Terreno à venda na Rua Desembargador Abel Pereira do Vale

Terreno urbano com 1.872,05 m², localizado em Carapitos, Coja, no concelho de Arganil, inserido numa envolvente natural, tranquila e com baixa densidade habitacional.

A dimensão e configuração do terreno permitem considerar o desenvolvimento de uma moradia com espaços exteriores amplos, zonas ajardinadas e piscina, sempre mediante a elaboração e aprovação do respetivo projeto.

O prédio encontra-se inscrito na matriz urbana sob o artigo 2131 da União das Freguesias de Coja e Barril de Alva, confrontando a poente com caminho. A localização, os limites e as condições concretas de acesso deverão ser confirmados através da documentação cadastral e de levantamento topográfico.

De acordo com a Informação de Direito à Informação emitida pelo Município de Arganil em 10 de fevereiro de 2025, no âmbito do processo OP-REQ/65/2025, o terreno encontra-se inserido em solo urbano, na categoria de Espaços Habitacionais.

O parecer municipal conclui pela viabilidade de construção, desde que sejam cumpridas todas as normas aplicáveis, indicando os seguintes parâmetros urbanísticos:

– Utilização habitacional e outros usos compatíveis previstos no PDM;
– Altura máxima da fachada correspondente à dominante local, até 3 pisos acima da cota de soleira ou 10 metros;
– Possibilidade de 1 piso abaixo da cota de soleira, podendo ser admitido um número superior em função das características topográficas;
– Índice máximo de utilização do solo de 1,35.

Relativamente às servidões administrativas e restrições de utilidade pública, o parecer municipal declara que a parcela não se encontra condicionada.

Por dever de total transparência, informa-se que a descrição constante do registo predial contém a redação “terreno, dentro do aglomerado urbano, onde não é permitido construir”. Contudo, a Informação de Direito à Informação posteriormente emitida pelo Município de Arganil analisa especificamente o artigo 2131 e conclui pela viabilidade de construção, condicionada ao cumprimento do PDM, do Regulamento Urbanístico Municipal e da restante legislação aplicável.

O pedido municipal de Direito à Informação não foi acompanhado por levantamento topográfico georreferenciado, tendo a análise sido realizada com base na informação existente no cadastro. Para o desenvolvimento de um projeto deverá ser realizado o respetivo levantamento topográfico.

As imagens da moradia térrea contemporânea apresentadas no anúncio são representações conceptuais. Os volumes arquitetônicos, coberturas verdes, pátio, piscina e restantes elementos destinam-se exclusivamente a demonstrar uma possível integração de uma habitação no terreno.

As imagens não correspondem a um projeto aprovado, não existe licença de construção associada e não garantem que a moradia possa ser executada exatamente com a implantação, arquitetura ou dimensões representadas.

O terreno é vendido no seu estado atual. Toda a documentação disponível poderá ser facultada para análise, recomendando-se que a solução pretendida seja validada por técnicos habilitados e, caso o comprador o considere necessário, através de um Pedido de Informação Prévia junto do Município de Arganil.