1 Casa de pedra em Monção, Viana do Castelo

Esta moradia não permite recurso ao crédito bancário. Acresce que o imóvel não dispõe de licença de utilização por se encontrar legalmente dispensado da mesma, sendo que o Simplex Urbanístico (Decreto-Lei n. º 10/2024) eliminou, desde 1 de janeiro de 2024, a obrigação de apresentação da autorização de utilização no at