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        <title>IRS</title>
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<description>Siste nytt om "IRS" publisert i idealista/news </description>
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        <pubDate>Wed, 17 Jun 2026 09:07:06 +0200</pubDate>
    <item>
        <title>IRS fora de prazo: o que acontece se entregar depois da data?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/06/17/76026-irs-fora-de-prazo-o-que-acontece-se-entregar-depois-da-data</link>
        <description><![CDATA[ Esqueceste-te de <strong>entregar a declaração de IRS dentro do prazo</strong>? Apesar de não ser o cenário ideal, nem tudo está perdido. Ainda podes regularizar a situação junto da Autoridade Tributária (AT), mas convém agir com rapidez para reduzires as penalizações.]]></description>
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        <pubDate>Wed, 17 Jun 2026 09:07:06 +0200</pubDate>
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    <item>
        <title>Correção da declaração do IRS 2026: ainda vou a tempo? </title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/06/17/76012-correcao-da-declaracao-do-irs-2026-ainda-vou-a-tempo</link>
        <description><![CDATA[ Posso <strong>corrigir a declaração de IRS depois de submetida</strong>? Até quando é possível fazê-lo? Como se faz a <strong>correção no Portal das Finanças</strong>? E quantas vezes é permitido alterar a mesma declaração? Estas são algumas das dúvidas entre os contribuintes quando detetam erros depois de <strong>entregar o IRS </strong>e a verdade é que, na maioria dos casos, há uma solução.]]></description>
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        <pubDate>Wed, 17 Jun 2026 08:54:36 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>IRS: o que é a nota de liquidação, como ler e o que verificar?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/06/17/76018-irs-o-que-e-a-nota-de-liquidacao-como-ler-e-o-que-verificar</link>
        <description><![CDATA[ <span>Quando fazemos anualmente a entrega da <strong>declaração de IRS</strong>, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) faz as contas e apura se tens algum valor a pagar ou a receber de reembolso. A isso chama-se a liquidação do imposto, ou a <strong>nota de liquidação</strong> do IRS, onde todos os cálculos estão detalhados.</span>]]></description>
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        <pubDate>Wed, 17 Jun 2026 08:42:47 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Reembolso do IRS: quando chega, como é calculado e o que fazer?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/06/16/75997-reembolso-do-irs-quando-chega-como-e-calculado-e-o-que-fazer</link>
        <description><![CDATA[ <span>O prazo de entrega da <strong>declaração de IRS</strong> relativa aos rendimentos de 2025 termina no próximo dia 30 de junho. Se ainda não a entregaste, corre. Se já o fizeste, e caso tenhas direito a reembolso, então deverás estar ansioso por recebê-lo.</span>]]></description>
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        <pubDate>Tue, 16 Jun 2026 09:06:02 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Pacote fiscal da habitação: o que muda para inquilinos e proprietários?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/06/10/75916-pacote-fiscal-da-habitacao-o-que-muda-para-inquilinos-e-proprietarios</link>
        <description><![CDATA[ O novo pacote fiscal para a habitação aprovado pelo Governo visa, de forma geral e sintética, dar resposta à crise habitacional e/ou de acesso à habitação na qual se encontra o país, sendo urgente aumentar a oferta de casas no mercado e a preços que a generalidade das pessoas possa pagar, seja para comprar ou para arrendar. São várias as medidas que estão em cima da mesa, mas será que há, de facto, mudanças à vista na vida dos consumidores, nomeadamente benefícios para inquilinos e proprietários? Explicamos tudo sobre este tema no artigo desta semana da Deco Alerta.

A]]></description>
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        <pubDate>Thu, 11 Jun 2026 06:48:40 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>IVA, IRS e IMT: o novo &quot;mapa&quot; fiscal da habitação </title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/06/09/75857-iva-irs-e-imt-o-novo-mapa-fiscal-da-habitacao</link>
        <description><![CDATA[ O <strong>novo pacote legislativo da habitação</strong> marca uma viragem clara na estratégia do Estado: em vez de se concentrar sobretudo em restrições e obrigações para proprietários e investidores, aposta agora em incentivos fiscais fortes para quem coloque casas no mercado a preços considerados moderados.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 09 Jun 2026 04:04:49 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Pacote fiscal da habitação está “longe do milagre que o país precisa&quot;</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/06/08/75890-pacote-fiscal-da-habitacao-esta-longe-do-milagre-que-o-pais-precisa</link>
        <description><![CDATA[ O novo pacote fiscal para a habitação aprovado pelo Governo traz medidas úteis e positivas, mas está longe de ser "o milagre" que o país precisa para resolver a crise, na visão de Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados. Ainda assim, a especialista destaca a isenção de IRS no reinvestimento das mais-valias em imóveis destinados ao arrendamento como medida promissora.]]></description>
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        <pubDate>Mon, 08 Jun 2026 11:36:22 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Venda forçada de heranças indivisas pode agravar litígios, avisam juízes</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/05/27/75696-venda-forcada-de-herancas-indivisas-pode-agravar-litigios-avisam-juizes</link>
        <description><![CDATA[ Para desbloquear os processos de heranças indivisas, e alegando que está em causa uma situação que contribui para a existência de muitos imóveis vazios no país, o Governo apresentou uma proposta de lei que permite a um único herdeiro forçar um processo de venda de um imóvel herdado, sem precisar da concordância dos restantes herdeiros. No entanto, segundo o Conselho Superior da Magistratura (CSM), esta venda forçada de heranças indivisas pode agravar litígios, sendo necessário haver uma “clarificação” de várias normas. ]]></description>
