Apoios para tornar casas mais eficientes já somam um milhão de euros

Tornar as casas mais eficientes em Portugal é o objetivo do Governo e, para isso, está a dar ajudas à substituição de janelas não eficientes, aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos ou instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento e painéis fotovoltaicos que recorram a energia renovável, por exemplo. Os apoios públicos, concedidos através do Fundo Ambiental, somam já um milhão de euros, segundo os dados mais recentes do Ministério do Ambiente.

Isto significa que estão gastos 3,3% da dotação total do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis que conta com 30 milhões de euros, nesta fase inicial. As verbas são provenientes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem um total de 135 milhões de euros para aplicar até 2025 na eficiência energética dos edifícios.

Este ano, as taxas de comparticipação sobem de 70% para 85%, com os apoios a variarem entre os 500 e os 3.000 euros. A permissa de base é apoiar medidas que possam conduzir, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados, sendo que o programa tem como objetivo final financiar obras que “promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios”. 

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Novidades sobre o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Na primeira fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, de acordo com o comunicado enviado à imprensa pelo Ministério do Ambiente esta terça-feira, dia 10 de agosto, foram submetidas perto de 18 mil candidaturas, sendo que já foram avaliadas cerca de 2.200. Por outro lado, há uma fatia de cerca de 1.300 candidaturas que foram canceladas pelos próprios proponentes.

O Governo decidiu, entretanto, reforçar a equipa de avaliação das candidaturas ao programa, que até aqui era constituída pelo Fundo Ambiental e suportada pelo Laboratório de Energia e Geologia. Passa agora a contar também com o apoio da Agência para a Energia (ADENE) e, a partir de 1 de setembro de 2021, com a Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.