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        <title>IMT</title>
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<description><p>Últimas notícias e informação sobre "IMT",Instituto da Mobilidade e dos Transportes, publicadas em idealista.pt/news Instituto da Mobilidade e dos Transportes</p>
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        <pubDate>Wed, 24 Jun 2026 15:15:10 +0200</pubDate>
    <item>
        <title>FMI defende reversão de apoios aos jovens na compra da primeira casa</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/06/24/76194-fmi-recomenda-reversao-de-apoios-aos-jovens-na-compra-da-primeira-casa</link>
        <description><![CDATA[ Os apoios aos jovens para a compra da primeira casa acabaram por aumentar a procura e agravar desiquilíbrios no mercado, pelo que deviam ser retirados, defende o Fundo Monetário Internacional (FMI).]]></description>
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        <pubDate>Wed, 24 Jun 2026 15:15:10 +0200</pubDate>
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    <item>
        <title>Calendário do novo pacote fiscal da habitação: todas as datas a saber</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/05/27/75701-calendario-do-novo-pacote-fiscal-da-habitacao-todas-as-datas-a-saber</link>
        <description><![CDATA[ ]]></description>
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        <pubDate>Fri, 19 Jun 2026 06:08:40 +0200</pubDate>
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    <item>
        <title>Mudar de residência após comprar casa com IVA a 6% pode agravar IMT</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/05/21/75563-mudar-de-residencia-apos-comprar-casa-com-iva-a-6-pode-agravar-imt</link>
        <description><![CDATA[ Quem comprar casa com o benefício do IVA reduzido de 6% na construção ou reabilitação de habitação própria e permanente deixará de ter de devolver essa vantagem fiscal se mais tarde deixar de viver no imóvel. Em contrapartida, passa a estar sujeito a uma penalização em sede do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT). Se a casa não for usada como residência permanente dentro de seis meses ou se deixar de o ser no primeiro ano, o comprador enfrentará um agravamento de 10% sobre o valor tributável do imóvel.]]></description>
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        <pubDate>Thu, 21 May 2026 13:14:07 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Isenção de IMT Jovem pesa 146 milhões nas contas públicas em 2025</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/05/19/75514-isencao-de-imt-jovem-pesa-146-milhoes-nas-contas-publicas-em-2025</link>
        <description><![CDATA[ A isenção de IMT e de Imposto do Selo para jovens até aos 35 anos, criada no âmbito do programa “Construir Portugal”, tornou‑se uma das medidas mais utilizadas da política de habitação recente. Desde a sua entrada em vigor, em agosto de 2024, o regime já beneficiou perto de 100 mil jovens compradores de habitação própria e permanente, com um impacto particularmente pesado nas contas públicas em 2025.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 19 May 2026 14:49:57 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Apoios aos jovens na compra da casa agravam crise da habitação, diz FMI</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/05/07/75342-apoios-aos-jovens-na-compra-da-casa-agravam-crise-da-habitacao-diz-fmi</link>
        <description><![CDATA[ Os apoios concedidos aos jovens na compra de casa em Portugal, como a garantia pública do crédito habitação e as isenções fiscais de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e Imposto de Selo (IS), agravam a crise na habitação, conclui o Fundo Monetário Internacional (FMI), sugerindo que os referidos apoios deveriam estar sujeitos à condição de recursos.]]></description>
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        <pubDate>Thu, 07 May 2026 11:19:11 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Heranças: venda de quota-parte ainda está sujeita ao pagamento de IRS?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/05/07/75229-herancas-venda-de-quota-parte-ainda-esta-sujeita-ao-pagamento-de-irs</link>
        <description><![CDATA[ Vender uma parte da herança antes de esta ser partilhada – o chamado quinhão hereditário – levanta quase sempre a mesma dúvida: tem de pagar IRS sobre essa operação? Durante anos, a Autoridade Tributária (AT) respondeu que sim, considerando esta venda como geradora de mais-valias, tal como acontece na venda de um imóvel. Mas a questão dividiu profundamente os tribunais, até chegar ao Supremo Tribunal Administrativo (STA). Explicamos tudo neste artigo com fundamento jurídico.]]></description>
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        <pubDate>Thu, 07 May 2026 06:37:55 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Revenda de imóveis com isenção de IMT é de um ano (mesmo com obras)</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2026/04/14/74942-revenda-de-imoveis-com-isencao-de-imt-e-de-um-ano-mesmo-com-obras</link>
        <description><![CDATA[ A realização de obras de reabilitação não suspende nem interrompe o prazo de um ano para a revenda de imóveis adquiridos com isenção de IMT. Sempre que esse limite não seja cumprido, há perda automática do benefício fiscal, segundo o entendimento da Autoridade Tributária (AT).]]></description>
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        <pubDate>Tue, 14 Apr 2026 14:52:27 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>IMT: alto preço das casas gera receita de dois mil milhões a autarquias</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/03/30/74690-imt-alto-preco-das-casas-gera-receita-de-dois-mil-milhoes-a-autarquias</link>