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        <pubDate>Thu, 28 May 2026 11:19:39 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Mais-valias na compra e venda de casa: ação judicial suspende prazos</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/05/25/75624-mais-valias-na-compra-e-venda-de-casa-acao-judicial-suspende-prazos</link>
        <description><![CDATA[ Um contribuinte que vender uma habitação própria e permanente e reinvestir o produto da venda noutro imóvel para aí residir com a família, mas o reinvestimento não se concretize devido a uma “causa superveniente” que não lhe seja imputável, o prazo legal para efetuar a nova compra sem perder o direito à isenção de mais-valias ficará suspenso. ]]></description>
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        <pubDate>Mon, 25 May 2026 13:38:40 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Despesa fiscal com Residentes Não Habituais disparou 181% em cinco anos</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/economia/2026/05/12/75398-despesa-fiscal-com-residentes-nao-habituais-disparou-181-em-cinco-anos</link>
        <description><![CDATA[ A despesa fiscal associada ao regime dos <strong>Residentes Não Habituais</strong> (RNH) disparou 181% em cinco anos, passando de 619,7 milhões de euros em 2019 para 1.741 milhões em 2024, segundo uma auditoria da <strong>Inspeção-Geral de Finanças</strong> (IGF). O documento alerta, de resto para fragilidades no controlo deste tipo de benefícios fiscais e para a ausência de uma avaliação consolidada sobre os seus efeitos económicos e orçamentais.]]></description>
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        <pubDate>Thu, 14 May 2026 06:29:20 +0200</pubDate>
    </item>
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        <title>Heranças: venda de quota-parte ainda está sujeita ao pagamento de IRS?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/05/07/75229-herancas-venda-de-quota-parte-ainda-esta-sujeita-ao-pagamento-de-irs</link>
        <description><![CDATA[ Vender uma parte da herança antes de esta ser partilhada – o chamado quinhão hereditário – levanta quase sempre a mesma dúvida: tem de pagar IRS sobre essa operação? Durante anos, a Autoridade Tributária (AT) respondeu que sim, considerando esta venda como geradora de mais-valias, tal como acontece na venda de um imóvel. Mas a questão dividiu profundamente os tribunais, até chegar ao Supremo Tribunal Administrativo (STA). Explicamos tudo neste artigo com fundamento jurídico.]]></description>
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        <pubDate>Thu, 07 May 2026 06:37:55 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Heranças indivisas: tribunal superior afasta isenção e manda cobrar IRS</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/04/21/75064-herancas-indivisas-tribunal-superior-afasta-isencao-e-manda-cobrar-irs</link>
        <description><![CDATA[ A tributação de mais‑valias na venda de imóveis integrados em heranças indivisas voltou a ganhar contornos de incerteza. Um acórdão recente do Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) decidiu que a alienação de casas concretas antes da partilha está sujeita a IRS, alinhando‑se com a posição da Autoridade Tributária (AT) e contrariando a orientação que o Supremo Tribunal Administrativo (STA) vinha firmando a favor dos contribuintes.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 21 Apr 2026 14:30:26 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Venda de casa antes de um ano por nascer filho paga mais-valias no IRS</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/04/17/74986-venda-de-casa-antes-de-um-ano-por-nascer-filho-paga-mais-valias-no-irs</link>
        <description><![CDATA[ A Autoridade Tributária (AT) está a aplicar uma leitura restritiva às exceções que permitem vender casa antes de um ano sem pagar IRS sobre as mais‑valias, mesmo em casos de aumento do agregado familiar. Numa informação vinculativa recente, o Fisco concluiu que o nascimento de um filho só pode servir de justificação se ocorrer depois de o contribuinte já ser proprietário e residente no imóvel, afastando a possibilidade de invocar esse facto quando a criança nasce antes da compra.]]></description>
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        <pubDate>Fri, 17 Apr 2026 07:58:59 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Estudantes deslocados podem deduzir rendas no IRS mesmo sem contrato  </title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/04/15/74963-estudantes-podem-deduzir-alojamento-mesmo-sem-contrato-de-renda</link>
        <description><![CDATA[ <span lang="PT-BR">Os encargos com <strong>alojamento de estudantes deslocados</strong> podem ser deduzidos no IRS como despesas de educação, mesmo quando não exista um contrato formal ou "clássico" de arrendamento, segundo o entendimento da Autoridade Tributária (AT).&nbsp;</span>]]></description>
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        <pubDate>Wed, 15 Apr 2026 14:38:44 +0200</pubDate>
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        <title>Como preencher a declaração de IRS de uma pessoa falecida?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/04/14/74870-como-preencher-a-declaracao-de-irs-de-uma-pessoa-falecida</link>
        <description><![CDATA[ <span>Quando um familiar morre há uma série de <strong>burocracias </strong>a tratar: comunicar o óbito às Finanças, pedir a habilitação de herdeiros e obter as credenciais de acesso ao <strong>Portal das Finanças</strong>. Este último procedimento é especialmente importante para outra das obrigações, que é o preenchimento da <strong>declaração de IRS</strong>.</span>]]></description>
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        <pubDate>Tue, 14 Apr 2026 08:25:07 +0200</pubDate>
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