Arrendamento de terreno na Rua 1º de Maio

Propriedade para Arrendamento, Exploração Aquícola, Com 52 hectares, localizada na margem sul do estuário do Rio Tejo, entre Sarilhos Pequenos e Gaio-Rosário, no concelho da Moita. Contrato de Arrendamento de Longo Prazo,

A área total de 52,196 ha tem confrontação direta com o estuário do Tejo, predominantemente plana, tem acessos rodoviários próximos de eixos estruturantes.

Possui algumas dependências agrícolas, com uma área total registada de 796m2, necessitando completa recuperação.

A propriedade apresenta condições naturais e geográficas favoráveis ao desenvolvimento de projetos de aquacultura, em virtude da sua proximidade imediata ao plano de água do estuário.

Possibilidade de desenvolvimento de viveiros extensivos, sistemas semi-intensivos e projetos experimentais ou de inovação.

É necessário o licenciamento junto das entidades competentes, nomeadamente Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos e Agência Portuguesa do Ambiente.

Uso condicionado aos instrumentos de gestão territorial aplicáveis (PDM, REN, RAN, domínio hídrico).

Necessidade de obtenção de:
Título de Utilização de Recursos Hídricos (TURH)
Licença de exploração aquícola
Eventuais pareceres ambientais

A dimensão e localização da propriedade permitem projetos de escala relevante no setor aquícola, Integração vertical (produção + transformação + distribuição), e eventual acesso a programas de apoio e financiamento (ex. : fundos europeus ligados à economia do mar).

Isento de Licença de Utilização
Licença AMI nº 7002.