        <description><![CDATA[ O Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas (IMT) rendeu às câmaras municipais um valor recorde de 2,16 mil milhões de euros em 2025, impulsionado pela forte subida do preço das casas e pelo dinamismo do mercado habitacional. Este montante representa mais 432,8 milhões de euros que em 2024 e traduz-se numa média de 5,9 milhões de euros por dia encaixados pelos municípios apenas com a compra e venda de imóveis.]]></description>
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        <pubDate>Mon, 30 Mar 2026 13:31:59 +0200</pubDate>
    </item>
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        <title>IMT mudou as regras da inspeção: carros com recall passam a chumbar</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/03/23/74377-imt-mudou-as-regras-da-inspecao-carros-com-recall-passam-a-chumbar</link>
        <description><![CDATA[ Desde 1 de março de 2026 que há <strong>novas regras na inspeção periódica obrigatória</strong>. A principal mudança? Se o teu carro tiver um <strong>recall pendente</strong>, pode <strong>chumbar automaticamente na inspeção</strong>.]]></description>
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        <pubDate>Mon, 23 Mar 2026 19:25:02 +0100</pubDate>
    </item>
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        <title>Valor patrimonial do imóvel: o que é e como se calcula?</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/financas/fiscalidade/2026/03/14/73565-valor-patrimonial-do-imovel-o-que-e-e-como-se-calcula</link>
        <description><![CDATA[ <span>É possível que já tenhas ouvido falar no <strong>Valor Patrimonial Tributário (VPT)</strong>. Embora não seja um termo muito utilizado no nosso dia a dia, tem um forte impacto sobre os impostos imobiliários que pagamos.&nbsp;</span>]]></description>
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        <pubDate>Sat, 14 Mar 2026 12:45:03 +0100</pubDate>
    </item>
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        <title>Isenção de IMT: preços das casas anulam poupanças com benefícios fiscais</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/12/22/73198-isencao-de-imt-precos-das-casas-anulam-poupancas-com-beneficios-fiscais</link>
        <description><![CDATA[ Estarão os jovens (até aos 35 anos) que compram uma habitação própria e permanente e que beneficiam das isenções fiscais concedidas pelo Governo a poupar dinheiro aquando da aquisição da casa? Não necessariamente, porque a isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e de Imposto do Selo (IS) na compra da primeira casa está de certa forma a ser anulada pela subida do preço das casas. ]]></description>
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        <pubDate>Mon, 22 Dec 2025 16:20:53 +0100</pubDate>
    </item>
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        <title>Mais-valias usadas no IMT e Imposto de Selo perdem isenção de IRS</title>
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        <description><![CDATA[ Vender uma casa e usar as mais-valias obtidas para pagar o IMT e o Imposto do Selo da nova habitação pode sair caro ao contribuinte. Segundo uma informação vinculativa recente da Autoridade Tributária (AT), esse montante não será considerado reinvestimento e, por isso, ficará sujeito a tributação em IRS. A decisão clarifica um ponto que tem gerado dúvidas entre os contribuintes e confirma que os impostos associados à nova compra não estão abrangidos pela exclusão prevista no Código do IRS.]]></description>
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        <pubDate>Tue, 21 Oct 2025 14:31:57 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Isenção IMT Jovem: terrenos para construção ficam de fora do benefício</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/10/10/72002-isencao-imt-jovem-terrenos-para-construcao-ficam-de-fora-do-beneficio</link>
        <description><![CDATA[ Em resposta a uma dúvida colocada pelos contribuintes que adquiriram um terreno para construir a sua primeira casa, publicada na esta terça-feira (dia 7 de outubro de 2025) no Portal das Finanças, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esclarece que a compra de um "prédio urbano do tipo terreno para construção" está excluída do benefício fiscal do "IMT-Jovem".]]></description>
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        <pubDate>Fri, 10 Oct 2025 10:01:04 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>OE2026: Promotores imobiliários pedem recuo do IMT e leis mais estáveis</title>
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        <description><![CDATA[ Os promotores imobiliários portugueses apelam ao Governo para que o Orçamento do Estado de 2026 garanta estabilidade legislativa e não complique a execução das medidas destinadas ao setor da habitação. Manuel Maria Gonçalves, novo CEO da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), defende que “só isso já seria útil” e espera que os restantes partidos sigam o mesmo caminho para transformar o mercado imobiliário em Portugal.]]></description>
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        <pubDate>Thu, 09 Oct 2025 12:35:17 +0200</pubDate>
    </item>
    <item>
        <title>Governo agrava IMT na compra de casa por cidadãos não residentes</title>
        <link>https://www.idealista.pt/news/imobiliario/habitacao/2025/09/26/71789-governo-agrava-imt-na-compra-de-casa-por-cidadaos-nao-residentes</link>
        <description><![CDATA[ O primeiro-ministro anunciou, esta quinta-feira, dia 25 de setembro de 2025, o agravamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para a compra de habitações por parte de cidadãos não residentes em Portugal, excluindo os emigrantes. ]]></description>
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        <pubDate>Fri, 26 Sep 2025 11:04:27 +0200</pubDate>
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