https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade Últimos artigos sobre "Fiscalidade" publicadas no idealista/news pt-pt Tue, 01 Sep 2026 12:51:15 +0200 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/09/01/77320-nova-lei-dos-apatridas-entra-hoje-em-vigor-o-que-vai-mudar estatuto de apátrida em Portugal foi publicada em Diário da República (DR) e entrará em vigor já em setembro. Afinal, o que muda? Quem é considerado apátrida? Quais são os procedimentos a seguir? Qual o papel da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)? Explicamos o que está em causa com fundamento jurídico.

"A Lei n.º 47/2026, de 17 de agosto, regula o procedimento de reconhecimento do estatuto de apátrida em Portugal e entra em vigor em 1 de setembro de 2026. Não cria uma nova via de acesso à nacionalidade, mas assume relevância procedimental e probatória na aplicação da Lei da Nacionalidade", começa por explicar António Miguel Gonilho, do Departamento de Nacionalidade da sociedade de advogados Lamares, Capela & Associados.]]> https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/09/01/77320-nova-lei-dos-apatridas-entra-hoje-em-vigor-o-que-vai-mudar Tue, 01 Sep 2026 12:51:15 +0200 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/09/01/77398-pr-promulga-decreto-sobre-retorno-de-estrangeiros-apos-decisao-do-tc https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/09/01/77398-pr-promulga-decreto-sobre-retorno-de-estrangeiros-apos-decisao-do-tc Tue, 01 Sep 2026 09:49:12 +0200 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/08/26/77338-bce-tera-de-subir-ainda-mais-os-juros-diz-isabel-schnabel https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/08/26/77338-bce-tera-de-subir-ainda-mais-os-juros-diz-isabel-schnabel Wed, 26 Aug 2026 14:44:21 +0200 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/08/16/77112-carregar-o-carro-eletrico-na-rua-com-um-cabo-vindo-de-casa-e-legal Carregar o carro elétrico na rua com um cabo vindo de casa pode parecer uma solução prática para quem não tem garagem nem um posto de carregamento por perto. No entanto, passar um cabo pela janela até ao carro estacionado na via pública pode levantar problemas de segurança, conflitos com o condomínio e até dar origem a infrações. ]]> https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/08/16/77112-carregar-o-carro-eletrico-na-rua-com-um-cabo-vindo-de-casa-e-legal Sun, 16 Aug 2026 10:35:03 +0200 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/08/06/76972-iuc-muda-em-2027-datas-fixas-e-outras-regras-a-colocar-na-agenda pagar o IUC no mês da matrícula do carro? Convém começares a preparar a agenda, porque o calendário vai mudar.]]> https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/08/06/76972-iuc-muda-em-2027-datas-fixas-e-outras-regras-a-colocar-na-agenda Thu, 06 Aug 2026 15:35:02 +0200 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/27/76771-isencao-de-mais-valias-no-irs-em-risco-para-quem-faz-teletrabalho senção de IRS sobre as mais‑valias, mesmo que reinvista o valor da venda noutra residência. Numa informação vinculativa recente, a Autoridade Tributária (AT) concluiu que basta uma utilização profissional parcial para a casa deixar de ser considerada exclusivamente destinada à habitação própria e permanente.]]> https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/27/76771-isencao-de-mais-valias-no-irs-em-risco-para-quem-faz-teletrabalho Mon, 27 Jul 2026 13:57:38 +0200 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/09/76450-reforma-apos-idade-legal-e-alem-dos-40-anos-da-bonificacao-92-do-salario https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/09/76450-reforma-apos-idade-legal-e-alem-dos-40-anos-da-bonificacao-92-do-salario Thu, 16 Jul 2026 04:41:03 +0200 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/14/76536-desconto-no-carro-para-familias-numerosas-conhece-as-regras Boas notícias para quem tem três ou mais filhos: há desconto no ISV no momento de compra de um automóvel. Se tens uma família numerosa, lê este artigo até ao fim porque vai, certamente, interessar-te.]]> https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/14/76536-desconto-no-carro-para-familias-numerosas-conhece-as-regras Tue, 14 Jul 2026 16:10:12 +0200 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/10/76507-fisco-vai-devolver-imi-a-senhorios-com-rendas-antigas Autoridade Tributária (AT) admitiu “algumas anomalias” ao cobrar indevidamente IMI relativo a 2025 aos senhorios com rendas anteriores a 1990, comprometendo‑se a reembolsar ou descontar nas prestações seguintes os valores do imposto entretanto pagos.]]> https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/10/76507-fisco-vai-devolver-imi-a-senhorios-com-rendas-antigas Mon, 13 Jul 2026 07:06:30 +0200 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/06/17/76026-irs-fora-de-prazo-o-que-acontece-se-entregar-depois-da-data entregar a declaração de IRS dentro do prazo? Apesar de não ser o cenário ideal, nem tudo está perdido. Ainda podes regularizar a situação junto da Autoridade Tributária (AT), mas convém agir com rapidez para reduzires as penalizações.]]> https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/06/17/76026-irs-fora-de-prazo-o-que-acontece-se-entregar-depois-da-data Thu, 09 Jul 2026 07:07:06 +0200 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/08/76432-novos-certificados-do-tesouro-serie-5-guia-para-investir-em-2026 Certificados do Tesouro série 5 (CTS5) apresentam juros fixos e crescentes ao longo de um prazo de 10 anos.]]> https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/08/76432-novos-certificados-do-tesouro-serie-5-guia-para-investir-em-2026 Wed, 08 Jul 2026 17:25:03 +0200 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/06/76388-fisco-vai-cobrar-irs-sobre-mais-valias-reinvestidas-em-casas-em-ruinas IRS sobre as mais‑valias obtidas por um contribuinte com a venda de uma casa se o valor for reinvestido na compra de um imóvel em ruínas, adquirido para ser a habitação própria depois de recuperado.]]> https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/06/76388-fisco-vai-cobrar-irs-sobre-mais-valias-reinvestidas-em-casas-em-ruinas Mon, 06 Jul 2026 15:37:08 +0200 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/06/76381-assembleia-elege-a-segunda-tentativa-luisa-neto-provedora-de-justica https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/06/76381-assembleia-elege-a-segunda-tentativa-luisa-neto-provedora-de-justica Mon, 06 Jul 2026 13:47:46 +0200 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/01/76316-mais-de-16-3-milhoes-de-predios-pagam-imi-este-ano https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/07/01/76316-mais-de-16-3-milhoes-de-predios-pagam-imi-este-ano Wed, 01 Jul 2026 16:06:22 +0200 https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/06/26/76115-cartao-de-cidadao-ja-podes-renovar-pelo-telemovel-sem-filas serviços do Estado a filas intermináveis, senhas, papeladas e horas perdidas entre autocarros, metro e deslocações até à Loja do Cidadão mais próxima.]]> https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/06/26/76115-cartao-de-cidadao-ja-podes-renovar-pelo-telemovel-sem-filas Fri, 26 Jun 2026 14:25:04 +0200