Terreno à venda na Rua Desembargador Abel Pereira do Vale

Terreno urbano com 3.048,65 m², localizado em Carapitos, Coja, no concelho de Arganil, inserido numa zona tranquila e envolvida pela paisagem natural da região.

Pela sua dimensão, localização e características, apresenta potencial para o desenvolvimento de um projeto residencial com espaços exteriores amplos, sujeito à elaboração e aprovação do respetivo projeto.

O prédio encontra-se inscrito na matriz urbana sob o artigo 2129 da União das Freguesias de Coja e Barril de Alva, confrontando a norte com a Rua das Covas.

De acordo com a Informação de Direito à Informação emitida pelo Município de Arganil em 10 de fevereiro de 2025, no âmbito do processo OP-REQ/63/2025, o terreno encontra-se inserido em solo urbano, na categoria de Espaços Habitacionais.

O parecer municipal conclui pela viabilidade de construção, desde que sejam cumpridas todas as normas e condicionantes aplicáveis, indicando os seguintes parâmetros urbanísticos:

– Utilização habitacional e outros usos compatíveis previstos no PDM;
– Altura máxima da fachada correspondente à dominante local, até 3 pisos acima da cota de soleira ou 10 metros;
– Possibilidade de 1 piso abaixo da cota de soleira, podendo ser admitido um número superior em função das características topográficas;
– Índice máximo de utilização do solo de 1,35;
– Parcela não integrada em Reserva Ecológica Nacional - REN - nem em Reserva Agrícola Nacional - RAN.

Por dever de total transparência, informa-se que a descrição constante do registo predial contém a redação “terreno dentro do aglomerado urbano, onde não é permitido construir”. Contudo, a Informação de Direito à Informação posteriormente emitida pelo Município de Arganil analisa especificamente o artigo 2129 e conclui pela viabilidade de construção, condicionada ao cumprimento do PDM.

O prédio dispõe de Representação Gráfica Georreferenciada. No entanto, o pedido municipal de Direito à Informação não foi acompanhado por levantamento topográfico georreferenciado, tendo a análise sido realizada com base na informação existente no cadastro. Para a elaboração de um projeto deverá ser realizado o respetivo levantamento topográfico.

As imagens da moradia contemporânea apresentadas no anúncio são representações conceptuais, criadas exclusivamente para demonstrar uma possível integração arquitetônica no terreno. Não correspondem a um projeto aprovado, não existe licença de construção associada e não garantem que a moradia possa ser executada exatamente com a implantação, arquitetura ou dimensões representadas.

O terreno é vendido no seu estado atual. Toda a documentação disponível poderá ser facultada para análise, recomendando-se a validação da solução pretendida através de técnicos habilitados e, caso o comprador o considere necessário, de um Pedido de Informação Prévia junto do Município de Arganil.