Trazer mais jovens para a cidade e minimizar os gastos destes com a habitação. Este é o objetivo do Programa Renda Acessível (PRA) LisboaPRAtodos, da Câmara Municipal de Lisboa (CML), apresentado esta quarta-feira nos Paços do Concelho. Em causa estão entre cinco mil e sete mil imóveis que serão reabilitados ou construídos e que estão localizados em 15 zonas centrais da capital. As rendas variam entre 250 euros, para um T0, e 450 euros, para um T2.
Os candidatos têm de ter rendimentos ilíquidos entre 7.500 e 40.000 euros por ano e não podem ser proprietários de imóveis, revelou o presidente da autarquia, Fernando Medina. “Este é um programa novo e visa concretizar o direito à habitação [expresso na Constituição]”, disse, salientando que o projeto tem “um destinatário primeiro, os jovens”.
Concessões de edifícios por 35 anos vão a concurso ainda 2016
Os fogos e terrenos em causa são propriedade da CML e serão concessionados a privados durante um período que terá uma “duração média de 35 anos”, adiantou Medina. Caberá a estes investidores construir ou reabilitar os espaços enquanto a autarquia “limita-se” a cedê-los. Os futuros inquilinos pagarão as rendas – 250 euros por um T0, 350 por um T1 e 450 por um T2 – aos privados, sendo que no final do período de concessão os imóveis voltam para as mãos do município.
Sem querer adiantar datas, o autarca limitou-se a dizer que os primeiros concursos públicos de concessão serão “lançados até final do ano” e que só depois é que os trabalhos de reabilitação ou construção avançam, pelo que é imprevisível saber quando é que os futuros inquilinos se poderão mudar para estas casas com rendas acessíveis. “Temos falado com o mercado e temos a convicção que temos um produto apelativo para vários tipos de investidores”, referiu.
Famílias sorteadas
Desta forma, os interessados só se poderão candidatar após definida e contratualizada a concessão ao investidor privado. Depois será feita uma seleção das famílias por sorteio, dentro das que forem elegíveis.
Entre as 15 áreas que serão alvo de intervenção (ver imagem em baixo) está, por exemplo, o Vale de Santo António, na freguesia da Penha de França, “uma zona de eleição da capital que a CML recuperou” e quer agora requalificar, contou Medina. “Só aqui estamos a falar de cerca de 2.000 habitações”, acrescentou.
Segundo as contas da autarquia, a área total a construir/reabilitar – nas 15 áreas de intervenção – são 615.000 m2, dos quais 520.000 m2 são habitação. A estimativa do valor do património municipal a afetar (terrenos e edifícios) é 270 milhões de euros enquanto o investimento estimado em obras de construção são 681 milhões de euros.
Dados e curiosidades sobre o novo programa da CML:
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BeLiving em Faro: 60% das casas são para jovens até aos 35 anos
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Vão nascer 152 novas casas a custos controlados em Loures
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