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Casas eficientes: que despesas estão cobertas pelos apoios do Estado?

Candidaturas ao programa Edifícios + Sustentáveis abriram, e este ano os apoios para remodelar ou fazer obras em casa são maiores.

Casas eficientes: que despesas estão cobertas pelos apoios do Estado?
Foto de Ksenia Chernaya no Pexels
Autor: Redação

As candidaturas à segunda fase do programa Edifícios + Sustentáveis abriram recentemente – dia 22 de junho de 2021 –, sendo que este ano os apoios do Governo para remodelar ou fazer obras em casa são superiores: 30 milhões de euros. No artigo desta semana da Deco Alerta falamos sobre esta iniciativa do Executivo, nomeadamente sobre as despesas incluídas aderindo ao programa. 

A Deco Alerta é uma rubrica semanal destinada a todos os consumidores em Portugal que é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news.

Quero aproveitar o período de verão para fazer pequenas obras em casa e remodelações. Tenho lido vários conselhos vossos sobre como melhorar o desempenho energético das casas e receber uma comparticipação pelas despesas que se incorra. Podem esclarecer-me sobre que despesas estão cobertas pelo Programa Edifícios Mais Sustentáveis do Fundo Ambiental?

A tua pergunta é mesmo oportuna! Abriu recentemente uma segunda edição do Programa Edifícios Mais Sustentáveis do Fundo Ambiental para candidaturas.

Para que possas remodelar a tua casa beneficiando deste programa elencamos as despesas que poderão ser incluídas:

  • Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a “A+”;
  • Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais) ou que incorporem materiais reciclados, bem como a substituição de portas de entrada: coberturas e/ou pavimentos, paredes e portas de entrada;
  • Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento do ambiente e/ou de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética “A+” ou superior, designadamente: bombas de calor, sistemas solares térmicos, caldeiras e recuperadores a biomassa com elevada eficiência;
  • Instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento;
  • Intervenções que visem a eficiência hídrica por via de substituição de dispositivos de uso de água na habitação por outros mais eficientes, instalação de soluções que permitam a monitorização e controlo inteligente de consumos de água e instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais;
  • Intervenções para incorporação de soluções de arquitetura bioclimática, que envolvam a instalação ou adaptação de elementos fixos dos edifícios como sombreamentos, estufas e coberturas ou fachadas verdes, privilegiando soluções de base natural.

Todas as despesas realizadas após 7 de setembro de 2020 beneficiam deste programa. Porém, aconselhamos-te a que verifiques atentamente quais as exigências e critérios de elegibilidade para cada tipologia de medida.

Se precisares de esclarecer dúvidas, apoio para formalizar a candidatura ou mais informações contacta o nosso Gabinete de Aconselhamento de Energia (GAE). Podes agendar uma consulta presencial ou telefónica, gratuita, com o GAE, uma atividade do projeto – STEP (Soluções para Combater a Pobreza Energética), financiado pelo programa H2020 da UE, através do número de telefone 213710224, do email energia@deco.pt ou preenchendo o formulário.

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