Programa E-Lar: guia sobre o apoio à troca de eletrodomésticos

O programa E-Lar foi criado para apoiar a substituição de eletrodomésticos antigos por equipamentos mais eficientes, ajudando as famílias portuguesas a poupar energia e a reduzir custos. 

Se estás a pensar candidatar-te, este guia simples explica-te passo a passo como funciona o apoio, quem poderá beneficiar e quais os valores em causa.

O que é o programa E-Lar, o apoio à renovação dos eletrodomésticos?

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O programa E-Lar é uma medida integrada no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), criada para ajudar as famílias portuguesas a trocarem os seus eletrodomésticos antigos por modelos mais eficientes. A lógica é simples: os equipamentos modernos consomem menos energia, são mais amigos do ambiente e permitem reduzir a fatura da eletricidade no final do mês.

Mas há mais. Para além de promover a eficiência energética, o E-Lar tem também como objetivo incentivar a substituição de soluções que ainda recorrem a combustíveis fósseis, como o gás, por alternativas elétricas de classe A ou superior. Ou seja, é uma medida que não só apoia diretamente os consumidores, como também contribui para a descarbonização e para a transição energética do país.

O apoio é concedido através de vouchers, que podem ser usados na compra de fogões, fornos, placas elétricas ou termoacumuladores. Os montantes variam consoante o perfil da família:

• Famílias vulneráveis (beneficiários da Tarifa Social de Energia ou do Programa Bairros + Sustentáveis): até 1.683€;
• Restantes consumidores: até 1.100€. 

Com uma dotação total de 30 milhões de euros e abrangência nacional, este programa representa uma oportunidade para modernizares a tua casa, tornares o consumo energético mais responsável e poupares a longo prazo.

Como funciona o programa E-Lar?

O funcionamento do programa E-Lar foi pensado para ser simples e direto. O apoio é dado através de um vale digital (ou seja, um voucher), que pode ser usado na compra do eletrodoméstico escolhido, sem que tenhas de adiantar dinheiro ou esperar por reembolsos. Para isso deverás: 

• Preencher a candidatura no portal do Fundo Ambiental (a partir de 30 de setembro);
• Fornecer os documentos e informações solicitadas;
• Receber o voucher E-Lar, emitido de forma digital;
• Consultar a lista de fornecedores aderentes disponível no portal;
• Escolher o equipamento (de classe energética A ou superior) e troca o voucher. 

Nota que só irás pagar se o valor do eletrodoméstico ultrapassar o limite de apoio definido pelo programa. 

Quando começa o programa E-Lar?

As candidaturas não abrem todas ao mesmo tempo e é importante perceber em que fase te enquadras:

• Fornecedores: serão eles a candidatarem-se primeiro, a partir de 18 de agosto de 2025. Só os fornecedores registados na rede E-Lar poderão disponibilizar os equipamentos abrangidos pelo apoio;
• Consumidores: terão de esperar até 30 de setembro de 2025, altura em que abre o período de candidaturas para quem quer beneficiar do incentivo.

Quando chegar a tua vez, basta preencheres o formulário oficial disponível aqui. 

Quem tem direito aos vouchers do programa E-Lar?

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O programa E-Lar é acessível a todos os consumidores que tenham um contrato de eletricidade ativo em Portugal, independentemente do fornecedor. Isto significa que podes candidatar-te seja qual for a empresa com quem tens contrato desde as mais conhecidas, como EDP, Galp, Endesa, Iberdrola, Goldenergy ou Repsol, até a outros comercializadores de energia elétrica. Depois disso será feita uma avaliação  simples e rápida:

• Se tens tarifa social de eletricidade, tens acesso ao apoio reforçado ao apoio;
• Se tens apenas um contrato de eletricidade comum, também és elegível, mas com valores diferentes. 

Ou seja, não há lugar a análises complexas ou burocracias demoradas. É uma questão de “sim ou não”. Tens contrato de eletricidade? Então podes beneficiar do programa.

Posso comprar qualquer eletrodoméstico?

Não. Só podes usar o voucher para equipamentos de classe energética A ou superior. O vale é válido por 60 dias e pode ser pedido a partir de 30 de setembro, até esgotar o orçamento disponível.

O que são eletrodomésticos de classe A?

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Os eletrodomésticos de classe A são os mais eficientes do mercado em termos de consumo de energia. Desde a atualização da legislação comunitária, desapareceram as antigas categorias A+, A++ e A+++, simplificando a leitura das etiquetas. Agora, a escala vai de A (mais eficiente) a G (menos eficiente), tornando mais clara a diferença entre cada nível.

Isto significa que, ao comprares um equipamento de classe A, estás a optar por uma solução que consome menos eletricidade e tem um impacto ambiental mais reduzido. Apesar de poderem ter um custo inicial mais elevado, estes modelos permitem poupar a médio e longo prazo, graças à redução significativa na fatura da luz.

Qual o valor exato dos vouchers do programa

Poderás conhecer o valor exato dos vouchers do programa E-Lar na seguinte tabela:

Eletrodoméstico/Serviço	Famílias com tarifa social (€)	Restantes consumidores (€)
Conjunto elétrico (placa e forno)	738,0	600,0
Forno elétrico	369,0	300,0
Placa elétrica convencional	179,6	146,0
Placa elétrica de indução	369,0	300,0
Termoacumulador elétrico	615,0	500,0
Transporte	50,0	Não elegível
Instalação (placas, fornos ou conjunto elétrico)	100,0	Não elegível
Instalação termoacumulador elétrico	180,0	Não elegível

Quais são as lojas aderentes do programa E-Lar?

Posso comprar o equipamento em qualquer loja? Não, só podes usar o voucher nas lojas e fornecedores da rede E-Lar. O equipamento pode ter qualquer preço, mas o apoio está limitado a um valor definido por tipo de eletrodoméstico. Como referido acima, se custar mais, a diferença é paga por ti.

Que documentos são necessários para concorrer?

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Para concorrer ao E-Lar, basta preencher o formulário na plataforma do Fundo Ambiental e apresentar:

• Nome completo e morada;
• Número de Identificação Fiscal (NIF);
• Número de Segurança Social (NISS);
• Código de Ponto de Entrega (CPE), indicado na fatura de eletricidade;
• Fotografia do equipamento antigo que queres substituir. 

Como será feita a avaliação do governo ao programa E-Lar?

Depois de submeteres a candidatura com todos os documentos, se fores considerado elegível, receberás um e-mail a pedir que aceites o “termo de aceitação” na plataforma do Fundo Ambiental. Tens até cinco dias úteis para o aceitar, e só depois receberás o voucher do E-Lar.

Se a candidatura não for aprovada, serás igualmente notificado por e-mail com as razões da recusa. Caso haja algo que possa ser corrigido, é possível fazê-lo em audiência prévia. Segundo a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, a avaliação é feita de maneira muito ágil.