Nos 68 municípios que estiveram em calamidade há 1.133.570 alojamentos
Em 2021, cerca de 1,8 milhões de pessoas (17% da população residente em Portugal) viviam nos 68 municípios onde foi declarada situação de calamidade, que concentravam 1.133.570 alojamentos, 19% do total nacional, revelou esta sexta-feira (13 de fevereiro de 2026) o Instituto Nacional de Estatística (INE). De recordar que os concelhos em causa deixaram de estar em situação de calamidade a partir desta segunda-feira (16 de fevereiro de 2026).
Linhas gerais do PTRR aprovadas sexta-feira em Conselho de Ministros
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou que o Conselho de Ministros vai aprovar esta sexta-feira (20 de fevereiro de 2026) as linhas do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR), para o qual quer a colaboração dos restantes partidos e do atual e futuro Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e António José Seguro, respetivamente.
Promotores imobiliários aplaudem redução do IVA na construção para 6%
A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) congratulou a aprovação na especialidade, pelo Parlamento, do regime que estabelece a aplicação da taxa reduzida de IVA de 6% à construção de habitação própria e permanente, considerando tratar-se de um avanço que pode ser determinante para melhorar o acesso à habitação em Portugal.
Pacote fiscal para habitação: impacto orçamental supera 300 milhões
No início do ano, numa audição no Parlamento, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, estimou que o pacote fiscal para a habitação apresentado pelo Governo teria um impacto orçamental entre 200 e 300 milhões de euros. Um valor, no entanto, que deverá “derrapar”, ultrapassado esse montante, segundo um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
Square Asset Management compra sede da Siemens em Alfragide
Confirmando-se, será mais um negócio que mostra a resiliência do segmento de escritórios em Portugal. Falamos da venda e posterior arrendamento (sale & leaseback) do complexo de edifícios que a empresa alemã Siemens tem em Alfragide, às portas de Lisboa, que terão sido comprados pela Square Asset Management (Square AM) por cerca de 70 milhões de euros.
Governo tem vários planos para recuperar o país, garante primeiro-ministro
Luís Montenegro afirmou esta quinta-feira (12 de fevereiro de 2026) em Alcácer do Sal que o Governo está empenhado em recuperar o país e já tem vários planos de intervenção, alguns a 25 anos. As fontes de financiamento do novo Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português, a que o primeiro-ministro chamou PTRR, são múltiplas: desde o Orçamento do Estado, ao Fundo Ambiental, ao Banco de Fomento, ao BEI, ao Fundo de Solidariedade e ao PT2030. As estimativas apontam para prejuízos (provocados pelo mau tempo) superiores a 4.600 milhões de euros.
Montenegro anuncia PRR nacional e mais apoios para estragos do mau tempo
O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira (12 de fevereiro de 2026) que haverá um Plano de Recuperação e Resiliência exclusivamente português, a que chamou PTRR, para que o país possa recuperar economicamente das consequências do mau tempo e atuar nas infraestruturas mais críticas. Durante uma visita às zonas afetadas pelas cheias em Alcácer do Sal, Luís Montenegro anunciou também que o Conselho de Ministros aprovou o aumento do montante global da linha de crédito à tesouraria de 500 para mil milhões de euros para as empresas afetadas pelo mau tempo.
Vila Galé tem 12 projetos em carteira – investimento é de 215 milhões
O grupo Vila Galé anunciou recentemente que entra em 2026 com 12 novos projetos em desenvolvimento - seis em Portugal e seis no Brasil -, que em conjunto somam 1.845 quartos e representam um investimento total de 215 milhões de euros.
Ministra da Administração Interna demite-se e Marcelo aceita
A ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, apresentou esta terça‑feira (10 de fevereiro de 2026) a demissão, alegando já não dispor das condições pessoais e políticas necessárias para continuar no cargo, tendo o pedido de demissão sido aceite pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Licenciamentos urbanísticos: municípios “chumbam” propostas do Governo
O simplex urbanístico proposto pelo Governo levanta dúvidas à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), tendo a associação liderada por Pedro Pimpão apontado falhas à proposta de lei do Governo que visa alterar o licenciamento urbanístico. Os municípios alertam para a existência de prazos de decisão “irrealistas” e criticam o excessivo “aligeiramento” das regras em vigor.
