
Os bancos já estavam a suportar parte dos juros nos contratos de crédito à habitação associados à taxa Euribor a três meses, que estão em terreno negativo desde abril, mas a partir deste mês também vão começar a assumir esse encargo nos empréstimos associados à indexante a seis meses, a mais usada pelos portugueses para efeitos de empréstimos para a compra de casa.
Em causa está o facto da Euribor a seis meses ter registado em novembro pela primeira vez uma média mensal negativa, fixada em -0,015%. Um valor que terá agora de ser abatido ao spread, que é a margem comercial dos bancos e que forma a taxa final, cumprindo uma determinação do Banco de Portugal (BdP), que as instituições estão a cumprir, escreve o Público.
Segundo a publicação, a Deco só recebeu uma queixa sobre um incumprimento desta orientação do supervisor, que foi corrigida. Há, no entanto, muitos pedidos de esclarecimento por parte das famílias sobre esta matéria.
Certo é que a média negativa da Euribor a seis meses vai aplicar-se em todos os empréstimos com revisão em dezembro, e nos restantes contratos associados a este prazo acontecerá nas datas da revisão, que acontece a cada semestre, a partir do mês em que foi assinado o crédito. E a expectativa é de que as taxas Euribor continuem a acumular valores negativos nos próximos meses.
O BdP determinou que, no caso da taxa negativa anular a totalidade do spread, os bancos continuem a refletir o valor negativo (neste caso no capital em dívida), assumindo parte da amortização de capital.
O Público refere que esta situação já estará a acontecer em alguns empréstimos que não têm spread, mas que não se trata de um número muito expressivo no universo de 1,6 milhões de empréstimos.
No final do ano passado, o total de contratos associados à Euribor estavam maioritariamente repartidos pelos prazos a seis meses (53,3%) e a três meses (42,3%).

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