Programa E-Lar esgota em seis dias e Governo pede apoio a Bruxelas

O programa E-Lar, criado para apoiar a substituição de eletrodomésticos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes, esgotou em apenas seis dias a verba inicial de 30 milhões de euros, levando o Governo a preparar um pedido de reforço de fundos a Bruxelas. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, confirmou que irá propor à Comissão Europeia a transferência de verbas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para dar continuidade ao programa.

O Ministério do Ambiente anunciou este domingo, dia 5 de outubro de 2025, o encerramento das candidaturas do programa E-Lar, depois de cerca de 40 mil pedidos terem consumido a dotação disponível. Do total de 30 milhões de euros, 20 milhões foram destinados às famílias mais vulneráveis e 10 milhões aos restantes agregados. 

O programa, financiado pelo PRR e complementado pelo Fundo Ambiental, prevê ainda a possibilidade de acrescentar mais 10 milhões de euros. Maria da Graça Carvalho já tinha admitido a necessidade de reforço, antecipando a forte procura.

O E-Lar foi lançado no final de setembro e tinha inicialmente como horizonte de candidaturas o dia 30 de junho de 2026, salvo esgotamento dos fundos, que acabou por acontecer rapidamente. A medida insere-se na estratégia de combate à pobreza energética e na descarbonização do setor residencial, incentivando a substituição de fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos de classe energética A ou superior.

De acordo com a Lusa, Maria da Graça Carvalho anunciou que o Governo irá formalizar junto da estrutura de missão do PRR e da Comissão Europeia um pedido de reforço financeiro para o E-Lar. O Executivo pretende transferir parte dos 60 milhões de euros destinados a obras para o apoio à compra de eletrodomésticos, uma vez que estes têm execução mais rápida e permitem dar resposta imediata às famílias. A ministra sublinhou que o processo deverá ser célere, uma vez que não exige avaliação técnica complexa, limitando-se à verificação da situação fiscal e contributiva dos candidatos.

"Programa das janelas" com 20% das candidaturas por avaliar

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Enquanto o E-Lar avança com rapidez, o programa Edifícios Mais Sustentáveis, conhecido como “programa das janelas”, continua a gerar incerteza entre milhares de famílias. Um em cada cinco candidatos ainda não sabe se vai ter apoio, revelou o Público. 

Dois anos após o encerramento das candidaturas, cerca de 17 mil propostas permanecem em análise, o que tem levado a Deco Proteste a alertar para a perda de confiança dos cidadãos neste tipo de apoios.

Segundo o jornal, mais de 13 mil candidaturas ao programa continuam em análise técnica e outras 2.638 ainda nem sequer começaram a ser avaliadas. Apesar do reforço de equipas e do recurso a inteligência artificial, a tutela reconhece a “enorme complexidade” do processo. A ministra Maria da Graça Carvalho garantiu, no entanto, que todas as candidaturas elegíveis serão pagas até final de 2025.