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        <title>Orçamento do Estado 2019</title>
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<description>Últimos artigos sobre "Orçamento do Estado 2019" publicadas no idealista/news </description>
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        <pubDate>Mon, 03 Dec 2018 10:05:31 +0100</pubDate>
    <item>
        <title>Verba do OE2019 para o setor da habitação é “suficiente”, diz Ana Pinho</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/especiais/orcamento-do-estado-2019/2018/12/03/38094-verba-do-oe2019-para-o-setor-da-habitacao-e-suficiente-diz-ana-pinho</link>
        <description><![CDATA[ A secretária de Estado da Habitação disse que a verba do OE2019 para o setor é “suficiente”, adiantando que o documento não contabiliza “um número significativo” de instrumentos de política com “potencial de investimento enormíssimo”. Sobre as alterações no mercado de arrendamento, Ana Pinho adiantou que devem ser aprovadas em breve.
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        <pubDate>Mon, 03 Dec 2018 10:05:31 +0100</pubDate>
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        <title>O que muda (ou não) no OE2019?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/especiais/orcamento-do-estado-2019/2018/11/29/38069-o-que-muda-ou-nao-no-oe2019</link>
        <description><![CDATA[ O Parlamento recebeu um Orçamento, mas vai abrir a porta de saída a um outro, bem diferente. A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano vai esta quinta-feira a votação final global, depois de três dias de votações na especialidade das quase mil propostas apresentadas pelos partidos. O que é que recebeu luz verde e o que é que ficou pelo caminho? Resumimos algumas das medidas.]]></description>
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        <pubDate>Thu, 29 Nov 2018 11:06:31 +0100</pubDate>
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        <title>Calcula o teu salário mensal em 2019 - segundo os escalões do IRS aprovados no Parlamento</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/especiais/orcamento-do-estado-2019/2018/11/28/38049-calcula-o-teu-salario-mensal-em-2019-segundo-os-escaloes-do-irs</link>
        <description><![CDATA[ O próximo ano está prestes a bater aí à porta e é altura de começar a fazer contas à vida e a preparar o orçamento familiar para 2019. Um dos fatores mais relevantes a ter em conta - a par dos gastos fixos e variáveis - é o rendimento mensal do agregado familiar. Para ajudar-te nesta tarefa, o idealista/news desenvolveu uma calculadora que te permite apurar o valor do salário mensal líquido com que podes contar, tendo em conta os escalões do IRS aprovados no âmbito do Orçamento de Estado para 2019 (OE2019).]]></description>
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        <pubDate>Wed, 28 Nov 2018 09:22:14 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>... E taxa “Robles” para travar bolha especulativa cai por terra</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/especiais/orcamento-do-estado-2019/2018/11/27/38038-e-taxa-robles-para-travar-bolha-especulativa-cai-por-terra</link>
        <description><![CDATA[ A polémica “taxa Robles”, que queria penalizar com um imposto especial quem compra e vende num curto período temporal, alcançando lucros elevados, não terá "pernas para andar". Sabe-se que ambas as propostas, do BE e PSD, no âmbito do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), para alterar a tributação das mais-valias, não vão passar no crivo do Parlamento.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 27 Nov 2018 11:37:36 +0100</pubDate>
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    <item>
        <title>Novo escalão no AIMI recebe luz verde do Governo...</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2018/11/27/38037-novo-escalao-no-aimi-recebe-luz-verde-para-avancar</link>
        <description><![CDATA[ As propostas do BE e PCP para a criação de um novo escalão no AIMI (Adicional ao Imposto Municipal de Imóveis) receberam luz verde do Governo. A partir do próximo ano, quem tiver um património imobiliário acima de dois milhões de euros vai pagar mais imposto. A taxa de 1% passa a ser de 1,5%, segundo as novas regras.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 27 Nov 2018 10:39:39 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Isenção de mais-valias para quem vende casa depois dos 65 anos na calha</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/especiais/orcamento-do-estado-2019/2018/11/19/37954-isencao-de-mais-valias-para-quem-vende-casa-depois-dos-65-anos</link>
        <description><![CDATA[ Caso vingue a proposta socialista, no âmbito das negociações do OE2019, os proprietários com mais de 65 anos que vendam as suas casas vão deixar de pagar mais-valias às Finanças. Até agora, a única isenção que existe é quando o valor ganho com a venda de uma casa é reinivestido na compra de outra para primeira habitação própria. ]]></description>
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        <pubDate>Mon, 19 Nov 2018 10:22:13 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Medidas do imobiliário aquecem debate do OE2019 </title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/especiais/orcamento-do-estado-2019/2018/11/16/37946-as-propostas-do-be-e-do-psd-para-a-tributacao-das-mais-valias</link>
        <description><![CDATA[ O imobiliário está na ordem do dia na discussão na especialidade da proposta do OE2019. O BE quer a revogação dos vistos gold e a criação de um novo regime de tributação de mais-valias imobiliárias. O PSD quer que esta taxação seja aplicada consoante a duração da titularidade do imóvel. Já o PS põe um travão na subida do AIMI e na descida do IMI.]]></description>
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        <pubDate>Fri, 16 Nov 2018 10:52:47 +0100</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Famílias com problemas de mobilidade vão ter novos apoios à habitação</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/especiais/orcamento-do-estado-2019/2018/11/15/37932-familias-com-problemas-de-mobilidade-vao-ter-novos-apoios-a-habitacao</link>
