Rendas acessíveis

A Câmara de Lisboa aprovou no dia 10 de setembro de 2025 um concurso extraordinário do Programa de Renda Acessível (PRA) para jovens até 35 anos, disponibilizando “cerca de 100 apartamentos” nos bairros históricos, e um outro para população de rendimentos baixos, com 31 casas. Os dois concursos foram discutidos e votados em reunião privada do executivo municipal, com a inclusão de alterações propostas pelos vereadores da oposição, na medida destinada aos jovens entre 18 e 35 anos.

Mais de 129.600 inquilinos vão receber o pagamento do apoio extraordinário à renda, com retroativos a janeiro, e 58.659 vão ter o pagamento suspenso devido a incongruências. Segundo o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), os dados referentes ao apuramento de 2025 indicam que em setembro serão pagos apoios a 129.642 locatários, com retroativos a janeiro”, avançou o Ministério das Infraestruturas e Habitação, à Lusa.

Estão abertas as candidaturas, até dia 31 de julho de 2025, a mais um concurso do Programa Renda Acessível (PRA), ao abrigo do qual vão ser sorteadas 135 habitações, com tipologias T0 a T4, anunciou esta terça-feira (8 de julho de 2025) a Câmara Municipal de Lisboa (CML).

A Câmara Municipal de Lisboa anulou um sorteio de 133 casas, no âmbito do Programa Renda Acessível (PRA), após várias queixas sobre a falta de transparência no processo. O sorteio foi antecipado sem aviso prévio para a tarde de segunda-feira, quando estava marcado para terça-feira, dia 17 de ju

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) abre esta quarta-feira (21 de maio de 2025), às 15 horas, o processo de candidaturas para o Concurso nº 29 do Programa Renda Acessível, que decorrerá até 16 de junho. São ao todo 133 habitações de tipologias que variam entre T0 e T3 que serão sorteadas.

A Câmara Municipal de Oeiras entregou as chaves dos primeiros 64 novos apartamentos do Programa Habitacional Alto da Montanha, cujo empreendimento é o primeiro em Portugal, construído de raiz, com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A Figueira da Foz vai reforçar a oferta de habitação pública, com a construção e reabilitação de 148 casas a preços acessíveis. Iniciativa resulta de um acordo entre o IHRU, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra e o município.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou a abertura de um novo concurso extraordinário do Programa de Renda Acessível, disponibilizando 30 habitações municipais para residentes do concelho. As casas, com tipologias entre T0 e T3, destinam-se a famílias com rendimentos anuais entre 6.111,12 e 10.639 euros.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) anulou dois concursos do programa Arrendar para Subarrendar, alegando problemas informáticos. A decisão surge depois da entidade liderada por Benjamim Pereira ter confirmado a 130 famílias que teriam direito a uma casa. O IHRU vai agora promover “uma auditoria” às causas dos referidos problemas informáticos.

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira (30 de outubro de 2024) a versão final da proposta de alteração do Plano de Urbanização do Vale de Santo António, onde se prevê a construção de “cerca de 2.400 fogos” para disponibilizar em programas de arrendamento acessível.

A Câmara de Santarém já aprovou um estudo prévio para a construção de 44 fogos de habitação para arrendamento acessível no Bairro 16 de Março, um “projeto determinante” para o concelho, disse  à Lusa o presidente do município.

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) abriu esta sexta-feira, 4 de outubro de 2024, um novo concurso para atribuição de 130 casas com rendas acessíveis, ao abrigo do Programa Arrendar para Subarrendar.

Aquela que é considerada a casa mais antiga do Porto, localizada na zona da Sé, está a ser reabilitada pela Porto Vivo, SRU e será colocada no mercado municipal de arrendamento acessível, revela a Câmara Municipal do Porto (CMP). O valor de investimento é superior a 360.000 euros e o imóvel deverá estar disponível a partir de dezembro de 2025, refere a autarquia. 

Estão abertas as candidaturas, até dia 7 de outubro de 2024, a um novo concurso do Programa Renda Acessível (PRA), para a atribuição de 146 habitações. É “a maior bolsa de atribuição desde a abertura do programa”, revela a Câmara Municipal de Lisboa (CML) em comunicado. 

Com o novo ano letivo 2024/2025 à espreita, há uma questão que volta a estar sob os holofotes: a falta de professores, que se tem feito sentir, sobretudo, nas zonas do Algarve e da Grande Lisboa. E, por detrás deste problema, estão muitas vezes os elevados custos das casas para arrendar. Para ajudar os professores deslocados, o Ministério da Educação está a procurar casas a preços acessíveis, contactando dioceses, autarquias e até militares.

A Câmara de Coimbra aprovou a abertura de um concurso público de conceção e execução de empreitada de reabilitação de dois imóveis municipais para arrendamento acessível, com um preço base que ultrapassa os 825 mil euros.

A Câmara de Ribeira de Pena vai aplicar 24 milhões de euros na construção de 156 habitações para arrendamento acessível e ajudar a fixar jovens no concelho, disse o presidente, João Noronha.

A Câmara Municipal do Porto vai reabilitar um prédio e disponibilizar 12 fogos para renda acessível na Rua Nove de Abril, em Paranhos, fruto de um investimento de 1,8 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Dentro de 30 dias, o Governo de Montenegro deverá apresentar a primeira versão da revisão da lei dos solos. Esta alteração vai permitir aos municípios portugueses autorizar a construção de casas com rendas acessíveis em terrenos onde antes não era possível. Em reação a este anúncio, a presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP), Luísa Salgueiro, afirmou que as autarquias estão “disponíveis” para garantir mais terrenos para construir casas, “desde que se garanta o cumprimento escrupuloso da lei”.