Terreno à venda em Paredes da Beira, 1

Atenção: dou preferência a quem ficar com os três (3) terrenos, sendo somente necessário um acto de escritura.

Tenho para venda três (3) terrenos rústicos localizados na freguesia de Paredes da Beira, concelho de São João da Pesqueira.

Estes três prédios rústicos (terrenos) têm toda a documentação em dia, nomeadamente "Caderneta Predial Rústica", "Certidão Permanente do registo predial" e também o "registo no BUPI".

Os terrenos "Coelhal" e "Amieiro" são de somente um proprietário (eu) e o terreno "Água Lavada" é metade meu e metade de um familiar, no qual estamos de acordo na transmissão, pelo que aquando da escritura, o meu familiar também estará presente.


Terreno rústico “Coelhal” com 3 000 m2 - está a 1€/m2
Trata-se de um terreno plano com 2 castanheiros no terreno (não são sobreiros nem azinheiras) e confronta com acesso público (estrada).
Permite a construção no terreno, mas somente mediante o cumprimento de requisitos que indico infra.
Para localizar o terreno pode colocar no google maps “Rua João Ilídio Morgado” e fica mais em baixo;


Terreno rústico “Amieiro” com 14 600 m2 - está a 1€/m2
Trata-se de um terreno com declive/ inclinação com pedras e pinhal que confronta com acesso público (estrada). Tem um furo de água (poço).
Tem também uma pequena edificação com 8 m2 em pedra na zona baixa do terreno (seria para guardar lenha). Do topo do terreno a vista é incrível.
Permite a construção no terreno, mas somente mediante o cumprimento de requisitos que indico infra.
Para localizar o terreno, pode colocar no google maps “Rua da Prova” e fica mais em cima;


Terreno rústico "Água Lavada" com 4 920 m2 - está a 1€/m2
Terreno com ligeira inclinação.
Permite a construção no terreno, mas somente mediante o cumprimento de requisitos infra.
Para localizar o terreno, pode colocar no google maps "Rua da Prova" e fica nessa direção.

Para cada terreno foram submetidos Pedidos de Informação ao departamento de Urbanismo e Licenciamentos da CM São João da Pesqueira relativamente a uma eventual viabilidade construtiva (se é permitido em cada um dos terrenos a construção), tendo noção que se tratam de prédios rústicos.

A resposta foi igual para os três e passo a transcrever:

• Os terrenos encontram-se em zona RAN pelo que deverá ser pedido o parecer à ERRAN - Entidade Regional Reserva Agrícola do Norte.
Para tal, deverá o requerente cumprir com os seguintes requisitos:

>>>> Apresentar Certidão das Finanças com a lista dos prédios rústicos e urbanos de que é proprietário para os serviços confirmarem se tem outros terrenos fora de zonas RAN/ REN onde possa construir
>>>> Apresentar declaração de IRS ou IRC com indicação de uma profissão diretamente ligada à lavoura (por exemplo, agricultor, vinicultor, viticultor)
>>>>> Ter um comprovativo de titularidade da exploração agrícola e deverá comprometer-se a manter a exploração com o mesmo nível ou superior durante 10 ano
>>>>> Apresentar um estudo económico comprovativo da viabilidade da exploração agrícola
>>>>> Justificar que a habitação a integrar na exploração agrícola é necessária à mesma
>>>>> Indicar que essa construção se destina à sua residência própria e permanente

• Deve ser ainda pedido o parecer à Direção Regional de Cultura do Norte pelo facto dos terrenos estarem inseridos em Zona Especial de Proteção do Alto Douro Vinhateiro (ZEP-ADV).