Programa Edifícios + Sustentáveis termina em outubro com apoios pagos

O Programa Edifícios + Sustentáveis, criado para apoiar a instalação de janelas eficientes, painéis solares e bombas de calor, está prestes a encerrar. O Ministério do Ambiente e Energia prevê que até outubro estejam concluídas todas as análises às candidaturas, colocando fim a um processo que a ministra Maria da Graça Carvalho já classificou como uma verdadeira “dor de cabeça”.

Segundo o Jornal de Negócios, das 80 mil candidaturas submetidas, apenas 2.950 ainda não foram analisadas. O Governo sublinha que, em abril de 2024, o processo estava praticamente paralisado por falta de recursos humanos no Fundo Ambiental, mas que, desde então, foi feito um esforço “estruturado” para acelerar as avaliações e os pagamentos. Até agora, já foram liquidados ou estão em fase de pagamento cerca de 62,1 milhões de euros, o que corresponde a mais de 96% das candidaturas avaliadas.

O programa foi lançado em 2023, ainda durante o Executivo de António Costa, com uma dotação inicial de 30 milhões de euros, entretanto reforçada em 60 milhões. Apesar do reforço orçamental, a ministra tem criticado o modelo, considerando-o demasiado complexo. Como alternativa, o Governo liderado por Luís Montenegro tem apostado em programas mais simples, como os cheques para a mobilidade elétrica e o E-Lar, que arranca este mês e apoia a substituição de equipamentos a gás por outros elétricos mais eficientes.

Ainda assim, há candidaturas que foram consideradas não elegíveis e que estão a ser alvo de nova análise. De acordo com o mesmo jornal, o ministério está a rever situações à luz das recomendações da Provedoria de Justiça. Para garantir imparcialidade, foi criada uma equipa técnica independente, com o objetivo de reavaliar reclamações e assegurar que todos os pedidos válidos são devidamente processados.