        <description><![CDATA[ As famílias com problemas de mobilidade vão contar com novas ajudas no acesso à habitação. A promessa foi feita pela secretária de Estado da Habitação, no Parlamento. No âmbito a discussão na especialidade da proposta de OE2019, declarou que o programa "1.º Direito está disponível para todas as famílias, incluindo pessoas que vivem em fogos inadequados às famílias, por questões de mobilidade". ]]></description>
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        <pubDate>Thu, 15 Nov 2018 11:08:14 +0100</pubDate>
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        <title>O que é um Orçamento do Estado? Este vídeo explica...</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/especiais/orcamento-do-estado-2019/2018/10/30/37791-o-que-e-um-orcamento-do-estado-este-video-da-uma-ajuda</link>
        <description><![CDATA[ Afinal, o que é o Orçamento do Estado de que tanto se fala? A Assembleia da República (AR) lançou uma infografia em vídeo na qual explica, em três minutos e 25 segundos, o que é e para que serve este documento de gestão. ]]></description>
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        <pubDate>Tue, 30 Oct 2018 10:05:57 +0100</pubDate>
    </item>
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        <title>Cobranças das limpezas de terrenos passam para esfera do Fisco</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/especiais/orcamento-do-estado-2019/2018/10/24/37744-cobrancas-das-limpezas-de-terrenos-passa-para-esfera-do-fisco</link>
        <description><![CDATA[ As autarquias podem transferir para as Finanças a cobrança dos gastos que tenham com a limpeza de terrenos e matas. A medida está prevista na proposta de Orçamento do Estado para 2019. Mas a ANMP tem dúvidas quanto à sua eficácia, devido à ausência de um cadastro rústico com dados atualizados dos terrenos.]]></description>
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        <pubDate>Fri, 26 Oct 2018 05:53:46 +0200</pubDate>
    </item>
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        <title>OE2019 não responde às necessidades das empresas, dos investidores e do país, diz CPCI </title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/especiais/orcamento-do-estado-2019/2018/10/25/37758-oe2019-nao-responde-as-necessidades-das-empresas-dos-investidores-e-do</link>
        <description><![CDATA[ Para a Confederação Portuguesa de Construção e do Imobiliário (CPCI), a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) “peca pela omissão e pela ausência de medidas que permitam corresponder aos desafios estratégicos do país e do setor da construção e do imobiliário”. 
]]></description>
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        <pubDate>Fri, 26 Oct 2018 04:09:00 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Tudo o que deves saber sobre o Orçamento do Estado 2019</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/especiais/orcamento-do-estado-2019/2018/10/24/37741-tudo-o-que-deves-saber-sobre-o-orcamento-do-estado-2019</link>
        <description><![CDATA[ O Governo socialista de António Costa apresentou a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) no Parlamento e contamos-te agora tudo o que deves saber. O documento antecipa medidas que têm impacto na vida de quem mora ou faz negócios em Portugal, por exemplo, a nível do IRS, saúde, salário mínimo e reformas antecipadas. No imobiliário também há medidas que tens de conhecer, nomeadamente no arrendamento e impostos, como o IMI. ]]></description>
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        <pubDate>Thu, 25 Oct 2018 08:00:00 +0200</pubDate>
    </item>
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        <title>Fisco quer passar a notificar contribuintes através da Internet</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/especiais/orcamento-do-estado-2019/2018/10/23/37728-fisco-quer-passar-a-notificar-contribuintes-atraves-da-internet</link>
        <description><![CDATA[ O Fisco está a estudar a possibilidade de alterar a forma de notificação de contribuintes que não recebem cartas ou não as levantam nos correios. A solução será a de passar a divulgar os editais na Internet, criando-se um espaço público para o efeito no Portal das Finanças.]]></description>
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        <pubDate>Wed, 24 Oct 2018 05:46:02 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Quais são as maiores fontes de receita do Estado?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/especiais/orcamento-do-estado-2019/2018/10/23/37724-quais-sao-as-maiores-fontes-de-receita-do-estado</link>
        <description><![CDATA[ No próximo ano o Estado português espera arrecadar cerca de três mil milhões de euros somando taxas, multas, juros e outras penalidades, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019). Mas, afinal, onde é que o Governo vai buscar mais dinheiro? No topo da lista aparecem as portagens, que ao todo vão permitir um encaixe de mais de 443 milhões de euros.]]></description>
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        <pubDate>Wed, 24 Oct 2018 05:29:59 +0200</pubDate>
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        <title>“Selo do carro” e ISV mais caros em 2019: fica a saber quanto no teu caso</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/especiais/orcamento-do-estado-2019/2018/10/23/37719-sabias-que-o-selo-do-carro-vai-ficar-mais-caro-em-2019</link>
        <description><![CDATA[ Tens carro ou pensas comprar um? A proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) não traz boas notícias: a carga fiscal sobre os automóveis vai aumentar. Para o próximo ano está prevista uma atualização das tabelas do IUC (Imposto Único de Circulação), vulgarmente conhecido como “selo do carro”, e do ISV (Imposto sobre Veículos), segundo o valor da taxa de inflação para este ano (1,3%).]]></description>
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        <pubDate>Tue, 23 Oct 2018 10:09:38 +0200</pubDate>
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