperar-pelo-fisco</link>
        <description><![CDATA[ O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Sérgio Vasques admite que as novas regras do IVA de 6% na construção de habitações gerem litigância, mas diz ser necessário esperar para ver como agirá o Fisco.]]></description>
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        <pubDate>Thu, 15 Oct 2026 09:25:07 +0200</pubDate>
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